eleições municipais 2008
- Decisão Monocrática Nº 0306096-36.2016.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-11-2021
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Decisao Nº 0000127-79.2008.8.05.0118 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-09-2020
... Figueiredo Neto desistisse de se candidatar para vereador nas eleições, e se filiasse ao partido do réu. Ademais, o Prefeito teria contratado ... candidata pelo seu partido ao cargo de vereadora nas eleições municipais ... O Sr. Roney dos Santos, declarou (fls. 07/08 do ID 5134816) que é ...
- Decisão Monocrática nº 142 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Septiembre de 2015
- Decisão Monocrática nº 4187 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2014
- Decisão Monocrática nº 251528 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Marzo de 2016
- Decisão Monocrática nº 1308236 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2016
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Sub-representação das mulheres no brasil: um debate sob a ótica do feminismo 16
Os estudos sobre mulher e política no Brasil têm dado ênfase aos desdobramentos da Plataforma de Ação de Pequim, que, em 1995 de8 niu como uma das prioridades a garantia da mulher no exercício de poder. A plataforma aprovada no IV Conferência Mundial sobre as Mulheres tem sido um dos nortes para os movimentos feministas cobrarem dos estados nacionais políticas públicas que venham a equilibrar as...
... regra foi adotada pela Bolívia nas eleições de 2017, em que as mulheres alcançaram uma das ... de campanhas nas eleições municipais de Belém em 2008, a partir do gênero, os ... -
Acórdão nº nº 214/2017 de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 16 de Marzo de 2017
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008. USO DE DOCUMENTOS FALSOS ...
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Acórdão nº 26443 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 29 de Abril de 2014
... AIJE. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2008. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ...
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Decisão da Presidência nº 3808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2008
... ser pré-candidato a prefeito na cidade de Igarapé-Grande nas eleições municipais próximas e que por tal motivo fazia campanha para a candidata ...
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Decisão da Presidência nº 3808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2008
... ser pré-candidato a prefeito na cidade de Igarapé-Grande nas eleições municipais próximas e que por tal motivo fazia campanha para a candidata ...
- Decisão Monocrática nº 36663 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Febrero de 2014
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... MUNICIPAIS que têm imposto violações equivalentes em todo ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...
- Discurso da “nova política” perde força, avalia Arko Advice
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Acordão nº 0001287-44.2010.5.04.0702 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Marzo de 2012
... (Acórdão n. 0090900-90.2008.5.04.0461, publicado em 13-09-10, da lavra do ... de suas atividades para disputar as eleições em 2008 e que não seria crível que a função ... chefia para concorrer nas eleições municipais de 2008 não foi reconduzido ao cargo. Além ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0220395-02.2015.8.19.0001 (Criminal), 26-06-2020
Ementa: Apelação Cível. Ação anulatória. O autor, na qualidade de ex-vereador do Município de Nova Iguaçu, legislatura 2005 a 2008, pretende, através da demanda em questão, anular decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que o condenou a ressarcir os cofres públicos de quantia recebida a título de subsídio. Câmara Municipal que aprovou, em dezembro de 2004, a Lei nº 3.612/03, por
... 2008, pretende, através da demanda em questão, ... das eleições municipais, vigorando para a legislatura ... -
Decisão monocrática Nº 0000080-14.2016.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-05-2023
Eleições 2012. Agravo em recurso especial. Candidato a ... relativos ao pleito eleitoral do ano de 2008– (id. 158527851, fl. 39), estando prescrita a ... fáticos operaram–se nas eleições municipais do ano de 2008, ocorrendo a prescrição– (ID ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0234995-33.2012.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2021
Ementa: Apelação Cível. Ação anulatória. O autor, na qualidade de ex-vereador do Município de Nova Iguaçu, legislatura 2005 a 2008, pretende, através da demanda em questão, anular decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que o condenou a ressarcir os cofres públicos de quantia recebida a título aumento de subsídio. Câmara Municipal que aprovou, em dezembro de 2004, a Lei nº 3.612/
... 2008, pretende, através da demanda em questão, ... , até 30 (trinta) dias antes das eleições ... municipais, vigorando para a legislatura ... -
Acórdão Nº 0010682-15.2011.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-08-2017
... DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 2.279/2008 DO ... MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. NECESSIDADE DO ... aos três meses que antecederam às Eleições Municipais de 2008 até a ... posse dos eleitos, ...
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Acórdão Nº 0006116-69.2012.8.06.0095 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 16-04-2018
... exercício financeiro de 2008, por considerar que a lei nº ... 9.504/97, em ... eleições até a posse dos eleitos. Fundamentou, ademais, ... Como as ... eleições municipais ocorreram em outubro de 2008, não se ...
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Acórdão nº 0011386-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... ÍDIO DE PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ... 180 DIAS ANTES DAS ELEIÇÕES. VEDAÇÃO ... ício da vigência da Lei Municipal nº 759/2008 se deu em 26/06/2008, ... data de sua ...
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Decisão monocrática Nº 0601968-41.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... DECISÃO Eleições 2012. Agravo em recurso especial. Candidato a ... relativos ao pleito eleitoral do ano de 2008” (id. 158438525, fl. 40), estando prescrita a ... fáticos operaram–se nas eleições municipais do ano de 2008, ocorrendo a prescrição” (id ...
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Acórdão nº 428765026 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2014
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME). PREFEITO. ABUSO DO PODER ECONÔMICO E POLÍTICO. PROVA ROBUSTA. INEXISTÊNCIA. RELATÓRIO DE AUDITORIA. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. NATUREZA INDICIÁRIA. RECURSO PROVIDO. 1. Na dicção do art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não
... ÃO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 4287650-26.2008.6.17.0081 -CLASSE 32- SANTA MARIA DA BOA VISTA - ... ELEIÇÕES 2008. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO ... 810): Eleições municipais (2008). Representação. Ação de impugnação ... - Decisão Monocrática nº 33649 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Abril de 2016
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Decisões Monocráticas nº 3298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Enero de 2013
... , o qual concluiu o mandato e, nas eleições de 2008, disputou a chefia do executivo ... de 2008, e, agora, nas eleições municipais de 2012, foi reeleita ... A questão ...