eleição americana dia
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... a lei e o procedimento penal de cada país.” E a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada pelo ... como meramente aparente, sendo passível de solução pela eleição da norma que melhor se ajuste à conduta que se quer punida. Assim, a ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... Ingresso no Partido Libertador; Sublegenda no MDB; Eleição para a Câmara dos Deputados; Apoio de Érico Veríssimo e Chico Buarque; ... é que houve um ministro que dizia “a moderna jurisprudência americana tem entendido, tal” ... E eu então, ao votar, disse que se o tribunal ...
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A democracia sem espera: constitucionalização e transição política no Brasil
... Esse processo já teria começado logo após a eleição indireta do Gal. Ernesto Geisel para Presidente da República, que venceu ... 156-171) ... Por outro lado, já a “solução norte-americana"” teria envolvido, justamente, a atribuição de duplo sentido ao ato jur\xC3" ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Esse processo já teria começado logo após a eleição ... indireta do Gal. Ernesto Geisel para Presidente da República, que ... 156-171) ... Por outro lado, já a “solução norte-americana"” teria envolvido, justamente, a atribuição de duplo sentido ao ato jur\xC3" ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... deslocamento das filiais multi-sourcing , a economia nacional americana se vê forçada a ampliar o seu grau de abertura comercial e a gerar um ... Militar — 31 de março de 1964 até novembro de 1985, com a eleição de Tancredo de Almeida Neves —, o país passou por uma série de ...
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Igualdade Ou Desigualdade de Gênero: breves comentários acerca da realidade brasileira e norte-americana
Destina-se o presente trabalho a tecer alguns comentários acerca das distorções jurídicas existentes em decorrência da desigualdade de gênero, aqui referentes a homens e mulheres, sendo certo que o tema tem sido estendido para outros grupos da sociedade como gays, lésbicas, transexuais e transgêneros. Todavia, nos ateremos às diferenças entre homens e mulheres, especialmente no que tange às...
... ter um retrato desta realidade, nas últimas eleições - 2018 para o governo dos Estados, em apenas 1 Estado, dos 27 existentes, houve a eleição de uma mulher, para o governo do Rio Grande do Norte ... Em síntese, o caminho a ser trilhado, na busca da igualdade jurídica e concreta entre ... -
Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... que os fatos falsos divulgados tenham potencial para definir a eleição, bastando que sejam “capazes de exercerem influência perante o ... (Recurso em Habeas Corpus nº 42, TSE/SP, Americana, Relª. Minª. Ellen Gracie Northfleet. j. 02.04.2002, DJ 24.05.2002, p ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... RUPTURA UNILATERAL. JURISDIÇÃO. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO. PROTOCOLO DE BUENOS AIRES. VALIDAÇÃO. FORUM NON CONVENIENS ... as razões do declínio acentuado da class action norte americana ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb 261 ... EBOOK ACAO CIVIL ...
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Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... ídos ao longo da história, tais como a “multiversity norte-americana”, o “movimento de Córdoba” e os modelos “humboldtiano” e ... Após uma eleição que manteve na reitoria o grupo conservador conhecido como Corda Frates , ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... A liberdade de construção da personalidade permite a eleição dos planos de vida valorados pela própria pessoa como sendo de uma vida ... invadindo a vida privada de forma nunca antes vista na sociedade americana. Em ver-dade, o artigo foi motivado pelo exagerado destaque que os jornais ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... sobretudo, pela prática constitucional, na Constituição norte-americana de 1787, que iria evoluir para um sistema de interferências limitadas e a ... divergente da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, sobre a eleição, estipulação dos requisitos de elegibilidade e a duração do mandato ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente ... a potencialidade de criar uma força dirigente comum, latino-americana progressista, muito grande, e já não vai ser como no primeiro ... -
Magistratura TJSP 2021
... 5. ‘O art. 23 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), dispositivo ... para um único período subsequente.”), no que tange a eleição para o cargo de Senador, o art. 46 da CF apenas menciona que serão ...
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Introdução
... Nacional”), cuja aplicação tornou-se necessária após a eleição e morte de Tancredo Neves, antes de tomar posse como presidente da ... 5. O marco teórico central do livro: a doutrina norte-americana ... Foi dado foco, neste livro, sobre a doutrina estadunidense, porque ...
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Exame dos princípios
... por Madison em 1791, que se inseriu na Constituição norte-americana de 1787 a cláusula do devido processo legal, cuja redação era a ... de natureza patrimonial por meios extrajudiciais, mediante a eleição de árbitro. Para isso, o contrato deverá conter cláusula ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... intervalo do café e se aproxima de mim o juiz da Suprema Corte americana, Stephen Breyer, e diz: “Olha, você não tomou cuidado com a ... pelo tesou - reiro de campanha do presidente Collor, depois da eleição, e que pôs à direção da empresa o seguinte dilema: “Vocês não ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Todavia, não se pode esquecer que a eleição dos sujeitos passivos (incluindo-se os responsáveis solidários) está ... , conforme lições de Arnold Wald, a um contrato de origem norte-americana, em que uma pessoa (na qualidade de arrendatária), necessitando de certos ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... como “ideologia política legitimadora da sociedade norte americana, seguidora dos cânones do neoliberalismo”, e que apenas o jurista ... concretiza-se em instituições determinadas (Constituição, a eleição, o papel dos partidos políticos). 524 Mesmo com o encobrimento refinado ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... na comparação entre, pelo menos, dois entes, tendo-se a eleição de critérios estabelecidos previamente; c) o tratamento igual ou desigual ... Lê-se no art. 8.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada na Conferência Especializada ...
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Sociedade anônima
... sua vez, mantém parceria com a instituição financeira norte americana, que emite o ADR – American Depositary Receipt, título que ... competência da Assembleia Geral, tais com análise de contrato, eleição de diretores, convocação de assembleia geral, fiscalização dos ...
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Enunciados da 2ª jornada de direito material e processual do trabalho, promovida pela anamatra, referente à reforma trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em BRASILIA/DF - organizados por temas
... 5º, XXXV) e ao art. 25 da Convenção Americana de Direitos Humanos, mantém-se o pleno direito de acesso ao judiciário ... A vedação de interferência do sindicato da categoria na eleição de representante dos empregados, de que trata o § 1º do art. 510-C da ...
- Flórida, o campo de batalha
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... um imaginário reino da economia globalizada de mercado e da pax americana. Nada mais natural: se o mundo se dividira entre dois polos, Washington e ... brasileiras, poderão participar (somente) dos pleitos para eleição do chefe de Estado brasileiro. No entanto, não se fazem representar no ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Gallery nos Arquivos Nacionais em Washington D.C., capital americana. Outros 7 exemplares da versão modificada de 1300 pelo Rei Eduardo I ... A eleição ocorre assim: as administrações municipais a cada dois anos em 10 ...
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Organização Sindical
... A eleição condicionava-se ao atingimento da maioria absoluta em relação ao ... ǰȱdoȱsetorȱdoȱvestuárioǰȱ sob o abrigo da Central Latino-Americana de Trabalhadores — CLAT, sucessora da Confederação ...