eleições municipais 2008 rio de janeiro
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Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... , 2015; JACOB; HEES; WANIEZ; BRUSTLEIN, 2003; SOARES; TERRON, 2008; CERVI, 2009; ALMEIDA; LOPEZ, 2012) ... Não havendo estudos ... AMES, B. Os entraves da democracia no Brasil ... Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003 ... BAQUERO, M. A vulnerabilidade dos partidos ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1836-1873 ... Davi ... da Lei nº 11.705 (BRASIL, 2008), que proibia a venda de bebidas alcóolicas à ... Associação Nacional dos Procuradores Municipais 37 ... Muito se argumentou a respeito do ... peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma ... -
Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
O presente texto analisa o quanto as informações divulgadas sobre licitações nos sites das Prefeituras Municipais da Quarta Colônia/RS estão adequadas em relação à Lei de Acesso a Informação, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e à Lei nº 12.349/10, de 15 de dezembro de 2010. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo. Os dados apresentados foram colhidos por meio de...
... ambiente, o sociólogo espanhol Castells (2008, p.401) afirma que “O Estado-Nação, ... Tribunal Eleitoral, durante as eleições, para que participem das votações (FABRIZ, ... , e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário ... -
Direito Constitucional
... , a contar do ano seguinte ao das eleições" parlamentares; B: incorreta, pois a Constituiç\xC3" ... de constitucionalidade de leis municipais, utilizando como parâmetro normas da CF, desde ... pela Lei Complementar nr 26, de 13 de janeiro de 1993. Art. 3 º Para o cumprimento do ... Min. Eros Grau, DJe 15/08/2008). Assim, o STF entende que inexiste reserva de ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005341-36.2013.8.19.0005 (Cível), 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INICIAL ALEGANDO PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PELOS RÉUS ANTE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, LEI ELEITORAL E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CELEBRAÇÃO DE ACORDO COLETIVO EM NOME DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (COMAP) COM O SINDICATO DOS...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Tribunal de Justiça ... Quinta Câmara ... ÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM JUNHO/2008, ... ÚLTIMO ANO DE GESTÃO, PROJETANDO EFEITOS ... foi fundamentada pela proximidade das Eleições ... Municipais, bem como pela falta de ... -
Introdução
... greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... os dispositivos normativos municipais que, além de matéria de competência privativa ... o sindicato, realizando-se novas eleições" dentro de seis meses” ... Essa disposi\xC3" ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... vinte anos da Constituição cidadã (1988-2008) que definem nosso arranjo institucional se ... Os sindicatos poderiam ser distritais, municipais, intermunicipais, estaduais, interestaduais ... , de seus registros contábeis, de suas eleições etc. O controle repressivo sobre os sindicatos ... para um observador no Rio de Janeiro, há muito a refletir. Como o fez Romagnoli: ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... -se do trabalho de servidores públicos municipais e de cabos eleitorais, que visitaram residências ... a normalidade e a legitimidade das eleições (abuso de poder econômico). [ ... ] (Ac. de ... Janeiro: Lumen ... Juris, 2006 ... Manual de ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito; e ... Para todas eleições, é repetida a redação do art. 88 § 3o, da ... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª ... Direito Eleitoral ... 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005 ... Manual de Prática ...
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Corrupção e desigualdade
... 21ª edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016, p. 48 e 64-65 ... Mas, em 2008, quando se tornou presa do inevitável, mergulhou ... não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa ... corrupção praticada pelos gestores municipais sobre o índice de desenvolvimento humano dos ...
