eleições 2006 uol
- Acórdão nº 24342 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Junio de 2015
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Decisão monocrática Nº 0604176-51.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13-06-2023
... mínimo de prejuízo à normalidade e legitimidade das eleições, bens jurídicos protegidos pela norma eleitoral ao coibir o abuso de ... CEZAR PELUSO, publicado em DJ 23–2–2006). 3. Depreende–se, portanto, que os requisitos para a decretação da ...
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Decisão monocrática Nº 0604298-64.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 13-06-2023
... mínimo de prejuízo à normalidade e legitimidade das eleições, bens jurídicos protegidos pela norma eleitoral ao coibir o abuso de ... CEZAR PELUSO, publicado em DJ 23–2–2006). 3. Depreende–se, portanto, que os requisitos para a decretação da ...
- Acórdão nº 24342 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Junio de 2015
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Decisão monocrática Nº 0601662-72.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-10-2022
... A leitura moral da Constituição norteamericana. Martins Fontes: 2006; HARRY KALVEN JR The New York Times Case: A note on the central meaning of ... para garantir a obrigação constitucional de se resguardar eleições livres e legítima (TSE, RO–EL 2247–73 e 1251–75, redator para ...
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Lentidão da Justiça onera Estado e prejudica sociedade
Rodrigo Janot: Lentidão na Justiça onera Estado e prejudica sociedade
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Acórdão nº 50057524220208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO MORAL E RETRATAÇÃO. POSTAGENS EM REDE SOCIAL (TWITTER). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS CONFIRMADA. 1. Não há dúvidas de que a liberdade de expressão e manifestação do pensamento consiste em alicerce de um regime democrático de direito, sendo direitos consagrados na Constituição Federal (art. 5°, incisos IV e...
... Ferreira. A Democracia Desinformada: eleições e fake news. Porto Alegre: Livr. do Advogado Ed., 2021, p. 46, 48, 50) ... 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site ... -
Oposição ou dissidência?
... dos candidatos que chegaram em terceiro lugar nas recentes eleições presidenciais. Ninguém emplacou na eleição seguinte ... Brizola, em ... Ciro Gomes teve 11% em 1998, 12% em 2002, mas, em 2006, candidatou-se a deputado federal. Garotinho tenta retomar o protagonismo ...
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Acórdão nº 406492 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2013
ELEIÇÕES 2010. RECURSOS ORDINÁRIOS. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. INELEGIBILIDADE. INCIDÊNCIA. LC Nº 135/2010. 1. Em AIJE foi julgado procedente o pedido para cassar o diploma do primeiro Recorrente e decretar sua inelegibilidade. No período de disputa eleitoral, quando apenas era permitida propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV, foram concedidas entrevistas pelo candidato e...
... Advogados: Anthony de Souza Soares e outro ELEIÇÕES 2010. RECURSOS ORDINARIOS, USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ... ELEIÇÃO 2006. DEPUTADO FEDERAL. USO INDEVIDO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ... -
Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional
1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... @1. Introdução ... No dia 20 de dezembro de 2006, a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou a Convenção ... de partidos políticos, cassação de mandatos, interdição de eleições" ou realização de eleições não competitivas e imparciais, in- terven\xC3" ... -
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Até na hora ... de organizar eleições de conselhos, por exemplo, em que o local ... de votação é definido ... termos do art. 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, ... em consonância com o disposto no artigo 24 da Lei nº 14.517, ... de ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ável o conteúdo da Súmula 111/STJ (com a redação modificada em 2006), mesmo após a vigência do CPC/2015, no que tange à fixação de ... ELEITORAL. ELEIÇÕES 2018. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PERANTE O TRIBUNAL SUPERIOR ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Não à toa foi criada uma Campanha em 2006 pela Socie- ... dade Americana para a Prevenção da Crueldade contra ... Brasil (OAB) sobre os reflexos da pandemia nas eleições muni- ... cipais de 2020 ... Rafael Carneiro é Presidente da Comissão ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... política de gênero nas eleições que tem sido cada vez mais ... discutida em cada vez mais amplos setores ... demais vias: (Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006) (Vide ... ADI nº 3951) ... I - quando a velocidade for superior à ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... nhamento das Eleições", que, neste ano, acompanhará as eleições ... dos 20 (vinte) membros do \xC3" ... SCARANCI FERNANDES 11º PJ DE SOROCABA 30/08/1997 10/04/1990 01/04/2006 x x ... II 267 WELLINGTON LUIZ DAHER 9º PJ DE OSASCO 01/11/1997 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... As propostas orçamentárias para os anos em que ... ocorrerem eleições presidenciais deverão prever dotações orça- ... mentárias, alocadas ... musicoterapia ... Desde 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e ... Complementares no ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... DE 2017 ESTAPARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e Demonstrações Associações, Sociedades e ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
... Museu da Língua Portuguesa, inaugurado em março de 2006, com o objetivo de valorizar a ... diversidade da língua portuguesa, ... foi uma das únicas emissoras a realizar Debate eleitoral nas eleições municipais de 2020, ... reunindo os principais candidatos à Prefeitura de ...
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EDITAIS - EDUCAÇÃO
... Decretos Municipais nº 46.230/2005, alterado pelo Decreto nº 47.837/2006, Decreto nº 56.343/2015, na Portaria da ... SME nº 4.554/2008, Portaria ... d) comprovante das últimas eleições ou certidão de quita- ... ção eleitoral; ... e) demonstrativo de ...
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Editais - Educação
... Portaria CAT 95/2006, em virtude da não localização de seus ... estabelecimentos nos ... Declaro, por meio deste, meu interesse em concorrer às ... eleições para formação da Comissão de Ética de Enfermagem ... do COMPLEXO ...