eleições no eua como funciona
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, ... j udiciais devem ser compreendidos como última pala vra provisória , vinculando ... Não é assim que funciona o modelo e nem por isso essas ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO ... PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL ... às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão ... Federal não funciona como órgão de revisão direta de atos ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e social, bem como de acordo com a necessidade de preservar a ... funciona como parâmetro de aferição da ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...
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Corrupção
... esse fenômeno também deve ser analisado como se apresenta no mundo e no Brasil. No mundo, há ... ão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos ... , o lobista, com seus contatos e acesso, funciona como um canal, um intermediário, que porta a ...
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Política Internacional
... à banca cobrar itens sobre outros países, como a Coreia do Norte (o que de fato ocorreu em ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ... Assunção, República do Paraguai, onde funciona também sua Secretaria ... Outros órgãos ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Ele também começou, literalmente, a inventar História: como todos falavam a verdade, os grandes clássicos do cinema eram even-tos ... nunca é um resultado buscado, porém, na maior parte das vezes, funciona mais como um dado, no sentido de que cada um acredita que as suas ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM COMO E PARA OS MANDATOS EM CURSO. Supremo Tribunal ... O princípio da proporcionalidade funciona, aqui, como proibição de excesso do ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da Internet veem praticamente tudo na Rede como" speech , seja pornografia de vingança, instruç\xC3" ... o gênero “liberdade comunicacional” funciona como conceito que abrange desde a liberdade de ... eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4 ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... norte-americanos a esse respeito, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A ... a verdade, pois ela revela como o mundo funciona. Apesar de ser uma meta válida, ao se ... Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III ... -
História Mundial
... ilimitadas para os atores, bem como uma ameaça permanente aos seus status ... ao poder, mas intensificou-se com as eleições de 1933; 2: Errado. Houve adaptações ... fundo (tradução livre): “O FMI, que funciona como um caixa de assistência mútua, é criado ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... Quando Bolsonaro venceu as eleições de 2018, a democracia estava à prova, como ainda ... agravamento das condições econômicas funciona, assim, como elemento de legitimação de medidas ...
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'Judiciário exerce poder autoritário na sociedade sem promover pacificação'
Entrevista: André Tredinnick, juiz de Família do Rio de Janeiro
... técnica alternativa para resolver conflitos como partilha de bens em um divórcio e disputa pela ... eleições diretas para presidentes de tribunais) e uma ... Leia a entrevista: ... ConJur — Como funciona o método da constelação familiar? ... André ... -
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção (“ deep democratization ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, apesar de valiosos. Mas sim ... Tudo nas instituições funciona sob essa falsa pretensão de full enforcement ... Mas os operadores das ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... como qualquer outro sistema composto de elementos ou ... ários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo ... na Constituição, que também funciona como parâmetro de controle; ... c) a ...
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EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
... lançaram suas candidaturas para as eleições presidenciais de 2020, propostas eleitorais de ... Até hoje muita gente se refere a Nader como o “spoiler” oficial do país, embora isso já ... instantâneos, essa estratégia não funciona. E os “spoilers” também deixam de exercer ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , excludentes do dever de indenizar, como veremos a seguir ... É mister que ... nacional, e que visava restabelecer as eleições livres e democráticas para Presidente da ... O dinheiro funciona como um lenitivo ou um sucedâneo da lesão ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... depende da nossa capacidade de entender como a Internet funciona e como podemos usá-la de ... à Internet, a proximidade das eleições de 2018 e o surgimento do debate sobre as ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... trabalhista em alguns países estrangeiros, como forma de entender se há uma unidade no ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ... O sistema de acesso coletivo trabalhista funciona, tanto que há escritórios, como o Seyfarth Shaw ...
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Cibercriminalidade
... é assacada sempre que se refere à Internet como instrumento da prática de crimes 67 ... É ... /97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, ... de segurança jurídica, e ele funciona como uma limitação ao poder punitivo estatal, ...
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Da abstração para o plano operacional
... presente 1 defendem o formalismo jurídico como sendo a regra no direito 2 e, por se preocuparem ... ão dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não ... de constitucionalidade brasileiro funciona (e funcionaria) muito bem sob a doutrina ...
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Corrupção e desigualdade
... JOHN RAWLS, como" já abordado, entendia que a justiça seria extra\xC3" ... não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa ... digna, a previsão desses direitos funciona como pauta permanente de reivindicações e ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo ... resume à realização periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se ... A democracia, portanto, só funciona adequadamente quando são asseguradas a todos as ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... menos positivistas robotizados, pois sabemos como são produzidas. Sabemos, ainda, como o Estado ... policial, o sistema administrativo funciona mais na base de ações e de medidas individuais ... eleições e/ou campanhas eleitorais serão melhorados ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... democracias tradicionalmente estabelecidas, como a dos Estados Unidos da América, lar de ... das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o ... de como nossa política constitucional funciona ... Ao explicar sua categoria de apodrecimento, ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... ções internacionais, isto é, em sua ação como sujeito de direito internacional público ... razão, a regra lex specialis não funciona necessariamente como regra de solução de ... Essas eleições são consideradas como o primeiro pleito livre e ...