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Atos administrativos
... 1274) (2008) Banca: FCC – Órgão: TRT – 18ª Região ... 1337) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: PGM – RJ – Prova: ... ato encontra-se consoante às posturas municipais ... E) vinculação, pois os agentes poderiam ... Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... Estatísticas do século XX ... Rio de Janeiro: IBGE, 2006; para a carga tributária 1988-1994: ... crise que se instalou na economia mundial em 2008 ... Tabela I.9 Alguns indicadores ... municipais – Imposto sobre a Propriedade Territorial ... 2014, quando seriam realizadas novas eleições presidenciais no Brasil. Para isso, não pouparia ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... país, estado, ou qualquer outro nível de governo (DUCH; STEVENSON, 2008) ... 76 73 – 103 ... Política & Sociedade - Florianópolis - ... Acesso em: 10 de janeiro de 2022 ... 73 – 103 ... Até tu, prefeito! Sobre quando as redes ... -
Magistratura TJAP 2022
... Roger faleceu em 2008, deixando uma filha então recém-nascida, ... ídico único dos servidores públicos municipais e constatou que a licença parental básica, ... 2021, possuidor com animus domini desde janeiro de 2018 de imóvel de propriedade de Maria, ... ão observadas no artigo 73 da Lei das eleições (Lei 9.504/1997), se submetendo aos princípios ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... ância, frente ao atual cenário de eleições municipais, em que a partir desses resultados, as ... 2008 31,3% 42,8% 88,8% ... Eleições 2012 41,6% ... Revista de Ciências Sociais ... Rio de Janeiro, n.1 p. 5-34, 1998 ... CHEIBUB, J. A.; ... -
Competição intrapartidária nas eleições para deputado federal: Um estudo exploratório sobre São Paulo em 2014
Esse artigo aborda o tema da competição intrapartidária nas eleições proporcionais de lista aberta. Embora a literatura espere que as regras eleitorais brasileiras incentivem a concorrência direta por votos entre correligionários, poucos são os esforços para mensurar os níveis dessa competição. A partir de correlações de votos, por zonas eleitorais, discutimos os graus de sobreposição espacial...
... (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). cprsouza@gmail.com ... 2 Professor do ... ; SHUGART, 1995; NICOLAU, 2006; SAMUELS, 2008). Grande parte dessa visão se deve ao sistema ... o caráter alternado das eleições municipais e estaduais/nacional permite aos partidos ... -
Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... da teoria desenvolvida por Michel Foucault (2008) e aprimorada por Giorgio Agamben (2002), em que ... nacional, segundo dados das últimas eleições ocorridas em 2018 foram eleitas 77 deputadas ... surgiu apenas para as eleições municipais, mas que em 1997 foram ampliadas para as ... em 2018 da vereadora da cidade do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL) ... Dentre as três ... -
Magistratura TJBA 2019
... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um ... 212 do CPP pela Lei de Reforma 11.690/2008, o sistema presidencialista , pelo qual a ...
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A Justiça Eleitoral
... eleitoral, seja no comando das eleições, por evitar abusos e fraudes, seja na ... mesmo ano no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro, sob a presidência do ministro José Linhares ... grau de jurisdição, mas não nas municipais e tampouco na eleição presidencial ... No ... min. Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008 ...
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Magistratura TJMS 2020
... 28. Em 10 de janeiro de 2019, Patrícia foi até uma loja onde ... entre as atribuições privativas municipais, como, por exemplo, o saneamento básico ... contas, por ser posterior à data das eleições, impossibilita a configuração desse crime, eis ... Isso porque a Lei n. 11.719/2008 (que deu nova redação ao referido art. 400) ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 134. 5 KELSEN, Hans ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ... ção estadual por leis estaduais e municipais. Aqui, o conflito com a Constituição estadual ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 134. 5 KELSEN, Hans ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), ... ção estadual por leis estaduais e municipais. Aqui, o conflito com a Constituição estadual ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... ós duas revoltas, foram convocadas as eleições presidenciais, dando início ao primeiro governo ... , nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, em busca de oportunidades ... Para VARGAS (2008, p.8) 17 , os assentamentos urbanos instalados ... lei e das legislações estaduais e municipais pertinentes ... Em 2009 entrou em vigor a ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... Rio de Janeiro: Revan, 1999 ... 2 Cf. ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ... 51, n. 4, p. 825-864, 2008 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol ... da Lei Complementar nº 64, barrou das eleições de 2008 o candidato condenado em 2004 por abuso ... rastro das eleições para os cargos municipais, este número voltou a crescer em 2003, quando ... -
Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... uma pessoa que violou as posturas municipais, com os dois aspectos mencionados na alternativa ... ção Pública do Estado do Rio de Janeiro pode convalidar atos inválidos, desde que ... honoríficos, como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...