eleição 2008
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Destituição de administradores
... DIREÇÃO ATRIBUÍDA POR ELEIÇÃO DE SEUS ASSOCIADOS. CASO ADEMAIS ONDE HÁ PREVISÃO ESTATUTÁRIA ... 2008) ... APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DA PRESIDÊNCIA E DA ...
- Acórdão nº 9905 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
- Decisão Monocrática nº 106303 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 81082 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Agosto de 2017
- Decisão Monocrática nº 81703 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Abril de 2019
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Acórdão nº 1323088 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Agosto de 2016
... Min. José Delgado, julgado em 3.4.2008) ... 4. O teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da CF/1988 ...
- Acórdão Nº 5001811-70.2021.8.24.0052 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
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Decisões Monocráticas nº 1131639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2019
... mandato, sendo facultado ao sucessor pleitear apenas uma nova eleição. 3 ... O art. 1º, § 2º, da Lei Complementar nº 64/1990 estabelece que ... Precedentes do TSE nas Eleições de Municipais de 2008 e 2012. 5 ... Se se conclui que o vice que não substitui o titular nos ...
- Decisão Monocrática nº 13524 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2015
- Decisão Monocrática nº 39243 de Tribunal Superior Eleitoral, 10 de Junio de 2014
- Irmão de obama apoia trump
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099363920184058300), 29-10-2019
PJE Nº 0809936-39.2018.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COBRANÇA ADMINISTRATIVA DO INSS EM FACE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PAGAMENTOS EFETUADOS APÓS O ÓBITO DOS SEGURADOS. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECONHECIMENTO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em face de sentença que, em sede de ação de...
... ção de serviços bancários, as partes elegeram como foro de eleição o Distrito Federal; b) não houve prescrição, uma vez que o valor ... dos benefícios indevidamente pagos (no período de 09/2003 a 12/2008) e as datas em que a CEF, ora apelada, foi notificada para ... - Decisão Monocrática nº 150392 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2015
- Decisão Monocrática nº 303426 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2015
- Eua: congresso republicano toma posse com agenda conservadora
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Decisões Monocráticas nº 1131639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
... mandato, sendo facultado ao sucessor pleitear apenas uma nova eleição. 3 ... O art. 1º, § 2º, da Lei Complementar nº 64/1990 estabelece que ... Precedentes do TSE nas Eleições de Municipais de 2008 e 2012. 5 ... Se se conclui que o vice que não substitui o titular nos ...
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Decisão da Presidência nº 1131639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2018
... mandato, sendo facultado ao sucessor pleitear apenas uma nova eleição. 3 ... O art. 1º, § 2º, da Lei Complementar nº 64/1990 estabelece que ... Precedentes do TSE nas Eleições de Municipais de 2008 e 2012. 5 ... Se se conclui que o vice que não substitui o titular nos ...
- Decisão Monocrática nº 7929 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Agosto de 2016
- Decisão Monocrática nº 14142 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Agosto de 2016
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Homem inocentado impedido de votar por omissão do estado ganha reparação moral
RS deve indenizar homem inocentado impedido de votar
... de danos morais, a quantia de R$ 1,5 mil – R$ 500 para cada eleição em que foi impedido de votar. O quantum indenizatório, segundo o parecer ... pela Justiça, o autor foi impedido de votar nos pleitos de 2008, 2010 e 2012. Motivo: o Estado do RS deixou de informar sobre a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010337820214050000), 23-03-2021
PJE 081033-78.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PEDIDO DE DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA ELEITORAL. LAVAGEM DE DINHEIRO DENTRE OS CRIMES SOB APURAÇÃO EM INQUÉRITO POLICIAL. CRIME SINALADO DE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INVESTIGAÇÃO SOB ATRIBUIÇÃO DA POLICIA FEDERAL. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1.Trata-se de Habeas Corpus formulado pela defesa de JORGE DE SENA ARAGÃO
... da Silva Neves Prefeito" e depósito de R$ 30.000,00 para conta "Eleição 2012 Flávio de Souza Lima Prefeito". Apontou que foram realizados saques ... LIRA DE CARVALHO (CONVOCADO), 2ª TURMA, JULGAMENTO: 04/11/2008, PUBLICAÇÃO: 19/11/2008) ... A despeito da conclusão acima firmada, ... - Chegada de Trump ao poder sinaliza maior guinada conservadora
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Acórdãos nº 0005906-20.2011.8.26.0152 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... ústria e Comércio demonstrou que firmou com “Eleição 2008 José Caboclo Neto Vereador” um “Contrato ...
- Decisão Monocrática Nº 5040737-19.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
- Réveillon com menos brilho