eleição 2008
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Decisão da Presidência nº 3623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
...ção ilícita de sufrágio e ameaça a eleitores nas eleições de 2008 por José Francisco Cerqueira Tenório conhecido por Chico Tenório, ... ou em Rita Tenório ou em qualquer outro candidato ( ); Que na eleição de 2008, efetivamente trabalhou voluntariamente para a eleição de Rita ...
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Decisões Monocráticas nº 3623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Marzo de 2014
...ção ilícita de sufrágio e ameaça a eleitores nas eleições de 2008 por José Francisco Cerqueira Tenório conhecido por Chico Tenório, ... ou em Rita Tenório ou em qualquer outro candidato ( ); Que na eleição de 2008, efetivamente trabalhou voluntariamente para a eleição de Rita ...
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Convenções disciplinadoras do processo judicial
O presente artigo trata do regime jurídico, da posição do juiz e dos limites das convenções processuais celebradas pelas partes.
... Convenções probatórias. 15. Acordo de eleição" de foro. 16. Proposições, convenções e omissões fáticas. 17. Disposi\xC3"... . Loïc (2008, p. 61-82) referindo-se ao direito francês, utiliza, indistintamente, os ... -
Salgueiro: batalhas na quadra e no morro
... dos candidatos à presidência da escola, que realiza hoje uma eleição para a presidência que promete ser explosiva. A disputa, com ...Nesse período, de 2001 a 2008, Luiz Augusto Duran, o Fu, então marido de Regina Celi, era o presidente ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro,. que há muito ...Judicial. Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48). No que tange aos apontamentos expostos pelos impetrantes acerca. ... -
Decisão da Presidência nº 4289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2016
...2008, em face de Marinaldo Rosendo de Albuquerque, instruída com mídia, em ...eleição de Marinaldo Rosendo de Albuquerque para o cargo de Prefeito de ...
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Direitos Fundamentais, Garantismo e Direito do Trabalho
... oculto na opressão ou discriminação precedente" (Ferrajoli, 2008, p. 51). Por outro lado, a eleição de tal critério axiológico denota ...
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Decisão monocrática Nº 1392035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-08-2022
...INGERÊNCIA INDEVIDA NA ELEIÇÃO" E EXECUÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL. PROVIMENTO DAS APELAÇÕES.\xE2\x80"... Técnico IBAMA nº 013/2005 e da Informação Técnica IBAMA nº 075/2008; . b) a condenação do MUNICÍPIO DE ARACAJU e da EMPRESA MUNICIPAL ...
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Três perspectivas sobre a reverberação do brexit no processo de integração regional: uma análise crítica
.... Em 2008, quando o mundo sentiu o impacto da crise americana do sub-prime , ..., agravada com a atual política isolacionista adotada após a eleição de Donald Trump, os Estados Unidos vêm perden-do a posição de grande ...
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Cabos eleitorais são contratados em esquemas que ocultam compra de votos
...Na eleição de 2008, o rapaz apoiou o candidato derrotado. A primeira portaria do novo ...
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Decisões Monocráticas nº 1040520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
...ELEIÇÃO. REELEIÇÃO. TERCEIRO MANDATO. 1. O recorrido foi eleito, em 2008, ...
- Acórdão nº 7914 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Marzo de 2016
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Decisão Monocrática nº 35312 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2015
...PROPAGANDA. ELEITORAL NO DIA DA ELEIÇÃO. TERMOS GENÉRICOS.1 - Descabe resposta a questionamento que têm ... nº 1.522. Rel. Min. José Delgado, DJ de 2.4.2008).2. Consulta não conhecida.CONSULTA. EMENDA CONSTITUCIONAL. ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
...TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0018367-34.2008.8.05.0113 Usucapião Jurisdição: Itabuna Custos Legis: Simone Simoes ... . . . . . . . . . Processo: [Associação, Eleição] 8004468-70.2021.8.05.0113 . . . Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08110862120214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0811086-21.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS PINTO DE BARROS ADVOGADO: Alexandra Gehlen Paiva Cesar De Albuquerque AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo PROCESSO ORIGINÁRIO: 0018790-17.2002.4.05.8300 - 33ª
... que, salvo nos casos em que o credor comete erro grosseiro na eleição de rito processual, aponta o sujeito passivo de forma equivocada ou não .... . Em 05/09/2008 , sem que se tenha cumprido a determinação de expedição de mandado, o ... -
Decisão Monocrática nº 51422 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Febrero de 2016
...VEREADOR. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 58/2009. APLICABILIDADE. ELEIÇÃO 2008. CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO.1. Não se ...
