eleição 2008
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Acordão nº 1404 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 15 de Julio de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... ORANICE DUARTE RENTE ... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÃO DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO .PRQNUNCIADA EM PRIMEIRO GRAU ... -
Acordão nº 3123 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2011
Recurso Eleitoral. Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Reconhecida em Primeiro Grau de Jurisdição. Contas Que Contém Vicios Que Não Foram Sanados ou Corrigidos. Recurso Desprovido.
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE ~ CONTAS. ELEIÇÃO DE 2008. DESAPROVAÇÃO ~ RECONHECIDA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO ... -
Acordão nº 30840 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 09 de Octubre de 2008
Recurso Eleitoral - Eleição 2008 - Propaganda Irregular - Divulgação de Folheto Anônimo - Sentença de Improcedência - Autoria e Prévio Conhecimento Não Demosntrados - Não-Conhecimento de Recurso Apresentado por Candidato Que Não Configura Como Parte no Processo - Recurso da Coligação Recorrente Desprovido.
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Acordão nº 9883 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 08 de Julio de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEIÇÃO DE 2008 DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA EM PRIMEIRO GRAu. IRREGULARIDADES NÃO ... -
Acordão nº 33192 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Septiembre de 2009
Recurso Eleitoral - Eleição 2008 - Investigação Judicial Eleitoral - Uso da Máquina Administrativa Consistente na Utilização de Veículos Contratados Pela Prefeitura para Realização de Carreata e Divulgação de Propaganda Eleitoral; Uso de Veículo Particular para Divulgação de Campanha de Vacinação e de Propaganda Eleitoral - Sentença de Improcedência - Veículos Particulares Que Não Foram...
... , ... EMENTA: RECURSO ELEITORAL - ELEI??O 2008 ... INVEST1GA??O JUDIC!AL ELEITORAL - USQ DA ... M?QUINA ADMINISTRATIVA ... -
Acordão nº 33688 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Junio de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... ACÓRDÃO ! * , ... RECÚRSO ELEITORAL N° 33688 (10Q03-84:2008.6.26.0039) - CLASSE N° 30 - CASA BRANCA - SÃO PAULO ~ ... , ... ~ ~ , ` EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÃO DE ! * 20Õ8. DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA EM PRIMEIRO GRAU ... -
Acordão nº 1146 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Mayo de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... q EMENTA: PRESTAÇÃO DE CÓNTAS. ÉLEIÓÃO DE 2008 ... DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA EM PRIMEIRO GRAU ... , ... - ... % , ~ , PRESTAÇÃO DE CONTAS. Eleição de ... 2008. ~Desaprovação pronunciada ... êm , 1 primeiro grau ... -
Acordão nº 34154 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 21 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidade Não Sanada ou Corrigida. Recurso Desprovido.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS ELEi??O DE 2008 ... DESAPROVA??O PRONUNCIADA EM PRIMEIRO GRAU iRREGULARIDADE N?O SANADA OU ... -
Acordão nº 33064 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Diciembre de 2009
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... BONITO) ~ ... - , e EMENTA: PRESTA??O DE CONTAS. ELEI??O DE 2008 ... DESAPROV???O PRONUNCIADASEM PRIMEIRO GRAU IRREGULARIDADES N?O ... -
Acordão nº 32590 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 01 de Diciembre de 2009
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidade Não Sanada ou Corrigida. Recurso Desprovido.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS ELEI??O DE 2008 ... DE,SAPROVA?AO PRONUNCIADA EMFRIMEIRO GRAU IRREGULAR1DADE NAO SANADA OU ... -
Acordão nº 33489 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Febrero de 2010
Recurso Eleitoral - Eleição de 2008 - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Existência de Investigações Judiciais Eleitorais sobre os Mesmos Fatos - Litispendência - Extinção sem Julgamento de Mérito - Anulação da Sentença - Precedentes do Tse no Sentido de Que São Ações Autônomas e Possuem Objetivos Distintos - Inexistência de Litispendência - Recurso Provido para Anular a R. Sentença,...
... EMENTA RECURSO ELEITORAL - ELEI??O DE 2008 - A??O DE 1MPUGNA??O DE MANDATO ELETIVO - EXIST?NC1A DE INVESTIGA??ES ... -
Acordão nº 31789 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Abril de 2009
... ~ EMENTA RECURSO ELEITORAL INVESTIGA??O JUDICIAL. ELEI??O PE 2008. CAPTA??O ~ SUFR?GIO ART 41-A DA LEI 9 504/97. N&O CONFIGUPS?KO ... ncuaso ...
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Acordão nº 31882 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Enero de 2009
... substituto EMENTA RECURSO ELEITORAL REPRESENTA??O ELEI??O DE 2008 ... ILEGITIMIDADE ATIVA DA CANDIDATA DE PARTIDO COLIGADO PARA PROPOR ...
