eleições 2008 candidatos
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... -se, como condição essencial, que os candidatos previamente hajam satisfeito as exigências do ... #Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ... § 2o Ao aprendiz, salvo condição mais ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído ...
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The role of home country political resources for Brazilian multinational companies.
... , in Ecuador, and Petrobras, in Bolivia, in 2008. Struggles with foreign stakeholders led to the ... Doadores a candidatos [As Claras]. Retrieved from ...
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Resolução nº 120 do Tribunal Superior Eleitoral, de 17 de Junio de 2008
... de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008 ... O Tribunal Superior Eleitoral, ...
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Acórdão nº 1434257 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Diciembre de 2013
ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PERDA DE OBJETO. CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE NÃO ELEITOS. TÉRMINO DA LEGISLATURA. REPRESENTAÇÃO POR CAPTAÇÃO ILICITA DE SUFRÁGIO. DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. 1. O recurso especial, interposto do decisum regional que, mantendo sentença, julgou improcedente representação por captação ilícita de...
... : Itamar Lobo da Silva e outros ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. A DE OBJETO. CANDIDATOS AOS CARGOS DE PREFEITO E VICE NÃO ELEITOS ... -
Acordão nº 4 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 22 de Enero de 2009
Mandado de Segurança Preventivo. Candidatos a Vereador. Eleições 2008. Impugnação Pelo Partido de Pedido de Candidatura. Ocorrência do Pleito Eleitoral. Perda de Objeto. Recurso Prejudicado.
... CANDIDATOS A VEREADOR ELEI??ES 2008 ... IMPUGNA??O PELO ... -
Propaganda eleitoral
... eleitoral relativamente a outros candidatos, que somente após as convenções poderão ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... DE RECURSOS PRÓPRIOS PELOS CANDIDATOS. PRELIMINARES. IMPOSSIBILIDADE ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
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Decisão da Presidência nº 1014313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2017
... detrimento do artigo 105-A da Lei das Eleições, a norma constitucional prevista no artigo 129, ... ção de inelegibilidade dos então candidatos, 'prevista no art. 1º, I, h c/c art. 15, ... ABUSO DO PODER ECONÔMICO ... ELEIÇÕES 2008 ... TÉRMINO DO MANDATO ... PERDA SUPERVENIENTE ...
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Decisão Monocrática nº 198 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Septiembre de 2018
... Recurso especial eleitoral. Eleies 2008. Ao de impugnao de mandato ... Eleies 2008. Candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito eleitos ...
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The Role of Home Country Political Resources for Brazilian Multinational Companies
This paper aims to analyze the interactions between home country governments and Developing Country Multinational Companies (DMNCs). Drawing on evidence from the Brazilian political environment and Brazilian multinationals we investigate the mechanisms governments use to influence the internationalization process of domestic companies and firms’ political strategic responses to shape the...
... , in Ecuador, and Petrobras, in Bolivia, in 2008, demanded that the Brazilian Foreign Ministry ... Quem financia quem nas eleições. Doadores a candidatos [Ás Claras]. Retrieved ... -
O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... o tema: há normas federais para as eleições federais e normas estaduais para os pleitos ... , de forma que os próprios partidos, candidatos e apoiadores podem comprar tempo no rádio ou na ... caso, relativo às eleições primárias de 2008, a corporação sem fins lucrativos Citizens ...
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Direito Electoral
... sistema eleitoral e/ou o registro dos candidatos. (A) Qualquer cidadão no gozo de seus ... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ...
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Decisão da Presidência nº 839102 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2015
... Eleições ... Ressalva do entendimento do relator. 2 ... ção de inelegibilidade dos então candidatos, prevista no art. 1º, I, h c/c art. 15, ... ABUSO DO PODER ECONÔMICO ... ELEIÇÕES 2008 ... TÉRMINO DO MANDATO ... PERDA SUPERVENIENTE ...
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Lei de responsabilidade urbana
... Ainda durante as eleies, em 2008, os candidatos Fernando Gabeira e Eduardo Paes ...
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Acórdão nº 373 de Tribunal Regional Eleitoral da Bahía, 29 de Junio de 2016
... Ao de investigao judicial eleitoral. Eleies 2008. Candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito ...
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Caixa dois da Odebrecht na Venezuela irrigou campanhas do governo e da oposição
... Capriles, passando por outros dez candidatos, nas eleies de 2006, 2008, 2012 e 2013 ... Os ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... de 2018 e seus candidatos, a pretensão do ex-juiz de afastar o candidato ...
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O princípio da anualidade eleitoral e os atos judiciais
... peculiar, pois, além de presidir as eleições, é dotada de função normativa e consultiva ... acima, objetivando disputar a eleição de 2008, o candidato muito provavelmente não teria seu ... 2008, a análise da vida pregressa de candidatos por ocasião dos registros de candidatura, ...
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Decisão Monocrática nº 76494 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Septiembre de 2014
... RMULO JOS DE GOUVEIA, referentes s eleies de 2008.O ... acrdo foi assim ... PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2008. CANDIDATOS ... A PREFEITO E ...
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Representação por Propaganda Irregular
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), para permitir maior liberdade nas atividades de ... partidos políticos, coligações ou candidatos, em época determinada por lei, através da ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ...
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Decisão da Presidência nº 23286 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2016
... dos Trabalhadores/PT são as eleições municipais para candidatos do Partido dos adores no ano de 2008 (que no ano de 2008 atuou nas eleições ...
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Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... Mas só pode lançar candidatos às eleições, conforme art. 4º, da Lei n ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ...
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Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
... , a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... eleitorais para o município em que os candidatos beneficiados se candidataram. Considerou-se que ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08094786120164050000), 04-08-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO INTERTEMPORAL. CPC/15. LEGITIMIDADE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. RECONHECIMENTO. BENEFICIÁRIO DO TÍTULO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO NA RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. INOCORRÊNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NA AÇÃO ORIGINÁRIA. TEORIA DA ASSERÇÃO. ERRO DE FATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de ação...
... para evitar os atos viciosos das eleições ", sendo, no caso, evidenciada a competência da ... da ação originária (ajuizada em 30/01/2008) , identifica-se haver o MINISTÉRIO PÚBLICO ... o pleito eleitoral e diplomados os candidatos eleitos (30/01/2008), não se haveria de cogitar ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... listas dos “fi chas sujas”, candidatos condenados por decisões judiciais ...