eleições municipais 2008 rio de janeiro
7065 resultados para eleições municipais 2008 rio de janeiro
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 134. 5 KELSEN, Hans ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), ... ção estadual por leis estaduais e municipais. Aqui, o conflito com a Constituição estadual ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1999, p. 134. 5 KELSEN, Hans ... ência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ... ção estadual por leis estaduais e municipais. Aqui, o conflito com a Constituição estadual ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... uma pessoa que violou as posturas municipais, com os dois aspectos mencionados na alternativa ... ção Pública do Estado do Rio de Janeiro pode convalidar atos inválidos, desde que ... honoríficos, como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
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Regularização fundiária em área de preservação permanente e as possibilidades trazidas pela reurb
... ós duas revoltas, foram convocadas as eleições presidenciais, dando início ao primeiro governo ... , nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, em busca de oportunidades ... Para VARGAS (2008, p.8) 17 , os assentamentos urbanos instalados ... lei e das legislações estaduais e municipais pertinentes ... Em 2009 entrou em vigor a ...
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Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... Rio de Janeiro: Revan, 1999 ... 2 Cf. ESPÍNDOLA, Ruy Samuel ... 51, n. 4, p. 825-864, 2008 ... Rev. Investig. Const. , Curitiba, vol ... da Lei Complementar nº 64, barrou das eleições de 2008 o candidato condenado em 2004 por abuso ... rastro das eleições para os cargos municipais, este número voltou a crescer em 2003, quando ... -
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... A Lei n o 11.689, de 9 junho de 2008 ( reforma do júri ) elidiu do nosso ordenamento ... respectivos secretários, os prefeitos municipais, os vereadores e os chefes de Polícia; ... 826 ... , 14 a edição, Editora Forense, Rio de Janeiro", 2015, p. 590 ... (ou diplomados e não instru\xC3" ... tema “prisões eleitorais no dia das eleições ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Min. Cezar Peluso — j. 14.8.2008) ... Tratando de aumento de remuneração, ... e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro em 11.2.1987, contratado sob o regime celetista, ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... Tribunal Federal que as Câmaras Municipais, entes sem personalidade jurídica, são ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... 41-A da Lei das Eleições, é desnecessário que o ato de compra de votos ... aos juízes eleitorais, nas eleições municipais; (lembre-se de que o prefeito não goza de foro ... Direito Eleitoral ... 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus. 2005, p. 254. 441 COSTA, Adriano ... (TSE - Ação Cautelar n. 3063, de 19/11/2008 - Ac. - Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... municipais de segurança para identificar áreas de maior ... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... ção do edital, da realização das eleições dos conselheiros, e da condução ... dos ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... de poder, a corrupção e a fraude nas eleições ... Já foi visto que é possível combater o ... recesso, que se estende até o dia 06 de janeiro. Até a 9ª edição desta obra, considerado o ... dos candidatos eleitos nas eleições municipais daquele ano (art. 218). Para as eleições de ... º 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23.9.2008; REspe nº 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... Estrato A2 Qualis ... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 3. Setembro a ... Cataluña: Scopus, 2008, p. 131 ... Revista Eletrônica de Direito ... foi utilizada, pela primeira vez, nas eleições municipais de 1996 7 ... nos municípios com ...
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Decisão da Presidência nº 25575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRERJ), que teria afrontado a autoridade deste ... ção Judicial Eleitoral nº 38000079.2008, Mario de Oliveira Tricano foi condenado em ... os efeitos da inelegibilidade para as eleições posteriores pelo prazo de 3 (três) anos ... expurgar o recorrente das eleições municipais por suposta inelegibilidade devidamente afastada ...
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Direito Constitucional
... (B) de mais da metade das Câmaras Municipais, manifestando- se, cada uma delas, pela maioria ... Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal. Esse ... , repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do Estado ... (C) ... BV Gabarito “A” (Delegado/SP – 2008) A discussão atual sobre a utilização de ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 2008-561, de 17 junho de 2008, art. 1). (348) ... Revista da EMERJ , Rio de Janeiro, v. 7, n. 27, 2004, p. 108. (363) NORDMEIER, ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ... do povo; funcionários distritais e municipais, no que for referente a sua competência; ...
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... ção em virtude do voto recebido nas eleições -permanece em segundo plano. E é nessa, a ... de tempo, a cada dois anos (eleições municipais e eleições estaduais e federais) concede um ... dos direitos fundamentais (SIRVINSKAS, 2008, p. 156). Nesse mesmo viés, sustenta Chaui ... o Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, ... -
Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro na linha de pesquisa de Direito da Cidade ... São Paulo: Saraiva, 2008. p.1357 ... mediante judiciosa ... -se inferir, que os planos diretores municipais representam instrumento importante para a ... Rio de Janeiro passou a ser eleito por eleições diretas e, em 1988, com a Constituição da ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... PIETRO, 2005, GASPARINI, 1993 e MEIRELLES, 2008 ... Direito, Estado e Sociedade n.58 p ... – do Recife a Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é impossível, contudo, ... das administrações estaduais e municipais, de modo a viabilizar a implementação de todas ... coronéis locais aos candidatos nas eleições estaduais e federais ... Desenvolve-se, ...
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Magistratura TJSP 2021
... eleições periódicas ... Diante desse quadro, é ... aos fatos ocorridos a partir de 1o de janeiro do mesmo exercício financeiro, não configurando ... dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos ... de 15.06.2007) e HC 94938/RJ ( DJE de 03.10.2008). HC 96355/RJ, rel. Min. Celso de Mello, ...
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Do Financiamento à Propaganda: os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016
As eleições de 2016 passaram por significativas reformas quanto ao financiamento de campanhas e propagandas eleitorais. O presente estudo destacou as principais modificações advindas da extinção do financiamento por pessoas jurídicas, em vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4650/DF, e da redução da propaganda eleitoral entre outras inovações com o advento da minirreforma...
... : os Impactos das Reformas nas Eleições Municipais de 2016 ... From Financing to ... da discricionariedade estatal (FILGUEIRAS, 2008, p. 358) e na redução do espaço público para ... Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p. 15-42 ... -
Representação por Propaganda Irregular
... ções na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), para permitir maior liberdade nas atividades de ... Eleições municipais – determina a retirada da propaganda e ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ... Direito Eleitoral. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988 ... FERREIRA, Pinto ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... Como aponta Maria Helena Câmara Bastos (2008: 42), “o século XIX pode ser considerado como ... , normas para as eleições municipais que seriam realizadas em outubro do ano seguinte ... 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil ... Buonicore, Augusto. C ... -
A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... de votos mínimos recebidos nas eleições proporcionais à Câmara dos Deputados, ou, ... 3. ed. São Paulo: Ícone, 2008 ... Revista de Investigações ... Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro, Zahar, 2016, p. 26 ... 4 O cientista ... ões distritais, a cinco por cento, nas municipais" ... O Brasil não ficou à margem das restriç\xC3" ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... entre o resultado das eleições de 2022 até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De ... o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto ... foram coibidos pelos Poderes Públicos municipais, estaduais ou ... federais. Perduraram por meses, ... -
Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as organizações da sociedade ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ...
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... federais, estaduais, distritais e municipais, em conjunto com as organizações da sociedade ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar ...