eleições 2006 uol
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... Vice-Presidente da AMB (2008-2010). Presidente da AMATRA-SP (2004-2006). Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT/SC (2016/2017). Diretor Jurídico ... prestador de serviço autônomo, demandas entre sindicatos, eleições sindicais, questões ... tributárias), e tendo tais ações a ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como ... seu estudo sobre a Câmara dos Deputados, Leôncio Martins Rodrigues (2006, p. 8) observa que, “pelo menos no curto prazo”, as alterações ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... as mais variadas funcionalidades: previsão de resultados de eleições, recenseamento populacional e tarefas administrativas mais simples, como a ... A propriedade informática ... Campinas: Russel, 2006, p. 36 ... 32. “A linguagem de máquina utiliza apenas dois ...
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Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... Richard Sennett, com a "sociedade precária" (CASTEL, 2003; SENNETT, 2006) e Zigmund Bauman, com a sua "modernidade líquida" (BAUMAN, 2001), ... passou a ocupar o cargo de presidente da República, após as eleições de 2018, a regulação trabalhista tem seguido a tendência da exceção ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... o ano de 2020, considerando a chegada do novo coronavírus e as eleições municipais ocorridas em meio à pandemia ... b. Considerações ... de planejamento urbano consolidado, tanto que Ribeiro e Silveira (2006) descrevem uma linha do tempo para os momentos desse planejamento e ... -
Roteiro de entrevista do ministro Francisco Rezek
... úncia movida pela senadora Roseana Sarney, segunda colocada nas eleições ao governo do estado realizada em outubro de 2006. Ainda como advogado, ...
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Paridade participativa como prática social na construção da normatividade do direito de existir
O campo de estudo situa-se entre a filosofia política e a filosofia do direito. O objetivo deste artigo é analisar reflexivamente como a teoria da justiça de Nancy Fraser contribui para assegurar o direito fundamental à existência. Considera-se que o campo político é historicamente masculino, branco, burguês e excludente das vozes dos “subalternos”. Acredita-se que o conceito de Fraser (paridade...
... tensões e contextualizar as lutas do presente” (FRASER; HONNETH, 2006, p. 15). Como tentativa de compreender a situação política global, ... -
O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... , associações etc.), cuja própria atividade se situa fora das eleições e do parlamento. Os partidos de origem extraparlamentar estão empenhados, ... quadriplicou, de R$ 7 milhões para R$ 30 milhões (SALOMON; PAGNAN, 2006) ... R. Katál., Florianópolis, v.24, n. 3, p. 576-584, set./dez. 2021 ... -
O ciclo de expansão do capital no século XXI: expropriação, nova morfologia e a contraposição necessária pelo direito fundamental ao trabalho digno
O intuito deste artigo é o de analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno em contexto de crise estrutural do capital, na qual a expansão do capital se dá por meio da gradativa redução de proteção social aos trabalhadores e às trabalhadoras. A importância do referencial teórico do trabalho digno se justifica pelo fato de este ser o fio condutor desta obra coletiva, bem como...
... Direito fundamental ao trabalho digno. São Paulo: LTr, 2006. (5) HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições ... 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho sobre trabalho ... -
Responsabilidade civil de empresas jornalísticas por comentários de terceiros na internet: análise da distinção entre provedores de conteúdo feita pelo stj no julgamento do resp 1.352.053
... Time surpreendeu ao eleger “você” como “Pessoa do Ano” 1 em 2006, como forma de homenagear difusamente todos aqueles que contribuem para a ... , acresceu o artigo 57-F à Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Cf. LEONARDI, Marcel. Internet e regulação: o bom exemplo do Marco ...
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A liberdade de imprensa e as fake news no contexto brasileiro
O trabalho concentra-se na problemática acerca do conceito de fake news e as consequências do emprego do termo e sua propagação, indagando acerca da legitimidade do uso e do cerceamento de liberdades fundamentais para reter sua propagação. No contexto da popularização do uso do termo na eleição presidencial estadunidense em 2016, bem como sua chegada no pleito eleitoral brasileiro de 2018, é...
... direitos supramencionados foram objeto de intensos debates nas eleições de 2018. Foi travada uma intensa discussão acerca da liberdade de ... New York Review of Books. pp.1-3, 23 de março de 2006. Disponível em https://www ... -
COMUNICAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E GRUPOS DE PRESSÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Investigamos o modo como se estabeleceu parte do debate público sobre gênero e sexualidade em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE). Os indicadores foram manifestações de grupos de pressão, interações e conteúdos das notícias de grandes portais. Nosso aparato conceitual para analisar essas manifestações virtuais foram alguns conceitos da teoria da modernização (como a separação público-priva
... questões: quem ganha o quê, por quê e que diferença faz (SOUZA, 2006, p. 24) ... Vamos reter dessas ideias a noção de que políticas ... Religiões e eleições ... -
Análise dos discursos das propostas legislativas de alteração da Política Nacional do Saneamento Básico
... em Filosofia Moderna do Direito pela Universidade Estadual do Ceará (2006). Vencedor do Concurso público Prêmio Economia Criativa do Ministério ... eleições 2018; v. 20) Disponível em: ...
