eleição americana dia
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Corrupção
... O resultado foi a queda do patrimônio da “família americana” em 11 trilhões em 2008 88 ... Se a desregulamentação ... previsto por alguns, assim como a operação na Itália gerou a eleição de Berlusconi, um suposto “outsider” da política de extrema direita, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000113-21.2020.8.19.0204 (Fazendária), 06-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000113-21.2020.8.19.0204 Recorrente: Welerson de Oliveira Lopes Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta por Welerson de Oliveira Lopes (fls. 311/332),...
- Cúpula sul-americana de lula é ofuscada por críticas de líderes à sua defesa de maduro
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Direitos individuais e coletivos
... ções de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana de Direitos Humanos e, por isso, carecem de efeitos jurídicos já que o ... julho do ano da eleição: “II – usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Neles, porém, não se encontra o campo de eleição da partilha tributária, cuja incolumidade necessariamente fica ao sabor ... Constituição de 1787, em que se firmou a Federação americana, com a outorga de poderes plenos ao Congresso para decretar impostos em ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Observou que a Associação Médica Americana não aceita a equivalência da anencefalia à morte encefálica, ... pelo povo, o que se dava periodicamente por meio de eleição (sem entrar na discussão aqui sobre quem podia votar, já que ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... Americana de Saúde (OPAS/OMS) no âmbito dos termos de ... cooperação já ... hospitais de eleição; iii) realizou a capacitação de profissionais ... abordando os aspectos ...
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Elementos da análise institucional
... trouxe uma contribuição original à teoria constitucional americana, na forma de uma breve introdução à matéria, uma introdução ... 44 A quarta razão era a estratégia de Roosevelt para a eleição pre- ... à Depressão foi um dos motivos para a transferência do ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Legislativo 27, de 26 de maio de 1992, aprovou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada em 22 de novembro de 1969, e popularmente ... eleição , 138 desde que não tenham sido estipulados com fins abusivos, como, por ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , não esgotando os meios necessários e básicos de eleição ou zelo nos parâmetros de análise, agindo de modo perfunctório. Exs ... ventos Iluministas da Revolução Francesa e pela Independência Americana, e tendo as cartilhas Positivistas de Augusto Comte em sua formação ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... A leitura moral da ... Constituição norte-americana. Martins Fontes: 2006; HARRY KALVEN JR ... The New York Times Case: A note ... recebido diploma até à nova eleição, não poderão ser presos, ... nem processados criminalmente, sem prévia ... -
Constitucionalismo
... exterminar a cultura indígena originária da região latino-americana, bem como outras culturas que para cá vieram, mas que não eram ... abusivo, da ortodoxia e das ideias totalitaristas com a eleição de Jair Bolsonaro, que vem tentando minar os espaços democráticos e o ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... sede em Charlotte, na Carolina do Norte, que é uma holding americana de energia elétrica) impôs, como requisito preliminar para ... na comparação entre, pelo menos, dois entes, tendo-se a eleição de critérios estabelecidos previamente; c) o tratamento igual ou desigual ...
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Direito Constitucional
... Não houve eleição de assembleia constituinte com finalidade específica para a elaboração ... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações ... (D) defenderá a ação bélica para solução dos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 196/1890 ... A uniformidade, com ascendência norte-americana, está presente nas constituições do País desde 1891. Além de ... ser “incompatível com a Constituição Federal de 1988 a eleição de meros detentores de terras públicas, isto é, desprovidos de posse ad ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Na experiência britânica e americana disfunções organizacionais estimularam a reforma. A crescente ... da tensão política que rondava o governo federal às portas da eleição, a ProcuradoriaGeral da República pediu o sequestro dos bens dos ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... sociedade birracial americana. As novas conclusões ... levaram alguns cientistas sociais a atacar a ... aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua ... vigência’ ... É certo que o ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... de consumo, analisa-se, inicialmente, a validade de cláusula de eleição de foro, que figura com frequência em contratos eletrônicos – ... no sistema regional americano (OEA), a Convenção Americana de Direitos Humanos ou Pacto de San José da Costa Rica reconhece, desde ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... à manutenção da paz e da segurança internacionais; à eleição dos Membros não permanentes do Conselho de Segurança; à eleição dos ... GETULIO VARGAS ... Pedro Leão Velloso ... Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (1948) (134) ... CAPÍTULO PRIMEIRO ...
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Da improbidade e suas congêneres
... de contratação, nomeação, designação e, até mesmo, eleição ... O particular (pessoa física ou jurídica) sempre manifesta uma ... ”, compreendendo terreno benfeitorias, situado no Município de Americana, no Estado de São Paulo, com área de 29,04ha, registrado no 1º ...
- Decisão Monocrática nº 186904 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2014
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Princípios do processo
... no Direito brasileiro, à luz da Constituição e da Convenção Americana de Direitos Humanos. 1. Para corresponder à eficácia instrumental que ... econômico do contrato ; e a (iii) invalidade de cláusula de eleição de foro ou de cláusula compromissória podem e devem ser conhecidas de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 5 o ). Na mesma década, veio a lume lei norte-americana (1976), abolindo a imunidade nos feitos relacionados com danos, ferimentos ... @@13.2. Foro de eleição na Justiça do Trabalho ... O foro de eleição é o local ...
- Obama usa rede social e email para agradecer eleitores pela reeleição
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... A SEC norte-americana exerce um papel semelhante ao da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ... No clientelismo, os controladores, sobretudo os que dependem de eleição pelos pares, trocam seu apoio a situações irregulares ou ilícitas por ...