eleições 2008 segundo turno
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Decisão monocrática Nº 1013 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... coletivo de passageiro no dia das eleições. Embargos providos para prestar esclarecimentos ... recorde de abstenção verificado no 1º turno das Eleições estaria associado à crise ... 5. É relevante destacar que, segundo estudo da FGV, em 2021, um em cada três ... Afirma que, entre 2008 e 2022, foram repassados recursos federais aos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, ... investigado ... 6.2. O segundo fato elucidativo da atuação enviesada do juiz ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... Segundo o Conselho Federal da OAB, os ... A seu turno, o parecer desenvolvido pela ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... acessibilidade plena nas próximas eleições, com datas e a respeito de cada local de ... -
Decisão da Presidência nº 602840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... o registro de sua candidatura nas eleições de 2008 para o cargo de Prefeito de Londrina-PR ... tempos, quando já havia sido realizado o segundo turno das eleições, o c ... Tribunal Superior ...
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Decisões Monocráticas nº 602840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2012
... o registro de sua candidatura nas eleições de 2008 para o cargo de Prefeito de Londrina-PR ... tempos, quando já havia sido realizado o segundo turno das eleições, o c ... Tribunal Superior ...
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Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se ... para o candidato ser eleito no primeiro turno. No segundo só é necessário a maioria dos ... Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é ...
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Acórdão nº 107 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Septiembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2006. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... proferida segundo o rito especial do direito de resposta, nos ... A ADI nº 5.436, ajuizada pela ANJ, por seu turno, questiona também ... os arts. 2º, § 3º; 5º, ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ...
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Pedido de registro de candidatura
... e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições ... Min. Luiz Fux) ... “Eleições 2008. Partido político. Diretório regional e ... hipótese que autoriza a desaprovação, segundo o art. 30, Inciso III, da LE. Vale dizer, p.ex., ... majoritário ocorrer após o primeiro turno" e antes do segundo , não haverá sua substituiç\xC3" ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... ício da representatividade por meio de eleições, o Professor Doutor Jorge Miranda ressalta que ... Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2008, p. 79 ... 16 Sobre esta transformação do ... Segundo Robert A. Dahl 20 , fatores como o distanciamento ... ção com a democracia e que, por seu turno, dá origem ao conflito, ainda hoje existente, ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM ... das leis penais no tempo, questão que, segundo seu relato, já teria sido objeto de ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 233 e seguintes), o abandono de ... A segunda razão, por seu turno, é a inexistência de arbitrariedade ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Acordão nº 0001321-90.2012.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... domingo destinado à realização das eleições como feriado nacional decorre da interpretação ... 07.10.2012, data em que ocorreu o primeiro turno das eleições municipais, é considerado feriado ... ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008. SEGUNDO TURNO. FERIADO APENAS NAS LOCALIDADES EM ...
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Acórdão Nº 0003461-35.2013.8.24.0016 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-11-2020
... ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008. PRIMEIRO TURNO EM 5 DE OUTUBRO. SEGUNDO TURNO EM 26 DE OUTUBRO ... APELANTE ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... se descobriu, entretanto, que a equação segundo a qual a liberdade sempre está do lado da ... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... Por seu turno, as asseverações de Walter Benjamin, feitas há ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 149 ... 2 Entretanto, segundo Kildare Carvalho, os direitos individuais ... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... 641a). Outros países, por seu turno, têm optado por conceitos positivos, como no ...
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Teoria Geral do Direito Eleitoral
... Com efeito, seus números quanto às eleições, aos cargos eletivos e, especialmente, à ... direta ou indireta, mais ou menos ampla, segundo a intensidade do gozo desses direitos 5 ” ... A eficácia, por seu turno, diz respeito à aptidão para produzir efeito ... Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008. Consta da ementa: “O Código Eleitoral, ...
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Direito Constitucional
... No segundo, é conhecido como poder constituinte ... a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... inconstitucionalidade por omissão, por seu turno, o controle é concentrado (art. 103, § 2º, da ...
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Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... Segundo relatos dos colaboradores Benedicto Barbosa da ... de Antônio Augusto Junho Anastasia, a seu turno, pediu o arquivamento deste inquérito, ao ... ública AÉCIO NEVES, na campanha das eleições de 2014, teria solicitado doações no montante ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 4/4/2008)'e uma vez configurado o injusto constrangimento ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... Os princípios, por seu turno, têm como característica o elemento ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
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Uma gastança desenfreada
... Segundo o portal, o bairro não consta como pertencente ...
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Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... religião" é um dos propósitos da ONU, segundo o art. 1.º, § 3.º, da Carta das Nações ... (a) em único turno, por três quintos dos votos dos respectivos ... é 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros ...
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Propaganda eleitoral
... 245 Segundo Vera Maria Nunes Michels, “propaganda eleitoral ... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... O TRE de Minas Gerais, por seu turno, no Rec. Eleitoral n. 1.758/00 (Rel. Juiz Bady ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ...
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O federalismo e seus princípios
... ón jurisprudencial del derecho privado , segundo a qual “ningún principio actúa por sí solo ... de dedução , o qual compreende, por seu turno, um esquema definido por seis etapas, segundo a ormulação de A. Bryman (2008): ... quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do ...