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... Almeida (2014), ao analisar o avanço da direita nas eleições de 2014, identiica que esse processo pode ser observado nos últimos anos ... como um movimento de esquerda, o MPL organizou mobilizações em 2006, 2010 e 2011 que alcançavam em torno de 5 mil manifestantes ... 6 O PT ... -
Guerra de liminares no retrocesso democrático e sua contribuição para a instabilidade do estado de direito
... posse como Presidente da República após sua vitória nas eleições de 2018. Nos dois primeiros anos de mandato 3 , seja por meio da ... anual promovido pela The Economist , após atingir pontos de pico em 2006, 2007 e 2014 em sua experiência de democracia, o Brasil entrou numa reta ...
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Bibliografia
... Rio de Janeiro: Renovar, 2006 ... BATISTA, F. R. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São ... Cassação de Dilma e Temer pelo TSE abriria caminho para novas eleições. Entenda como ... Disponível em: ... Acesso em: 03 abr. 2018 ... HIGA, F ...
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Fake news: algumas reflexões sobre a responsabilidade civil
... apenas uma das diversas fake news que circularam durante as eleições norte-americanas de 2016. 1 ... Com efeito, a eleição presidencial dos ... Direito, Estado e Sociedade ... v. 9, jul./dez. 2006, p. 239: “O dano, como se sabe, é o fundamento unitário da ...
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Bibliografia
... Rio de Janeiro: Renovar, 2006 ... BATISTA, F. R. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São ... Cassação de Dilma e Temer pelo TSE abriria caminho para novas eleições. Entenda como ... Disponível em: ... Acesso em: 03 abr. 2018 ... HIGA, F ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... Gerais e outros órgãos estruturados em função de eleições e mandato dos gestores 3 , com !scalização tipicamente exercida por ... de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e os Decretos-Leis n º 3.688, de 3 ...
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Referências
... Regula, em todo país, o alistamento eleitoral e a eleições a que se refere o artigo 4º da Lei Constitucional n. 9, de 28 de ... 2017 ... BRASIL. Emenda Constitucional nº 52, de 08 de março de 2006. Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para ...
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A que(m) serve o direito?
... 241 “Davi devolve MP que autorizava nomeação sem eleições de reitores das universidades”, Senado notícias, 2020. Disponível ... São Paulo: Companhia das Letras, 2006, p. 635 ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ... Luís Inácio Lula da ...
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Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
... difi culdades para o esclarecimento da população até as eleições municipais daquele ano, preferindo que as urnas eletrônicas fossem ... MARCO AURÉLIO MELLO ... 2006 Em fevereiro, Marco Aurélio proferiu voto contrário em processo que ...
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A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal
... São Paulo, v. 9, pp. 50-51, jan./jun. 2006 ... 4. Na realidade, há tipos de doping que não necessariamente ... É que, nas recentes eleições para cargos estaduais em Baden-Württemberg e em Schleswig-Holstein, o ...
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Smart cities além dos sensores: o uso de dados para aproximar governo e cidadãos
... seu desempenho ao uso de grandes volumes de dados antes das eleições. O big data entrou deinitivamente nas campanhas eleitorais, mas não vai ... por grupos privados para melhor atender seus clientes (DONEDA, 2006). Ao buscar uma passagem aérea, ou um hotel, por exemplo, sistemas atuais ...
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Crise mundial e a trajetória do Brasil, entre 2008 e 2015
Este texto analisa a conjuntura correlacionando a crise econômica e política brasileira, com a dinâmica da crise financeira do capital mundial. Para os autores, a conjuntura de 2015 resulta da confluência de um triplo movimento, a saber: as limitações do modelo de desenvolvimento brasileiro, dependente da agro-minero-exportação; a subordinação do Estado brasileiro ao “sistema da dívida pública”,...
... 1 ... ESTRUTURA SOCIAL, ELEIÇÕES E HEGEMONIA EM DISPUTA ... Seguramente, na última década houve ... de 2 mil eleitores, logo após as disputas presidenciais de 2002, 2006 e 2010, apud NASSIF, Luis. Estudo mostra que nova classe media votou em ...