eleição americana dia
- À espera da votação nos EUA, Bovespa abre em alta; dólar cai e vale R$ 3,202
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- Com impulso do exterior, Ibovespa opera em alta
- Dólar comercial ganha força e alcança R$ 3,276; Bovespa abre estável
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- Dólar comercial ganha força e alcança R$ 3,281; Bovespa opera em alta
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- Dólar comercial abre em alta de 0,2%, vendido a R$ 3,213
- Dólar acelera e chega a R$ 3,30; Bovespa passa a cair 1%
- Bolsas europeias operam em alta com esperança de perspectiva econômica melhor
- Dólar comercial ganha força e alcança R$ 3,276; Bovespa abre estável
- Dólar comercial ganha força e alcança R$ 3,276; Bovespa abre estável
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Conduta Judicial de Bangalore, Convenção Americana de Direitos ... Humanos, Pacto Internacional de Direitos Civis e ... Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, ... que há muito ... - Presidente mantém senado e perde câmara, em eleição que consolida divisão do país
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... forma como redigido, o dispositivo da Convenção Americana necessariamente abarca os transgêneros. É nesse sentido que ... da pessoa, prescreve que “sendo valiosa a livre eleição individual de planos de vida e da adoção de ideais de excelência ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... BRUTO DO ANO ANTERIOR À ELEIÇÃO). VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICO E DA ... que originalmente endereçada à realidade norte-americana, verbis : Obviamente nossos representantes eleitos são as últimas ...
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A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA
Geraldo Prado: A ciência no banco dos réus e a eleição nos EUA
*Artigo originalmente publicado na edição desta quarta-feira (5/11) do jornal O Estado de S. Paulo ... A eleição presidencial norte-americana foi definida neste sábado (7/11). No dia 5 de novembro, estreou em podcast o audiodrama O direito de pensar: uma viagem radiofônica ao julgamento ... - Documentário tenta desvendar interesses dos megadoadores de campanha nos EUA
- Documentário tenta desvendar interesses dos megadoadores de campanha nos EUA
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Na mesma linha, o artigo 7 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de ... Em muitos casos, a eleição da forma penal pode conter-se no âmbito daquilo que se ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... 12 ... da Convenção Americana de Direitos Humanos, de 1969, que já explicita, ... inclusive, o direito ... eleição ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... eleição de outro lhe firmaram o sentido de individualidade, não de ... a proteção judicial eficaz) da Con venção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) ...
- Guerra de versões