eleições municipais 2008
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Decisão Monocrática nº 5033497-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 4 de Julio de 2017
... , foi utilizada para fraudar sucessivas eleições no Brasil, contaminando-as com recursos ... , isso teria ocorrido nas eleições municipais de 2008 e na eleição presidencial de 2010 ...
- Cabral afirma que comprou apoio de crivella a paes em 2008
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08028720820144058400), 14-09-2021
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OPERAÇÃO PECADO CAPITAL. NEGATIVA DE AUTORIA. ART. 935 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 126 DA LEI Nº 8.112/1990. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE A QUEM SE BENEFICIA DO ATO DE IMPROBIDADE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA. CABIMENTO. ART. 3º DA LEI Nº 8.429/1992. PROVA DOS ELEMENTOS MATERIAL E SUBJETIVO DO ILÍCITO. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA....
... desse último, então candidato nas eleições municipais de 2008. Nesse sentido, ainda segundo ... - Lava-jato prende palocci
- Flávio Dino é anunciado por Lula como ministro da Justiça e Segurança Pública
- Ações no STF contra políticos diminuíram 80% após mudanças no foro privilegiado
- Flávio Dino é anunciado por Lula como ministro da Justiça e Segurança Pública
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Acórdão Nº 1805 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... ÍTICOS E GARANTIA DA LEGITIMIDADE DAS ELEIÇÕES" ... CONSTITUCIONALIDADE DA EC Nº 16/1997. DEFER\xC3" ... 70% dos que concorreram à reeleição até 2008 foram bemsucedidos –, uma pesquisa em que ... pleitos municipais de 1996 (quando ainda não havia a previsão de ...
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Decisao Nº 8003226-38.2015.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... ÁRIO MUNICIPAL REDUZIDO DEPOIS DAS ELEIÇÕES. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEGISLATURA ... reduziu o subsídio dos secretários municipais após as eleições, violando a Constituição ... é a Lei Municipal 427 de 01 de setembro de 2008, a qual fixou os subsídios na ordem de R$ ...
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Decisão monocrática Nº 9181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-10-2020
... ermo, celebrado no dia 29 de outubro de 2008, logo após a divulgação do resultado das municipais em que derrotado o grupo do Prefeito. Prazo de ... ou 29 de outubro após o resultado das eleições municipais em que o candidato opositor restou ...
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Decisão da Presidência nº 14055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... poder político e econômico, no pleito de 2008, em desfavor de Natália Félix da Frota, ... PROPAGANDA CUSTEADA COM RECURSOS MUNICIPAIS ... DESCONSIDERAÇÃO DE PROPAGANDA ... íodo de 08 (oito) anos, contados das eleições de 2008, nos moldes em que preconizado pela nova ...
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Decisões Monocráticas nº 14055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... poder político e econômico, no pleito de 2008, em desfavor de Natália Félix da Frota, ... PROPAGANDA CUSTEADA COM RECURSOS MUNICIPAIS ... DESCONSIDERAÇÃO DE PROPAGANDA ... íodo de 08 (oito) anos, contados das eleições de 2008, nos moldes em que preconizado pela nova ...
- Palocci intermediava ‘conta corrente’ que Odebrecht tinha com o PT, diz força-tarefa da Lava-Jato
- Palocci intermediava ‘conta corrente’ que Odebrecht tinha com o PT, diz força-tarefa da Lava-Jato
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Acórdão Nº 0022339-19.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 03-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDO NA ORIGEM. Caso em que a decisão atacada está devidamente fundamentada nas garantias de emprego legalmente previstas, em face da eleição a cargo de presidente da associação de empregados e da eleição municipal, bem como no fato incontroverso de que o encerramento do processo de extinção da impetrante foi prorrogado...
... ção inicial, estamos em período de eleições municipais com o pleito previsto para 15/11/2020, ... de três meses antecedentes à eleição de 2008, período em que estaria vigente a proibição do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001070-89.2019.5.06.0003), 05-05-2021
JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURADA. Do contexto probatório, não se pode concluir que o reclamante tenha cometido qualquer ilegalidade na hipótese ou, ainda, que tenha agido de forma improba, ao exercer as atividades de vereador concomitantemente à percepção de auxílio-doença acidentário relacionado à profissão diversa de bancário. O fato de ao autor ter sido eleito como vereador na cidade de Barra de...
... pública, participou de carreatas nas eleições sem comunicar o sobre a eleição/mandato ... em 17/07/2008, não mais suportando as dores, o reclamante ... Concomitantemente, nas eleições municipais de 2008, o reclamante foi eleito vereador pelo ... -
Decisões Monocráticas nº 4912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2012
... do Município de Brumadinho/MG no pleito de 2008, por considerá-lo inelegível em razão de ... no Município de Brumadinho/MG, nas eleições municipais de 2008, impugnada pelo Ministério ...
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Decisão da Presidência nº 4912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2012
... do Município de Brumadinho/MG no pleito de 2008, por considerá-lo inelegível em razão de ... no Município de Brumadinho/MG, nas eleições municipais de 2008, impugnada pelo Ministério ...
- Ex-presidentes e as eleições municipais: petistas no palanque, emedebista no gabinete
- Decisão Monocrática nº 15418 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Marzo de 2017
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... , juntamente com trabalhos que tratam do Poder Executivo federal (LIMONGI; GUARNIERI, 2015; JACOB; HEES; WANIEZ; BRUSTLEIN, 2003; SOARES; TERRON, 2008; CERVI, 2009; ALMEIDA; LOPEZ, 2012) ... Não havendo estudos signi#cativos publicados sobre questões políticas e eleitorais que abarquem o ... -
Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada
Agente afastada por admissão em período eleitoral será reintegrada
... de saúde foi admitida em 8 de dezembro de 2008, mas o processo seletivo e as contratações de ... , inciso V, alínea “c”, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) ressalva expressamente que não ... , dos três meses das eleições municipais de 2008, cujo primeiro turno ocorreu em 5/10 ... -
Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
... os deputados realizam; ou seja, nas eleições proporcionais, as campanhas são focadas na ... , de buscar alianças estaduais ou municipais para garantir sua eleição e centralizar em si o ... engendrado pelo sistema eleitoral (SAMUELS, 2008") ... A disposição dos partidos entre situaç\xC3" ... -
Coribe - Vara cível
... narraram que são servidores públicos municipais, com vínculo estatutário e desempenho de ... salários referente ao mês de dezembro de 2008. Segundo os autores, parte do funcionalismo ... ré, o ex-gestor ao ser derrotado nas eleições municipais de 2008, não constituiu Comissão ...
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Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... apoio e angariar doações nas eleições primárias do Partido Republicano em 1996 ... a 2012, na qual se depreende que de 2004 a 2008 os temas regulamentados se repetiam, o que muda ... A ciberpolítica nas eleições municipais ...