eleições municipais 2008
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Decisão da Presidência nº 1131639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... 341-343): ELEIÇÕES RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... ART. 14, §§ ... Precedentes do TSE nas Eleições de Municipais de 2008 e 2012. 5 ... Se se conclui que o vice ...
- Haddad, Múcio, Rui Costa, Dino e Mauro Vieira: o que você precisa saber sobre os ministros anunciados por Lula
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- Crivella e freixo farão duelo de opostos
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Decisao Nº 0000175-16.2010.8.05.0135 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 04-08-2020
... que, contra a referida Lei Municipal 135/2008, havia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ... três semanas antes da realização de eleições municipais de 2008 - que o então prefeito ...
- Acórdão nº 610618 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Marzo de 2016
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Democracia, estados de exceção e exclusão social: entre lonas de invisibilidade e o amanhã
O estudo busca demonstrar a forma em que condições estruturais negativas jurídicas, econômicas, políticas e sociais cooperam para a invisibilização de grupos específicos, negros, mulheres e LGBTQIA+, enquanto resultados dos estados de exceção e prejudiciais aos requisitos institucionais da democracia poliárquica. Metodologicamente é empregada abordagem dedutiva, com apoio em documentação indireta
... regredindo para números parecidos com os de 2008 e 2013. A regressão está registrada no ... 4 Considerando as eleições de 2016 e 2018 ... Revista de Direitos ... transgêneros para as câmaras municipais em todo o país. 17 de novembro de 2020 ... -
Decisões Monocráticas nº 637646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2013
... a eles se somam, para fins de novas eleições (art. 224, CE). 3 ... Agravo Regimental a que se ... do Tribunal Superior Eleitoral, ocorrida em 2008, não poderia incidir em seu caso específico, ... Recorrente reelegeu-se nas eleições municipais de 2008 ... No final de 2008, Jucimar de ...
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Decisão da Presidência nº 637646 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2013
... a eles se somam, para fins de novas eleições (art. 224, CE). 3 ... Agravo Regimental a que se ... do Tribunal Superior Eleitoral, ocorrida em 2008, não poderia incidir em seu caso específico, ... Recorrente reelegeu-se nas eleições municipais de 2008 ... No final de 2008, Jucimar de ...
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Decisões Monocráticas nº 5952 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... alínea a; c) reportagem datada em 20/09/2008; d) tabela com indicação das doações para as campanhas citadas nas eleições municipais de 2012 e comprovantes das ...
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Decisão da Presidência nº 9914 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2016
... à recomposição das Câmaras Municipais, com previsão de efeito retroativo às s de 2008, esta Corte referendou medida cautelar proferida ... , bem como assegurar normalidade às eleições municipais ... Vencido o Min ... Marco Aurélio ...
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Acórdão Nº 228054 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA CRIMINAL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. INCREMENTO DA PENA-BASE. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. No caso concreto, por contrariar frontalmente a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o habeas corpus não merece conhecimento, na medida em que...
... em 30/09/2008, grifei) ... No caso concreto, por contrariar ... 2008, às vésperas das eleições municipais, na rodovia que dá ... acesso ao ... -
Poder Legislativo
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... de autoridades federais, estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer ... compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito de Cabo Frio/RJ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00038250520144058400), 16-01-2020
PROCESSO Nº: 0003825-05.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: FELIPE ELOI MULLER ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: TEODORO LUCIANO PIRES ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: MARIA GORETHE PIRES REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: ANA MARIA DIONISIO ADVOGADO: Bartus José Câmara De Lima APELADO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO...
... , inclusive, a "Tomada de Preços nº 002/2008", com a participação consciente e voluntária ... ao pagamento das GPSs dos servidores municipais, montante que não teria sido considerado no ... eleições municipais de 2008) e principal testemunha de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
... (em relação aos edifícios públicos municipais) ... a) A apresentarem, em até 60 (sessenta) ... acessibilidade plena nas próximas eleições, com datas e a respeito de cada local de ... -
Poder Legislativo
... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... de autoridades federais, estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer ... compra de votos nas eleições municipais de 2008, quando foi eleito prefeito de Cabo Frio/RJ ...
- Decisão Monocrática nº 3769 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
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Acórdão nº 1.0879.10.000836-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PUBLICIDADE DE ATOS GOVERNAMENTAIS. ARTIGO 37, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO DAS PUBLICAÇÕES. COMPROVADO O INTUITO DE PROMOÇÃO PESSOAL. ELEMENTO SUBJETIVO EVIDENCIADO. ATO ÍMPROBO CONFIGURADO. DOSIMETRIA DA PENA. SENTENÇA REFORMADA.- Os atos de improbidade previstos...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com base no levantamento ... é a de que o apoio dos líderes municipais pode ser um fator importante em uma eleição a ... ções nas eleições municipais de 2000 a 2008: a força dos partidos dos governadores ... - Nome da nova operação da Lava-Jato faz referência a máfia italiana
- Prisão de Palocci acontece um dia depois de ministro da Justiça falar sobre Lava-Jato