eleições municipais
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Projeção pode ajudar em eleições municipais
Brasília A projeção nacional conquistada no Conselho de Ética pode influenciar as eleições municipais do ano que vem. Ao menos é o que espera o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que cogita concorrer mais uma vez à prefeitura de sua cidade, Cabo de S...
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Pmdb vai às eleições municipais de olho no planalto
BrasíLIA Com o intuito de viabilizar uma candidatura própria à Presidência da República em 2018, o PMDB quer deixar de ser o partido dos grotões e, nas eleições municipais do ano que vem, pretende investir fortemente em cidades médias e grandes. Uma...
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Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil
Considerado como uma das principais inovações democráticas do mundo contemporâneo, o Orçamento Participativo (OP) completou mais de 30 anos desde o seu surgimento em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul, no ano de 1989. No Brasil, após o processo de expansão ocorrido até meados dos anos de 2000, esta instituição participativa vem sofrendo uma queda no decorrer dos anos, alcançando
... anos, alcançando um maior patamar de declínio a partir das eleições de 2016. Diante disso, o trabalho pretende, a partir da atualização dos ... mobilizando alguns fatores, como a derrota do PT nas eleições municipais, problemas financeiros, baixa participação social, perda de importância ... -
Derrota leva premier a antecipar eleição espanhola
... Partido Socialista (Psoe) sofrer uma derrota contundente nas eleições municipais e regionais de domingo, o primeiro-ministro espanhol, Pedro ...
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Adiar eleições ou prorrogar os atuais mandatos municipais
Asfor Rocha: Adiar eleições ou prorrogar atuais mandatos
A não realização das eleições municipais, legalmente previstas para outubro deste ano, está no centro de um crescente movimento nos meios jurídico e político, que vem sendo propagado sempre sob o pretexto de evitar aglomerações indesej... -
Para não repetir prn de collor, psl tenta se fortalecer nas cidades
De olho nas eleições municipais de 2020, filhos do presidente Jair Bolsonaro estão reformando ...
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Influência do crime na eleição liga alerta no mp
Faltando pouco mais de dois meses para as eleições municipais, Ministério Público, Justiça Eleitoral e autoridades de ...
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A incerteza de uma eleição sub judice
O primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo, terá a participação de milhares de ...
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Sem o aliança, prtb e republicanos vão abrigar candidatos bolsonaristas
eleições municipaisbarriga de aluguelSem a certeza de que o Aliança pelo Brasil, ... Jair Bolsonaro, vai sair do papel a tempo das eleições municipais deste ano, candidatos bolsonaristas têm hoje duas siglas dispostas a ...
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No rio, jogo está entre marcas da lava-jato e eclosão do psl
eleições municipaisum novo tabuleiroO quadro de pré-candidaturas para as s municipais do próximo ano no Rio e nos seis maiores colégios eleitorais da Baixada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... políticos, assim como tôda a matéria do alistamento e das eleições. Art. 2º São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se ... e o cancelamento de registro dos diretórios estaduais e municipais de partidos políticos, e bem assim de candidatos a Governador e ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...XVIII – à realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral;. XIX – à doação de ... destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e municipais; e. g) à construção, manutenção e conservação de vias destinadas a ...
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Para garantir aprovação do teto de gastos, governo aceita adiar reformas
... a não adotar posições políticas que os prejudiquem nas eleições municipais, o governo está adaptando sua agenda de projetos importantes ...
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Para garantir aprovação do teto de gastos, governo aceita adiar reformas
... a não adotar posições políticas que os prejudiquem nas eleições municipais, o governo está adaptando sua agenda de projetos importantes ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7673, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Modifica a Redação do Inciso I do Artigo 28 da Lei 7.664, de 29 de Junho de 1988, Estabelecendo Novo Horario para Veiculação de Propaganda Eleitoral para as Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988.
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Gilmar Mendes encontra Temer para pedir R$ 250 mi para eleições municipais
Gilmar Mendes encontra Temer para pedir R$ 250 mi para eleições
O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pediu que o presidente interino, Michel Temer (PMDB), destine R$ 250 milhões do orçamento às eleições municipais de 2016. Para o ministro, o... -
Gilmar Mendes defende união pública contra caixa dois nas eleições municipais
Gilmar Mendes defende união pública contra caixa dois nas eleições
Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral a partir de maio, Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (15/2), em São Paulo, a união da Justiça Eleitoral com a Receita Federal, a Polícia Federal, o Banco Cent... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
...XVI – realização de eleições, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral;. XVII – doação de ... ocorrer por intermédio de fundos estaduais, distrital e municipais, nos termos do disposto na legislação pertinente. § 4º A destinação ...
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Cubanos votam nas primeiras eleições municipais com candidatos da oposição
O Globo Com agências internacionais HAVANA - Numa votação em que participam pela primeira vez dois oponentes ao governo, os cubanos foram às urnas neste domingo para eleger suas autoridades municipais. E em um feito inédito - ignorado pela imprensa l...
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Acórdão nº 2009/0137378-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. ATO ADMINISTRATIVO. INCLUSÃO EM LISTA PARA REMESSA AO ÓRGÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DO NOME DO ADMINISTRADOR PÚBLICO QUE TEVE SUAS CONTAS REJEITADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. NATUREZA DECLARATÓRIA. AUSÊNCIA DE PRAZO PRESCRICIONAL OU DECADENCIAL. 1. No presente caso, visa o recorrente a declaração de eventual prescrição quanto à prática do ato da Corte de Contas que, em cumprimento do...
... irregulares no quinquênio anterior à realização das eleições municipais designadas para 5.10.2008. 2. A prescrição é fato jurídico ... -
Acórdão nº 2010/0172040-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS. CANDIDATURA. TRIMESTRE QUE ANTECEDE A REALIZAÇÃO DO PLEITO. LICENÇA REMUNERADA. MANDADO DE SEGURANÇA. QUESTÃO SUB JUDICE DE ÍNDOLE CONSTITUCIONAL. EXAME. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O recurso especial não se presta ao exame de suposta afronta a dispositivo...
...SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS. CANDIDATURA. TRIMESTRE QUE ANTECEDE A REALIZAÇÃO DO PLEITO. ... -
Dedicados í s eleições municipais
A despeito dos telefonemas, a liderança do governo na Câmara não conseguiu mobilizar a base aliada para votar esta semana as três MPs pendentes, entre as quais, a do Brasil Carinhoso. O governo precisa de 257 votos, mas hoje terá em plenário 216 depu...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9301, DE 29 DE AGOSTO DE 1996. Revoga o Artigo 75 da Lei 9.100, de 29 de Setembro de 1995, que Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO. SÚMULA 691/STF. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. MANUTENÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONTEMPORANEIDADE. VERIFICAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA.1. Não tendo sido apresentados fundamentos aptos a modificar o decidido, o provimento liminar proferido na origem deve ser mantido, já que...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
...ão pública direta ou indireta dos governos federal, estaduais, municipais" ou do Distrito Federal, e as entidades privadas, com os quais a Administra\xC3"...XIX - à realização das eleições municipais de 2008. . § 1o O disposto no inciso VII deste artigo ...