eleições municipais 2008
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Acórdão nº 27074 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 25 de Noviembre de 2014
Ementa: RECURSO ELEITORAL. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ...
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Decisão da Presidência nº 749181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Julio de 2014
... parte autora foi impedida de votar nas eleições municipais de 05 de outubro de 2008 ... Conforme ...
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Decisões Monocráticas nº 749181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Julio de 2014
... parte autora foi impedida de votar nas eleições municipais de 05 de outubro de 2008 ... Conforme ...
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Decisão Monocrática Nº 0010682-15.2011.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 23-10-2019
... DECRETO MUNICIPAL Nº 3.069-A/2008 COM PUBLICAÇÃO EM PERÍODO ELEITORAL ... AOS TRÊS MESES QUE ANTECEDERAM AS ELEIÇÕES ... MUNICIPAIS DE 2008 ATÉ A POSSE DOS ELEITOS, ...
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Acórdão nº 1.0879.10.000836-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS.- Cabem embargos declaratórios nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade do acórdão, ou para retificação de erro material. - O mero descontentamento com a defesa apresentada pelo respectivo patrono, reputada precária ou insuficiente, não caracteriza ausência...
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Acórdão nº 10975 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Diciembre de 2016
Ementa: ELEIÇÕES" 2016. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ART. 14, §§ 5\xC2" ... Precedentes do TSE nas Eleições de Municipais de 2008 e 2012 ... 5. Se se conclui que o vice ...
- Decisão Monocrática nº 4089 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2015
- Acórdão Nº 5037855-84.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-02-2021
- Decisão Monocrática nº 3576 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00002772320154058404), 01-12-2021
PROCESSO Nº: 0000277-23.2015.4.05.8404 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: WALDENIO CARLOS BELARMINO DE AMORIM ADVOGADO: Andreo Zamenhof De Macêdo Alves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - Pleno PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO RECONHECIDA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA. 1. Trata-se de embargos de...
... como tesoureiro municipal, nos anos de 2005/2008, distinto, pois, do cargo por ele ocupado ... Afonso/RN, conforme resultado das eleições municipais de 2020 ... - Decisão Monocrática nº 3966250 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Mayo de 2016
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Decisão nº 6395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2010
... ao cargo de Prefeito Municipal nas eleições de 2008. Monocraticamente, o Ministro Menezes ... derrota do reclamante nas eleições municipais de 2008. Embora instado, este se quedou silente ...
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Acórdão nº 1.0582.09.012169-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: REVOGAÇÃO NA SENTENÇA - DECISÃO SEM FUNDAMENTAÇÃO - AUSÊNCIA DE PREPARO - RECURSO CONHECIDO. 1. Embora a revogação ex officio do benefício concedido, nos termos do art. 8º, da Lei nº 1.060/50 deva ocorrer quando provada a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à sua concessão, tal revogação deve se...
- Palocci intermediava caixa dois, diz monica
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Decisão da Presidência nº 6395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2010
... ao cargo de Prefeito Municipal nas eleições de Monocraticamente, o Ministro Menezes Direito ... de Preceito Fundamental nº 144/2008. ( ... ) Decido ... O reclamante teve indeferido ... derrota do reclamante nas eleições municipais de 2008 ... Embora instado, este se quedou ...
- Decisão Monocrática nº 3250 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001770-90.2014.5.07.0010), 2016-04-17
... " RECURSO DE REVISTA. 1. ELEIÇÕES. DIAS FERIADOS. PAGAMENTO EM DOBRO. A Lei nº ... o primeiro e último domingo de outubro de 2008 (eleições municipais) e primeiro e último ...
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Decisão monocrática Nº 0601051-26.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 21-09-2022
... aos artigos 39, §8°, da Lei das Eleições e art.14, §§ 1º e 3º, da Resolução TSE nº ... 14 da Res.–TSE nº 22.718/2008, é proibida a fixação de placa com tamanho ... comitês de candidatos das eleições municipais de 2008.2. A proibição objetiva assegurar aos ...
- Decisão Monocrática nº 1134 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 5352 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2016
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Acórdão nº 1.0456.12.003074-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE INFORMES PUBLICITÁRIOS EM JORNAIS LOCAIS - CUNHO DE PROMOÇÃO PESSOAL - DESVIO DE FINALIDADE - CARACTERIZAÇÃO DO ATO ÍMPROBO - MANUTENÇÃO DAS PENAS IMPOSTAS NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. Nos termos do art. 37, § 1º da Constituição da República, "a publicidade dos atos, programas, obras,...
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Acórdão nº 1.0456.12.003074-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CONTRATAÇÃO DE INFORMES PUBLICITÁRIOS EM JORNAIS LOCAIS - CUNHO DE PROMOÇÃO PESSOAL - DESVIO DE FINALIDADE - CARACTERIZAÇÃO DO ATO ÍMPROBO - MANUTENÇÃO DAS PENAS IMPOSTAS NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. Nos termos do art. 37, § 1º da Constituição da República, "a publicidade dos atos, programas, obras,...
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A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... tinha fraqueza de entendimento.’’ (PENA, 2008) ... O direito à educação foi concedido às ... ça de menos partidos disputando as eleições. Os resultados das eleições municipais dos anos ... - Repasses durante campanha