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Decisão Monocrática nº 34722 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Marzo de 2020
... DE ORDEM. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2008. CRIME ELEITORAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 353 DA LEI Nº ...
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Direito Electoral
...Assim, é necessário que o consórcio formado para a eleição proporcional seja composto pelos mesmos partidos da majoritária. . (C) ...14 CF. SC Gabarito “D” (Magistratura/RR – 2008 – FCC) A respeito dos direitos políticos, é correto afirmar: (A) ...
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Tsunami conservadora
..., uma tendência que começou na última década e levou à eleição de Trump presidente. É uma vertente do conservadorismo que está forte e ...O conservadorismo que beneficia Trump vem crescendo desde a crise de 2008. A eleição do progressista Obama também foi o combustível para que o ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...Dykinson, 2008, p. 178). Por isso, não parece razoável exigir do transexual a ... da pessoa, prescreve que “sendo valiosa a livre eleição individual de planos de vida e da adoção de ideais de excelência ...
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Acordao N° 1239882 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Agravo de instrumento. Preliminar de incompetência. Contrato de representação comercial. Foro de eleição. Artigo 39 da lei 4. 886/65. Competência relativa. Hipossuficiência do representante. Foro do domicílio do representante. Decisão reformada. 1. O c. Stj assentou que ?a competência prevista no art. 39 da lei nº 4. 886/65 é relativa, podendo ser livremente alterada pelas partes, mesmo via...
...CONTRATO DE. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. FORO DE ELEIÇÃO. ARTIGO 39 DA LEI 4.886/65. COMPETÊNCIA RELATIVA. HIPOSSUFICIÊNCIA DO ...Ministra NANCY ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 12/03/2008,. DJe 02/04/2008). 2. A hipossuficiência do Representante Comercial ... -
Acórdão nº 4275-7/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 4 de Febrero de 2009
Trata-se de Recurso de Agravo Interposto Pelo Condomínio Edifício Túlio que se Insurge contra Decisão Proferida nos Autos da Ação Cautelar Inominada, em Trâmite na 25ª Vara Cível, Movida contra Si por José Vinícios dos Santos e Outros, que Deferiu a Liminar Reintegrando Liminarmente a Ex-Síndica ao Cargo ou Alternativamente Determinou a Convocação de Assembléia para o Fim de Eleger Novo...
... assembléia convocada especificamente para o fim específico de eleição" de novo síndico, fato ocorrido no dia 15/01/2009,. onde foi eleita nova s\xC3"... Inominada reside na impugnação da assembléia realizada em junho de 2008, não se justificando,. portanto, retornar à Sra. Márcia Marchezini a ... -
Operação Lava Jato: ideologia, narrativa e (re)articulação da hegemonia
Este texto analisa os múltiplos processos que produziram a Operação Lava Jato e foram por ela produzidos um contexto de crise da formação social brasileira. Tais processos, conjugados em uma unidade ruptural, foram capazes de desestabilizar e reorganizar o bloco hegemônico no poder, impulsionando Jair Bolsonaro. A Lava Jato operou, em suas práticas e discursos, através da formanarrativa, de modo...
..., ou de dar uma solução ao acúmulo das contradições (POULANTZAS, 2008: 296) que contribuiu, ao fim, para a eleição de Jair Bolsonaro. Não ... -
Decisões Monocráticas nº 738218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
...A rejeição das contas de candidato apresentadas em razão de eleição anterior (2008) não impede a obtenção da quitação eleitoral, a teor ...
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Decisões Monocráticas nº 738234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2013
...A rejeição das contas de candidato apresentadas em razão de eleição anterior (2008) não impede a obtenção da quitação eleitoral, a teor ...