eleições municipais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... II - mediante convênio, por órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta; ... #Incluído pela Lei nº ... designará administrador para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses ... #Incluído pelo Decreto-lei nº 9.502, ...
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Para não repetir prn de collor, psl tenta se fortalecer nas cidades
De olho nas eleies municipais de 2020, filhos do presidente Jair Bolsonaro esto reformando diretrios do ...
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Influência do crime na eleição liga alerta no mp
Faltando pouco mais de dois meses para as eleies municipais, Ministrio Pblico, Justia Eleitoral e autoridades de segurana reconhecem ...
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A incerteza de uma eleição sub judice
O primeiro turno das eleies municipais, no prximo domingo, ter a participao de milhares de candidatos cujos ...
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Sem o aliança, prtb e republicanos vão abrigar candidatos bolsonaristas
... presidente Jair Bolsonaro, vai sair do papel a tempo das eleies municipais deste ano, candidatos bolsonaristas tm hoje duas siglas dispostas a ...
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No rio, jogo está entre marcas da lava-jato e eclosão do psl
... novo tabuleiroO quadro de pr-candidaturas para as eleies municipais do prximo ano no Rio e nos seis maiores colgios eleitorais da Baixada ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7673, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988. Modifica a Redação do Inciso I do Artigo 28 da Lei 7.664, de 29 de Junho de 1988, Estabelecendo Novo Horario para Veiculação de Propaganda Eleitoral para as Eleições Municipais de 15 de Novembro de 1988.
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Gilmar Mendes encontra Temer para pedir R$ 250 mi para eleições municipais
Gilmar Mendes encontra Temer para pedir R$ 250 mi para eleições
O ministro Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pediu que o presidente interino, Michel Temer (PMDB), destine R$ 250 milhões do orçamento às eleições municipais de 2016. Para o ministro, o... -
Gilmar Mendes defende união pública contra caixa dois nas eleições municipais
Gilmar Mendes defende união pública contra caixa dois nas eleições
Ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral a partir de maio, Gilmar Mendes defendeu nesta segunda-feira (15/2), em São Paulo, a união da Justiça Eleitoral com a Receita Federal, a Polícia Federal, o Banco Cent... -
Cubanos votam nas primeiras eleições municipais com candidatos da oposição
O Globo Com agências internacionais HAVANA - Numa votação em que participam pela primeira vez dois oponentes ao governo, os cubanos foram às urnas neste domingo para eleger suas autoridades municipais. E em um feito inédito - ignorado pela imprensa l...
- RESOLUÇÃO N.º 1/2020 ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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Para garantir aprovação do teto de gastos, governo aceita adiar reformas
... a no adotar posies polticas que os prejudiquem nas eleies municipais, o governo est adaptando sua agenda de projetos importantes que dependem ...
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Para garantir aprovação do teto de gastos, governo aceita adiar reformas
... a no adotar posies polticas que os prejudiquem nas eleies municipais, o governo est adaptando sua agenda de projetos importantes que dependem ...
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Acórdão nº 2009/0137378-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... irregulares no quinquênio anterior à realização das eleições municipais designadas para 5.10.2008 ... 2. A prescrição é fato ...
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Com cenário indefinido, eleição no Rio tem disputas abertas por apoios; saiba qual partido está com quem
A nove meses das eleies municipais, os trs principais pr-candidatos prefeitura do Rio vm travando disputas e ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9301, DE 29 DE AGOSTO DE 1996. Revoga o Artigo 75 da Lei 9.100, de 29 de Setembro de 1995, que Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2010/0172040-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS. CANDIDATURA. TRIMESTRE QUE ANTECEDE A REALIZAÇÃO DO PLEITO ...
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Dedicados í s eleições municipais
A despeito dos telefonemas, a liderança do governo na Câmara não conseguiu mobilizar a base aliada para votar esta semana as três MPs pendentes, entre as quais, a do Brasil Carinhoso. O governo precisa de 257 votos, mas hoje terá em plenário 216 depu...
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Institutos de pesquisa admitem erros nas eleições municipais
Mariana Timóteo da Costa (mariana.timoteo@oglobo.c SÃO PAULO - Os institutos de pesquisa admitiram nesta segunda-feira falhas na avaliação que fizeram em quatro das 26 capitais brasileiras antes das eleições municipais de domingo. Na véspera da vota...
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O que está em jogo nas eleições municipais?
Fabiano Santos* É sempre precipitado projetar resultados de eleições locais para o contexto nacional, contudo, não deixa de ser tentador analisar os pleitos envolvendo prefeituras e câmaras dos vereadores como um grande laboratório, a sinalizar tendê...
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O que está em jogo na eleições municipais?
Fabiano Santos* É sempre precipitado projetar resultados de eleições locais para o contexto nacional, contudo, não deixa de ser tentador analisar os pleitos envolvendo prefeituras e câmaras dos vereadores como um grande laboratório, a sinalizar tendê...
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Histórias das eleições municipais
No município de Lavras de Mangueira, interior do Ceará, a campanha à prefeitura começou bem-humorada. Os candidatos são conhecidos pelos seus apelidos: Pé de Chumbo, Penico e Machado. Penico lançou o seguinte slogan: "Não jogue seu voto fora, jogue ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FRAUDE EM PROCESSO LICITATÓRIO. SÚMULA 691/STF. INDEFERIMENTO LIMINAR DO WRIT. MANUTENÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONTEMPORANEIDADE. VERIFICAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA.1. Não tendo sido apresentados fundamentos aptos a modificar o decidido, o provimento liminar proferido na origem deve ser mantido, já que...
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Justiça Eleitoral cassa 96 prefeitos por compra de voto, ficha suja e abuso de poder desde 2020
A sete meses das eleies municipais, levantamento feito pelo GLOBO aponta que pelo menos 96 prefeitos eleitos ...
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Maia e siglas maiores resistem a volta das coligações
Passadas as eleies municipais, partidos pequenos e mdios ensaiam um movimento no Congresso para tentar ...