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Acórdãos nº 0148047-58.2010.8.26.0100 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 18 de Noviembre de 2016
... 2008. Empresa locadora de veículos com filiais em vários Estados da Federação. Eleição de domicílio para fins de registro, licenciamento e ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1121458 / SP de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECORRENTE DE CONTRATO DE MÚTUO - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO CONSIDERADA VÁLIDA - INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM ACERCA DA EVENTUAL HIPOSSUFICIÊNCIA DO ADERENTE E DA DIFICULDADE DE ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA ADMITIR, E DE PLANO, DAR PARCIAL PROVIMENTO...
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Acordão nº 25798607 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Agosto de 2011
Prestação de Contas. Eleição de 2008 - Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau - Omissão de Gastos - Utilização de Veiculo de Parentes - Ausência de Indicios de Fraudes - Aprovação Com Ressalvas. Recurso Parcialmente Provido.
... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÃO DE 2008 - DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA EM PRIMEIRO GRAU ~ OMISSÃO DE GASTOS ... -
Acordão nº 33608 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 27 de Mayo de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008 - Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau - Omissão de Gastos - Utilização de Veiculo Próprio - Ausência de Indicios de Fraudes - Aprovação Com Ressalvas. Recurso Parcialmente Provido.
... ACÓRDÃO RECURSO ELEITORAL N° 33608 (256664-98.2008.6.26.0052) - CLASSE N° 30 a ~TAPETININGA - SAO PAULO ` ... RECORRENTE: ... EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÃO DE 2008 ` DESAPROVAÇÃO PRONUNCIADA EM PRIMEIRO GRAU ... OMISSÃO DE GASTOS ... -
Acordão nº 31162 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 05 de Marzo de 2009
Recursos Cíveis - Eleição 2008 - Propaganda Eleitoral Irregular por Meio de Panfletos - Alegação de Ausência de Menção Ao Nome do Candidato, Distorção de Fatos a Fim de Influir na Vontade do Eleitor e Divulgação Irregular de Pesquisa Eleitoral - Sentença de Parcial Procedência, Confirmando Liminar Que Determinou a Busca e Apreensão dos Impressos Impugnados na Inicial, Deixando de Aplicar Multa...
... EMENTA RECURSOS CFVEIS ELEI??O 2008 - PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR POR MEIO DE PANFLETOS - ALEGA??O DE ... -
Acordão nº 33001 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Enero de 2010
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidade Que Não Compromete a Higidez das Contas. Preliminar Afastada. Aprovação Com Ressalvas. Recurso Parcialmente Provido.
... RECURSO ELE1TORAL N? 33001 (255533-45.2008.6.26.0131) - CLASSE N? 30 ... a ARA?ARIGUAMA - SAO PAULO ... RECORRENTE ... -
Acordão nº 34295 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 19 de Noviembre de 2009
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... ~ ... EMENTA: PRESTA??? DE CONTAS. ELEI??O DE 2008, ... DESAPROVA??O PRONUNCIADA EM PRIMEIRO ?RAU ... IRREGULARIDAD?S N?O ... -
Acordão nº 34289 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Noviembre de 2009
Prestação de Contas. Eleição de 2008. Desaprovação Pronunciada em Primeiro Grau. Irregularidades Não Sanadas ou Corrigidas. Recurso Desprovido.
... EMENTA PRESTA??O DE CONTAS ELE1??O DE 2008 ... DESAPROVA?AO PRONUNCIADA EM PRIMEIRO GRAU IRREGULARIDADES N?O SANADAS ... -
Acórdão nº REsp 1073962 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. CONTRATO DE EMPREITADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR. INAPLICABILIDADE DO DIPLOMA CONSUMERISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. NATUREZA PESSOAL. INAPLICABILIDADE DO ART. 95 DO CPC. CONTRATO DE PORTE EXPRESSIVO. AUSÊNCIA DE INFERIORIDADE INTELECTIVA E TÉCNICA NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO. EMPRESA
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Acordão nº 32848 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2009
... EMENTA: RECURSO ELEITORAL. REPRESENTA??O ... ELEI??O DE 2008. ABUSO DE PODER POL?TICO E ECON?MICO. CONDUTA VEDADA. ART. 73, 1 E Ii, DA ...
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Acordão nº 31903 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Enero de 2009
Recurso Eleitoral. Representação. Eleição de 2008. Ilegitimidade Ativa do Candidato de Partido Coligado para Propor Isoladamente a Representação Antes das Eleições. Precedentes do Tse. Notícia Veiculada em "Site" da "Internet" no Ano de 2005 de Natureza Jornalística. Recurso Desprovido.
... REPRES ENTA??O ELEI?AO DE 2008 ILEGITIMIDADE ATIVA DO CANDiDATO DE PARTiDO COLiGADO PARA PROPOR ... -
Acórdãos nº 0005485-08.2011.8.26.0224 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... as ofensas se deram logo após a eleição municipal de 2008, caracterizando revanchismo, bem como ...