eleições municipais 2008
- Decisão Monocrática nº 610618 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2015
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Dino diz que é 'questão de honra' desvendar assassinato de Marielle e orienta PF a abrir inquéritos contra atos antidemocráticos
... que não aceitaram o resultado das eleições. E orientou a direção da Polícia Federal a ... prefeito de São Luís nas eleições municipais de 2008, sem sucesso ... Em 2011, durante o ...
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Dino diz que é 'questão de honra' desvendar assassinato de Marielle e orienta PF a abrir inquéritos contra atos antidemocráticos
... que não aceitaram o resultado das eleições. E orientou a direção da Polícia Federal a ... prefeito de São Luís nas eleições municipais de 2008, sem sucesso ... Em 2011, durante o ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar ... e diplomação dos eleitos nos pleitos municipais, suas decisões são passíveis de recurso ... A Lei nº 11.672, de 08 de maio de 2008, incluiu por meio do art. 543-C do Código de ...
- Decisão Monocrática nº 119 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 43111 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Agosto de 2014
- Decisão Monocrática nº 35335 de Tribunal Superior Eleitoral, 31 de Octubre de 2014
- Decisão Monocrática nº 3817 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2016
- Decisão Monocrática nº 178957 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
- Acórdão nº 804040 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2016
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1070-89.2019.5.06.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min....
... pública, participou de carreatas nas eleições sem comunicar o sobre a eleição/mandato ... em 17/07/2008, não mais suportando as dores, o reclamante ... Concomitantemente, nas eleições municipais de 2008, o reclamante foi eleito ... - Decisão Monocrática nº 13064 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 76980 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Mayo de 2017
- Decisão Monocrática nº 462282 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2017
- Decisão Monocrática nº 462367 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Octubre de 2017
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Acórdão nº 1.0105.11.001544-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2018
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO MONITÓRIA. FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. CHEQUES. ÔNUS DE PROVA. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. CONSECTÁRIOS LEGAIS. FAZENDA PÚBLICA. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 NOS DITAMES LEI 11.960/2009. IPCA-E. APLICABILIDADE. RE nº 870947/SE. Consoante o artigo 373 do Código de Processo Civil/2015, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato...
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Transmissão das sessões e dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal em período eleitoral. Suspensão das atividades. Princípio da igualdade entre os candidatos. Princípio da normalidade das eleições. Possibilidade de abuso do poder econômico ou político
1 - Relatório - 2 - Mérito - 3 - Conclusão - Jurisprudências associadas
... Cópia do Convênio nº 001/2008, celebrado entre a Câmara Municipal e a Rádio Comunitária Município; ... os candidatos ao pleito eleitoral que se aproxima (Eleições Municipais 2008) ... Ademais, determinadas proibições em matéria de eleitoral, ... - Decisão Monocrática nº 19841 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Septiembre de 2018
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Decisão da Presidência nº 6473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2008
... , que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008, prescreve, em seu art. 43, que O candidato que tiver ...
- Entre principais capitais, Rio de Janeiro tem maior abstenção
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Decisão nº 3413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... ão de segurança estendeu-se de 2005 a 2008. Em consulta à página eletrônica do Tribunal ... eleições municipais de 2008, da qual saiu vencedora a ...
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Decisões Monocráticas nº 8491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... criminoso nas campanhas eleitorais municipais ... Participação pessoal e direta de Gilmar ndes nas eleições de 2000, 2004 e 2008 ... Doação da CBF e os ...
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Decisão da Presidência nº 8491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... criminoso nas campanhas eleitorais municipais ... Participação pessoal e direta de Gilmar ndes nas eleições de 2000, 2004 e 2008 ... Doação da CBF e os ...
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Decisão da Presidência nº 3413 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2010
... eleições municipais de 2008, da qual saiu vencedora a ...
- Decisão Monocrática nº 19312 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Agosto de 2015