eleições municipais 2008 tse

2693 resultados para eleições municipais 2008 tse

  • Decisão monocrática Nº 0602082-20.2020.6.26.0131 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
    ... de Oliveira DECISÃO ELEIÇÕES 2020 . AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ... e sete centavos) mensais aos cofres municipais” (p. 5); “Com a saída da Uninove do ... Diretor, Jeferson, que atuou no período de 2008 a 2019, já havia demanda sobre readequação do ...
  • Dos órgãos da justiça eleitoral, das nulidades da votação e dos recursos
    ... mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais ... ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações ... Coelho Filho, Data de Julgamento 11/11/2008, Data de Publicação 14/11/2008). MANDADO DE ...
  • Decisão da Presidência nº 138241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2016
    ... de ser Prefeito Municipal em dezembro de 2008. Todos os tributos questionados nos autos foram ... se mostra presente quando temos que as eleições municipais de 2016 já ocorreram, sendo que o ...
  • Magistratura TJSC 2019
    ... de constitucionalidade de leis municipais, assinale a opção correta. (A) É defeso aos ...eleições de 2018, obtiverem, nas eleições para a Câmara ... ser alterado pela Lei de Reforma 11.690/2008, vigia, entre nós, o sistema presidencialista , ...
  • Decisões Monocráticas nº 3166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2012
    ... da candidatura do requerente nas eleições municipais de Consta da petição inicial que o ... de Itapecerica da Serra-SP (foi reeleito em 2008), estando a poucos meses do próximo pleito ...
  • Decisão da Presidência nº 3166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2012
    ... da candidatura do requerente nas eleições municipais de Consta da petição inicial que o ... de Itapecerica da Serra-SP (foi reeleito em 2008), estando a poucos meses do próximo pleito ...
  • Convenções municipais
    ...º 21.608/2004, artigo 23, parágrafo 1º; Resolução TSE Nº 22.717/2008, artigo 24, parágrafo 2º; Acórdão-SP Nº 19.961 - 09.8.2002, Relator ... já existentes, desde que preenchidos estes requisitos (Lei das Eleições nº 9.504/97, artigo 8º). @36) O que deve constar na ata. I. lista de ...
  • Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade

    O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç

    ... Pérez et al. (2008); Cruz et al. (2012); . Avelino et al, (2014); ... informações por parte dos gestores municipais". Neste sentido, para testar esta possível relaç\xC3"...ítico do prefeito municipal eleito nas eleições de 2016. E segregou-se os municípios em que seus ...
  • Democracia e informação: o voto nulo no brasil

    Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um

    ... de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a ...?” published two years later (PROJETO 00, 2008). . The misinformation is widely perceivable ... ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações ...
  • Acórdão nº 060157614 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016

    MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO REGIONAL. REMANEJAMENTO. POVOADO. MUDANÇA. MUNICÍPIO. OFENSA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CARACTERIZAÇÃO. Mandado de Segurança nº 1576-14. 1. O prefeito municipal, em nome próprio, não tem legitimidade para impetrar mandado de segurança como representante dos eleitores do povoado atingido pelo ato atacado. Mandado de segurança não conhecido. Mandado de Seguranç

    ... com prazo de um ano antes das eleições (CF, art. 14, § 3º, IV, c/c. a Lei nº ...2008. 4. Conforme já decidido por esta Corte,. ". ... segurança impetrado pelos Prefeitos Municipais José Elias Macena de Lima e Rossine Blesmany dos ...
  • Decisão monocrática Nº 0600058-21.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
    ... sobre as atribuições dos diretórios municipais, não preveem nenhum permissivo para que as ...eleições de 2020, algumas divergências internas tornaram ...Dje 12/08/2014, p. 103) ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112439620184050000), 27-11-2019

    E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I - Revisão Criminal visando à decretação da Nulidade do Acórdão proferido pela 2ª Turma do TRF-5ª Região, na ACR nº 9797- RN, que condenou o Réu, ora Requerente, em face do Crime de Denunciação Caluniosa (artigo 339 do Código Penal), à Pena Privativa de...

