eleição americana dia
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... contrastava com as liberdades proclamadas pela Revolução Americana de 1776 e pela Revolução Francesa de 1789. Os direitos do Homem, como ... em seu máximo, o que pode levar a escolhas trágicas na eleição de prioridades, notadamente em relação aos direitos sociais ...
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A função do direito frente à inteligência artificial
... foi anunciada por pesquisadores da respeitada Universidade norte-americana de Stanford uma nova ferramenta que permitiria, a partir de fotos ... própria? Softwares poderiam mesmo ser acusados de fraudarem uma eleição? É possível dizer que um erro de diagnóstico médico foi mesmo causado ...
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Deliberações sociais em ambiente virtual e a autonomia privada
... estatutos sociais, os quais, não necessariamente preveem a eleição não presencial, surge então a pergunta de pesquisa: é impositiva a ... pela aplicação, no âmbito interno dos Estados, da Convenção Americana de Direitos Humanos. Precisamente num caso envolvendo o Brasil, a Corte ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... 32-33)], dependem, fundamentalmente, de uma eleição prévia que está condicionada à compreensão das demandas por ordem em ... determinados grupos ao encarceramento, na particularidade latino-americana a crítica percebeu a existência de um problema anterior à seletividade: ... -
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... à agência, para fins de controle, as alterações ou a ata de eleição de nova diretoria, devidamente registradas ou averbadas, dentro de 30 dias ... de São José da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH), de 22 de novembro ... 43 BRASIL ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... ção do sistema de notice and takedown na experiência norte-americana, confira-se: GIBSON, James. Notice and Takedown, Here and Abroad ... In: ... A eleição do sexo ou nudez, sem a menção a outras violações flagrantes à ...
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A história, a filosofia e o direito
... : 1) Magna Charta Baronorum (1215), 2) Constituição americana (1787) e 3) Constituição francesa (1791) ... Na primeira, há um ... Os limites indicados pelo IBGE, a partir de sua eleição para o levantamento, por decisão de uma Comissão Tripartite, são ...
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Coordenadores e autores
... Assim, com base no Protocolo Adicional à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e ... eleição imediatamente subsequente, conforme determina o § 4º do art. 57 da ...
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Regras eleitorais
REGRAS ELEITORAIS ... VOTO DE LEGENDA ... Durante a eleição, o cidadão pode escolher um candidato, mas pode também escolher votar ... e candidatos avulsos, a política estadual e nacional norte-americana gira em torno de dois partidos principais: Democrata e Republicano ...
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... EUA se tornaram responsáveis pelo ciclo de expansão, a “pax americana” ... Nós criamos a arquitetura, as instituições e as alianças ... suave, e os EUA participariam mais da transição, mas, com a eleição de Trump, o fim da “pax americana” é agora ... Não importa se seus ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... Era uma entidade norte-americana que levava para lá estudantes brasileiros em número de mais ou menos cem ... se chegou à anistia, assim se chegou ao programa da primeira eleição em que concorreria a oposição civil. Mas, nos trabalhos da Casa Civil da ...
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Efetividade jurisdicional e execução no código de processo civil
... Assim, v.g., a Corte Suprema Americana, além do poder de eleição das impugnações que irá julgar, decide ...
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Princípios de direito do trabalho
... 26 da Convenção Americana de Direitos Humanos; ... b) a impossibilidade de legitimar cláusula ... “nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a inalidade exclusiva de promover-lhes o ...
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Ministério do Trabalho
... do presente artigo visará à elaboração de diagnósticos e à eleição de prioridades que irão compor o planejamento a que se refere o art. 9º ... Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto n. 678, de 6 de novembro ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... formal , sendo esta a novidade que aporta a revolução norte-americana. A sua vez, a Declaração francesa de direitos reconhece como principais ... óis têm também o dever de trabalhar -, bem como "à livre eleição de profissão ou ofício, à promoção através do trabalho e a uma ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana" sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v. Art. 5º, §§ 1º, 2\xC2" ... COMPETÊNCIA. ART. 22, II, DO CPC/2015. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. ABUSIVIDADE. AFASTAMENTO. ARTS. 25, § 2º, E 63, § 3º, ...
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Direito constitucional do trabalho
... Profundamente individualista, nos moldes da Constituição americana que a influenciou, limitou-se apenas a permitir a livre associação (art ... Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... seja exercitado de modo tão incontrolado e anônimo como o da eleição" dos juízes do TCF”. No entanto, “os juízes se têm revelado com freq\xC3" ... 55 Sob inspiração norte-americana, é comum reputar imprescritível o vício de inconstitucionalidade ...
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Direito eleitoral
... Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 1 (2003): 607-630 , p. 613 ... EBOOK ... Lá temos vitaliciedade e hereditariedade, aqui eleição, alternância e mandatos ... Os sistemas de divisão do poder político ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes vantagens dos precedentes: a) ... 63, caput , parte final e § 1º), sendo certo que o foro de eleição obriga os herdeiros e sucessores das partes ( ibidem , § 2º). No sistema ...
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O Descumprimento dos Julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH e a Revisão Criminal no Brasil
Este trabalho tem como objeto os julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: de que forma se pode conferir efeito prático aos julgados da CIDH, mesmo quando o Brasil deixa de cumpri-los? A fim de analisar essa questão, propõe-se examinar os julgados da CIDH e a possibilidade de a ação de revisão criminal brasileira conferir efeito...
... A Convenção Americana de Direitos Humanos – CADH 5 , mais conhecida como Pacto de San José da ... 7 A eleição dos juízes é feita por votação secreta e pela maioria absoluta dos ... -
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações” ... Norma Constitucional similar encontra-se na segunda ... é, aos direitos políticos ă que são fundamentais ă e à eleição ă que é o principal instrumento da Democracia ... A eleição é uma ... -
Direitos do Migrante
... a sindicatos e a outras organizações ou associações de sua eleição, assim como a participar em suas atividades. Não poderão ser impostas ... ês são igualmente autênticos, será depositado na União pan-americana ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... legal para sobrepor atos de um corpo funcional legitimado pela eleição. Após o surgimento do modelo de revisão judicial, houve um incremento da ... Ele nos lembra que embora a Constituição americana seja considerada delgada/ina, muito do que a Suprema Corte já disse ao ...
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Prova digital e afetação de direitos fundamentais
... e mantenham sobre ele o domínio e o controle, principalmente na eleição dos destinatários do conteúdo transmitido 487 ... Um processo de ... da árvore envenenada, com matriz na jurisprudência norte-americana ...