eleições municipais bh
-
Roberto Jefferson, Daniel Silveira e ex-candidato a vereador estão presos por ataques ou ameaças a ministros do STF
... Rejane foi candidato a vereador por BH nas eleies municipais de 2020, pelo extinto PSL ... Na ocasio, ele resistiu priso, mas a PF ...
-
Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... estratégias adotadas para dialogar com as diferentes gestões municipais ... O artigo está estruturado em três seções, além desta ... nacional com o objetivo de sensibilizar os presidenciáveis das eleições de 2014 em torno das propostas para a política de mobilidade. A tentativa ... -
Propaganda eleitoral
... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ... ), posto que são centenas ou milhares de comitês regionais e municipais espalhados pelo Estado ou pela Federação, cada qual realizando atos de ...
-
Direito Constitucional
... quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares; B: incorreta, pois a Constituição poderá ser emendada ... podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais, utilizando como parâmetro normas da CF, desde que as normas utilizadas ...
-
Direito Constitucional
... inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, sendo vedada a atribuição da ... ção de processo eleitoral pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias antes do pleito ... (C) O ...
-
Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
... o regulamento da arrecadação e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § 9º, que: ... § 9º ... (eleição municipal de 2012 como referência para as eleições municipais de 2016 e seguintes e eleição geral/presidencial de 2014, que seria ...
-
Direito Administartivo
... (C) De acordo com o STF, é possível que os guardas municipais acumulem a função de poder de polícia de trânsito, ainda que fora da ... o Estado (ex.: agentes honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes credenciados , como um ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e municípios , Autarquias e Empresas Públicas estaduais e municipais, sempre tiveram como norma direcional administrativa não efetuar o ... , terminado o mandato, não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o mandato não implica em ...
-
Bibliografia
... eleitoral brasileiro: o ministério público eleitoral, as eleições em face da Lei n. 9.054/97 ... 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002 ... Regime jurídico único e os servidores municipais. In: Revista LTr , v. 54, n. 1 ... OLEA, Manuel Alonso. Introdução ...
-
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... de forma a manter sua hegemonia mesmo após a realização de eleições. Diante dos limites do Banco Nacional de Habitação (BNH) as ... , BNH, Minas Caixa, Secretaria de Obras do Estado, Secretarias Municipais, Aciso, etc. (LAENDER, 2014) ... A articulação externa ... -
Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... logística das cidades" que um bom número de administrações municipais" ao redor do mundo acabou não se sentindo confortável, sobretudo em funç\xC3" ... Aparentemente, os vereadores esperaram passar as eleições" municipais de outubro/2016 – na qual um bom número deles era candidato \xC3" ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... municipais de segurança para identificar áreas de maior incidência da ... Juventude, desdea organização do edital, da realização das eleições" dos conselheiros, e da condução ... dos trabalhos doConselho, cuja forma\xC3" ...
-
Aposta em voo solo
... As eleies municipais so consideradas estratgicas para a disputa presidencial, na medida em que ...
-
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... [ ... ] eleições ainda trazem os falcões penais de todos os quadrantes políticos. O ... (RS, SC, PR, MS, MT e RO), 30 (trinta) eram servidores públicos municipais. Esse cenário sugere que a parlamentar apresenta uma proposição com ...
-
Decisão Monocrática nº 151992 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2018
... , servios e campanhas dos rgos pblicos federais, estaduais ou municipais, ou das ... respectivas entidades da administrao ...
-
Candidatos de rio, são paulo e bh se dividem sobre imunização obrigatória
... da imunizao se tornaram cavalos de batalha s vsperas das eleies municipais. O GLOBO procurou os principais candidatos a prefeito no Rio de Janeiro, ...
-
Ex-aliadas, Marina Silva e Heloísa Helena lançam pré-candidatos diferentes à prefeitura de BH
... A Rede defende a autonomia interna das instncias e as eleies municipais ainda no foram discutidas pelo diretrio. Vejo os lanamentos como um ...
-
Isolado, pt caminha para disputar eleição sozinho em 13 capitais
... da oposio a Bolsonaro, o cenrio a quatro meses das eleies municipais aponta para um isolamento do PT. De acordo com levantamento feito pelo ...
-
Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... As eleições são fundamentais, como um procedimento instrumental da expressão da ... a participação da população se dá por meio dos conselhos municipais", os quais possibilitam que entidades da sociedade civil e os próprios mun\xC3" ...
-
Lula viaja a Minas em meio a impasse sobre palanque no estado
... pede que TSE divulgue propostas das Forças Armadas sobre eleições ... Por causa dessa situação, ainda não está marcado um encontro de ... lembra o desempenho "vexatório" da sigla nas eleições municipais de Belo Horizonte, quando o ex-deputado federal Nilmário Miranda terminou ...
-
Lula viaja a Minas em meio a impasse sobre palanque no estado
... pede que TSE divulgue propostas das Forças Armadas sobre eleições ... Por causa dessa situação, ainda não está marcado um encontro de ... lembra o desempenho "vexatório" da sigla nas eleições municipais de Belo Horizonte, quando o ex-deputado federal Nilmário Miranda terminou ...
-
Lula viaja a Minas em meio a impasse sobre palanque no estado
... pede que TSE divulgue propostas das Forças Armadas sobre eleições ... Por causa dessa situação, ainda não está marcado um encontro de ... lembra o desempenho "vexatório" da sigla nas eleições municipais de Belo Horizonte, quando o ex-deputado federal Nilmário Miranda terminou ...
-
Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
... ao total de registrados na listagem de eleitores das últimas eleições nacionais” (CIDH, 2005) ... Ademais, em seu art. 77.7, tal lei ... 82, estabelecia barreira no sentido de que, para as eleições municipais, os partidos políticos deveriam inscrever candidatos em pelo menos 80% ... -
Lula viaja a Minas em meio a impasse sobre palanque no estado
... pede que TSE divulgue propostas das Forças Armadas sobre eleições ... Por causa dessa situação, ainda não está marcado um encontro de ... lembra o desempenho "vexatório" da sigla nas eleições municipais de Belo Horizonte, quando o ex-deputado federal Nilmário Miranda terminou ...
-
A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... de transporte coletivo que explorem linhas intermunicipais ou municipais no Estado pelo prazo de 25 anos (artigo 1º). 256 ... Importante ... As eleições para o governo do Estado, em 1982, que propiciou um amplo debate sobre a ...