    ...ção da 13ª ZE e além disso, nas eleições de 2004 não houve nenhuma informação de que ... do Rio grande do Norte em 21 de julho de 2008, reconhecendo a ausência da prática do delito ...ão de, às vésperas das Eleições Municipais de 2004, ter solicitado à Justiça Eleitoral que ...
  • Anotações referentes à função legislativa e à função administrativa da justiça eleitoral
    ..., de 30 de setembro de 1997 (Lei ‘das Eleições’) 10 ; e o artigo 61, da Lei 9.096, de 19 de ... no caso de violação às posturas municipais. Pretende-se que as normas de polícia dos ...2008. Heraldo Garcia Vitta, ‘O Silêncio no ...
  • O debate a respeito da dru: a fraude à constituição e o desequilíbrio federativo
    ..., na medida em que o AI-2 estabeleceu eleições indiretas para governadores e o Decreto-Lei n o 200/67 obrigou os governos estaduais e municipais a se submeterem às normas de organização ...(DORNELLES, 2008, p. 11) . Esse verdadeiro “sistema paralelo de ...
  • Decisão Monocrática nº 163303 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Mayo de 2016
    ...REPRESENTAÇÃO ELEITORAL. ELEIÇÕES GERAIS DE 2014. CONDUTA VEDADA. ...ãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração. ... Britto, REspe nº 27.737/PI, DJ de 15.9.2008)." (TSE, AGRG em RESPE nº 27896, Acórdão. ...
  • Questoes de Ordem nº 913 de 2ª Turma, 17 de Noviembre de 2015

    Questão de ordem na ação penal. Processual penal. Denúncia. Recebimento por outra instância antes da diplomação do réu como deputado federal. Posterior deslocamento da competência para o Supremo Tribunal Federal. Recebimento do processo no estado em que se encontra (art. 230-A do RISTF). Possibilidade de reexame, em questão de ordem, da justa causa para ação penal. Crimes de fraude a licitação (ar

    ...municipais" não pode significar a automática responsabiliza\xC3"... KÁTIA BORN RIBEIRO, durante as eleições gerais de 2006”. Segundo a denúncia, em ... a resultar na Auditoria nº 7.102/2008, realizada a partir de ...
  • A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal

    O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo

    ... Em seu artigo “Supremocracia”, VILHENA (2008", p. 441-463) destaca o aumento do âmbito de atua\xC3"... aos gastos do Estado; (ii) Eleições, abarcando todo o processo e o direito eleitoral; ... Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio ...
  • Habeas data eleitoral
    ..., em bancos de dados sobre eleições passadas, em que haja informações relativas a ... a legitimi-dade dos Diretórios Municipais de partidos políticos para figurar no polo ... Campos Júnior, Data de Julgamento: 13/03/2008, Data de Publicação: DOE - Diário Oficial do ...
  • Tse pede novo modelo de urnas em oito dias
    ...Os equipamentos serão usados nas eleições municipais, em outubro.O tribunal se reuniu em ... substituir modelos fabricados em 2006 e 2008, que somam 83 mil equipamentos e já ...
  • Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
    ... agentes públicos em campanha para as eleições municipais de 2012. @20.2 Conceitos de condutas ...São Paulo: Verbo Jurídico, 2008. (p.458-459) . CASTRO. Edson de Resende. ...
  • Decisão Monocrática nº 13582 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Diciembre de 2016
    ... de São Domingos do Maranhão/MA, nas eleições de 2016, ante a não incidência da causa de ... intermédio do decreto legislativo nº 09/2008, publicado no dia 25.06.2008. Sustenta. ... consignada a competência das Câmaras Municipais para o julgamento tanto das contas de governo ...
  • Decisão Monocrática nº 060005359 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2019
    ... Advogado do(a) RÉU:   DECISÃO   ELEIÇÕES. 2016. RECURSO ESPECIAL. ...-2/2009, nº 209.739-0/2009, nº 222.693-3/2008 e nº 218.141-8/2007. . IX - ... com recursos próprios aos cofres municipais. XXI - Saques relativos aos ...
  • Eleições 2012
    ...A lei é constitucional e será aplicada nas eleições municipais de 2012. Os Ministros do Supremo concluíram a análise conjunta das ... pela Resolução TSE (prestação de contas)? Campanhas de 2010, 2008, 2004?. @9) Quem pode ser candidato. Qualquer cidadão, respeitadas as ...
  • Roteiro do ministro Marco Aurélio Mello
    ... esclarecimento da população até as eleições municipais daquele ano, preferindo que as urnas ..., efetivo no período de 04/05/2006 a 06/05/2008. Contexto em que discussões sobre fi delidade ...
  • Decisão monocrática Nº 0600002-95.2019.6.27.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
    ... (posse em 9/7/2018) e reeleitos nas eleições gerais do mesmo ano. Na Aime ... com isso, negociar apoio dos Prefeitos Municipais e de Deputados Estaduais, bem como vincular seus ... SANTOS, suplente de vereador, nos anos de 2008", 2012 e 2016, pelo município de Araguanã–TO \xE2\x80"...

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