eleições municipais
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Os reflexos da reprodução maciça de informações nas eleições municipais
Antonio Sousa: A reprodução maciça de informações nas eleições
O mundo globalizado inseriu a humanidade na seara da comunicação digital, de maneira que a internet possibilitou a transferência de todas as relações interpessoais para um ambiente virtual, inclusive o movimento das campanh... -
Análise: Oposição abre caminho para chavismo ao não participar das eleições municipais
Agência O Globo - CARACAS — Os principais partidos da Mesa da Unidade Democrática (MUD) decidiram não concorrer às eleiçõesmunicipais que o chavismo adiantou para dezembro. — Nossa luta é conseguir que a pressão interna e internacional provoque eleiç...
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Fim das coligações leva partidos a lançar mais nomes nas eleições municipais
um boom de candidatosA disputa municipal de 2020 terá número recorde de candidaturas, de acordo com a previsão de presidentes de partidos e analistas. Com o fim das coligações para as câmaras municipais a partir deste ano, cada legenda terá de aprese...
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Confira as principais datas do calendário das eleições municipais 2016
Confira as principais datas do calendário das eleições 2016
O calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O cale... -
PEC beneficia ao menos 22 partidos que burlaram cota feminina nas eleições municipais
RIO — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia os partidos que descumpriram as regras de destinação do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas pode livrar 22 partidos de investigação sobre possíveis irregularidades nas eleições de 20...
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PEC beneficia ao menos 22 partidos que burlaram cota feminina nas eleições municipais
RIO — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia os partidos que descumpriram as regras de destinação do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas pode livrar 22 partidos de investigação sobre possíveis irregularidades nas eleições de 20...
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PEC beneficia ao menos 22 partidos que burlaram cota feminina nas eleições municipais
RIO — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia os partidos que descumpriram as regras de destinação do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas pode livrar 22 partidos de investigação sobre possíveis irregularidades nas eleições de 20...
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PEC beneficia ao menos 22 partidos que burlaram cota feminina nas eleições municipais
RIO — A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que anistia os partidos que descumpriram as regras de destinação do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas pode livrar 22 partidos de investigação sobre possíveis irregularidades nas eleições de 20...
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Eleições municipais e PT
Jorge Vidal Rio Pode-se dizer que a eleição de Haddad se deu por força dos votos de Maluf, Russomano e Chalita, e pela elevada rejeição de Serra (45%) e a avaliação baixa de seu aliado Kassab, e não pela presença intensa de Lula e da presidente Dilma...
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
...§ 1º A secretaria do sindicato incumbido da realização das eleições organizará cédula única, por ordem alfabética dos candidatos, ...ARTIGO 21. As repartições federais, estaduais e municipais, ao receberem tributos relativos à atividade do representante comercial, ...
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Partido anti-imigração é o grande vencedor nas eleições municipais britânicas
O Globo Com agências internacionais LONDRES - O Partido da Independência do Reino Unido (Ukip), anti-imigração e antieuropeu, alcançou uma vitória de peso nas eleições municipais britânicas realizadas nesta quinta-feira, num duro golpe para trabalhis...
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Hospital, 'Airbnb de luxo' e eleições municipais: Bolsonaro 'troca' Rio, seu reduto, por São Paulo
Eleito sete vezes deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1990 e 2018, Jair Bolsonaro vem ignorando o antigo reduto após deixar a Presidência da República. Desde que retornou ao Brasil de um autoexílio na Flórida (EUA), ele passou pelo menos 25 di...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
.... ............................................... . § 4o Despesas realizadas por órgãos partidários municipais ou estaduais ou por candidatos majoritários nas respectivas circunscrições devem ser assumidas e pagas exclusivamente pela esfera partidária ...
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TSE começa a discutir regras para eleições municipais de 2016
TSE começa a discutir regras para eleições municipais de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral vai promover uma audiência pública para discutir as regras das eleições municipais que vão ocorrer no próximo ano. O debate será na próxima quinta-feira (29/10) e envolverá três minutas de resolução a serem editadas p... -
Campanha vai incentivar participação em eleições municipais
Campanha vai incentivar participação em eleições municipais
Uma campanha criada pelo Instituto Uniceub de Cidadania quer incentivar a participação dos eleitores nas eleições municipais. Liderada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a campanha #VotaBrasil terá como trilha sonora um jing... -
CCJ do Senado destina mesma quantia das eleições gerais para as municipais
CCJ do Senado fixa mesmo valor de eleições gerais para municipais
A Comissão de Constituição de Justiça do Senado fixou, nesta terça-feira (17/9), o valor do fundo eleitoral em R$ 1,7 bilhão para as eleições municipais do ano que vem, mesmo montante utilizado para o pleito presidencial de 2018. A proposta deve s... -
Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
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TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições municipais deste ano
TSE já recebeu 499 recursos referentes às eleições deste ano
Até este domingo (2/10), o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 499 recursos referentes a candidatos nas eleições municipais deste ano. Do total, 71 dizem respeito a candidatos a prefeito e 428, a vereador. Os dados foram divulgados na noit... -
Bolsonaro pede a Salles para moderar críticas a prefeito de SP e unir esforços contra Boulos nas eleições municipais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu na última terça-feira que o seu aliado e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Salles, modere as críticas ao postulante à reeleição da capital, Ricardo Nunes (MDB). De olho na disputa de 2024, Bol...
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Bolsonaro pede a Salles para moderar críticas a prefeito de SP e unir esforços contra Boulos nas eleições municipais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu na última terça-feira que o seu aliado e pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Ricardo Salles, modere as críticas ao postulante à reeleição da capital, Ricardo Nunes (MDB). De olho na disputa de 2024, Bol...
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Três secretários do estado deixam cargos para disputar eleições municipais
Agência O Globo - RIO - Três secretários do estado, que vão disputar as eleições em prefeituras do interior, foram exonerados, nesta segunda-feira, pelo governador em exercício Francisco Dornelles. O Palácio Guanabara ainda não informou quem vai assu...
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Partidos que economizaram Fundo Partidário investem mais nas eleições municipais
Agência O Globo - BRASÍLIA — Numa eleição municipal na qual estão proibidas as doações de empresas às campanhas, um grupo de partidos adotou a estratégia, desde o início do ano passado, de economizar recursos do Fundo Partidário e fazer uma gestão au...
- RESOLUÇÃO N.º 1/2020 ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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As eleições municipais e 2014
Inimigos municipais podem ser aliados federais, e vice-versa, num país em que partidos ainda não são sólidos, até pela falta de uma cláusula de barreira efetiva. O início da campanha para o pleito municipal deste ano, porém, tem estimulado análises s...
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Acórdão nº 2014/0041248-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISIÇÃO DE QUEBRA DO SIGILO. OCORRÊNCIA. MEDIDA CONSTRITIVA DEFERIDA. PRORROGAÇÕES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. COISA JULGADA. NÃO OCORRÊNCIA.
...votos nas eleições...