eleição americana dia
- Os donos do dinheiro nas eleições
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... te se foi acolhida pela Suprema Corte norte- americana no importante precedente Sullivan v ... New Yor k Times, em ... Por exemplo, às vésperas de uma eleição, se imputa falsamente a alguém a condição de pedófilo. Essa seria ...
- Acusação de Trump sobre grampos gera guerra de versões nos EUA
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... vinte e quatro horas depois da eleição, a veiculação paga, ... inclusive por monetização, direta ou indireta, ... medida. Pelo menos desde a eleição presidencial norte-americana de ... 2016, no mundo todo a questão das chamadas Fake News tem ... -
Direito Internacional
... (OAB/Exame XXXIII – 2020.3) John, de nacionalidade americana, possui interesse em visitar seu filho Mário, brasileiro nato, de 18 ... funções, podemos citar: a) aprovação do orçamento; b) eleição dos membros não permanentes do Conselho de Segurança e dos membros do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... grau figurou em pesquisas eleitorais como concorrente à eleição para Presidência da República para o pleito de 2018. Em linhas ... de lavagem de dinheiro consoante assente na doutrina norte-americana (money laundering), caracteriza-se em três fases. A saber: a primeira é ...
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Direito Humanos
... ão de Estado, é importante dizer que o artigo 28 da Convenção Americana de Direitos Humanos estabelece a cláusula federal, que em seu ponto 2 ... (B) 1) Autonomia orçamentária; 2) Eleição direta de seus membros; 3) Autoridade para negociar com lideranças do ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... sede em Charlotte, na Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia elétrica) impôs, como requisito preliminar para ... na comparação entre, pelo menos, dois entes, tendo-se a eleição de critérios estabelecidos previamente; c) o tratamento igual ou desigual ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Isso prova o que a Escola norte-americana proclama. Não adianta uma lei federal uniformizadora se as raízes ... Lei nº 12.973/2014, haja vista que não houve alteração na eleição do faturamento como arcabouço constitucional para delimitação da base ...
- Dólar fecha em queda, com exterior e melhora de perspectiva fiscal
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Direito constitucional e constituição
... , a Constituição brasileira de 1988, ou a Constituição norte-americana de 1787, nós utilizaremos o “C” maiúsculo. Esse critério é também ... povo, eleitos em cada Estado-membro da Federação, por meio de eleição proporcional; e Senado Federal, composto por 3 (três) representantes de ...
- Em debate sobre impeachment, Pelosi diz que Trump incitou rebelião armada contra a nação
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Organização do estado brasileiro
... O modelo de Estado Federal é criação norte-americana, tendo surgido quando as antigas Colônias que se libertaram do jugo ... de autogoverno restou garantida não só na possibilidade de eleição de deputados estaduais, para composição de suas Assembleias ...
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Direito Electoral
... Assim, é necessário que o consórcio formado para a eleição proporcional seja composto pelos mesmos partidos da majoritária ... 5. ‘O art. 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), dispositivo ...
- Ibovespa passa por correção após semana de fortes altas
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Processo nº 0006904-86.2014.8.19.0019 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Desacato. Principio Da Livre Expressão Não Violado. Recepcionado Pela Constituição Federal. a Liberdade de Expressão Protegida No Art. 5º, Inc. Iv e Ix Da Consitutição Federal Não Se Confunde Com a Ofensa e a Humilhação Do Agente que Em Razão de Estar No Exercicio Da Sua Função Passa a Ser O Objeto de Ataque Do Ofensor. Caracteriza-se O Crime Através...
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Política Internacional
... , Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e Conselho de Defesa Sul-Americano foram removidos e colocados sob a ... FUNAG, 2010) argumenta que os eventos de 1999, que culminaram na eleição" de Fernando de la Rúa e no posterior retorno de Domingo Cavallo ao Minist\xC3" ...
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Processo nº 0001751-47.2013.8.19.0071 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Desacato. Principio Da Livre Expressão Não Violado. Recepcionado Pela Constituição Federal. a Liberdade de Expressão Protegida No Art. 5º, Inc. Iv e Ix Da Consitutição Federal Não Se Confunde Com a Ofensa e a Humilhação Do Agente que Em Razão de Estar No Exercicio Da Sua Função Passa a Ser O Objeto de Ataque Do Ofensor. Caracteriza-se O Crime Através...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 97-103). Isso não impede que haja jurisprudência norte-americana relevante tangenciando ... 216 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... o ... contra Willan no ano de 1981, o que o desqualiicaria para a eleição no Wisconsin. Willan, então, após perder a disputa eleitoral, propôs ... -
Processo nº 0003388-17.2016.8.19.0010 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Juizado Especial Criminal. Desacato. Art. 331 Do Código Penal. Principio Da Livre Expressão Não Violado. Recepcionado Pela Constituição Federal. a Liberdade de Expressão Protegida No Art. 5º, Inc. Iv e Ix Da Consituição Federal Não Se Confunde Com a Ofensa e a Humilhação Do Agente que Em Razão de Estar No Exercicio Da Sua Função Passa a Ser O Objeto de Ataque Do Ofensor....
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Convenção Americana" sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, §§ 1º, 2\xC2" ... e o julgamento da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu ...
- GM fará lay off de 2.000 postos de trabalho nos EUA
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O sistema regional de proteção interamericano
... da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem ... Vejamos, abaixo, os principais ... Da mesma forma, tem o dever de desempenhar os cargos de eleição popular de que for incumbida no Estado de que for nacional ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos relacionados com danos, ferimentos ... , ainda que a comunicação do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto no art. 543, § 5 o , da ...
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Acórdão nº 173574 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Noviembre de 2014
... regulamentares, defere-se a eleio suplementar no Municpio de Americana/SP, no dia 7.12.2014 ... Decisao: O Tribunal, por unanimidade, deferiu o ...