Eleição europeia
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Eleição europeia deflagra disputa no governo da itália
Um ano após formar um governo conjunto na Itália, o Movimento 5 Estrelas (M5S), antissistema, e a Liga, de extrema direita, encaram as eleições para o Parlamento Europeu como um plebiscito para determinar o poder de cada um no cenário político do paí...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve passar por crise’
Agência O Globo -. SÃO PAULO - Presidente da Comissão Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, José Manuel Durão ...ção da saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit, e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Para sustentar seu argumento, cita ...
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Durão Barroso: ‘Brasil não é para principiantes, mas deve sobreviver à crise’
Agência O Globo -. SÃO PAULO - Presidente da Comissão Europeia entre 2004 e 2014 e ex-primeiro ministro de Portugal, José Manuel Durão ...ção da saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit, e a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. Para sustentar seu argumento, cita ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Europeia de Direitos Humanos), além de ser tal garantia vastamente. 2. Documento ...Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair Bolsonaro,. que há muito ... -
Marine le pen sai na frente pela liderança dos eurocéticos
...BRUXELAS. Grande vencedora da eleição parlamentar europeia na França, a Frente Nacional (FN) de Marine Le Pen ...
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Pelo crescimento
... negociado em fevereiro, o pacto de austeridade fiscal da União Europeia corre riscos, pois sua aprovação deveu-se mais ao receio de que a ... o acordo de austeridade fiscal, que passou a correr risco com a eleição do socialista François Hollande. Merkel apoiou abertamente a reeleição ...
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Campanhas das eleições britânicas são marcadas pelo absurdo
O Globo. Com agências internacionais. LONDRES - A eleição que pode definir o futuro do Reino Unido, afastando o país da União ...
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Brexit, e agora? Possíveis cenários para a saída do Reino Unido da UE
... - A primeira-ministra britânica Theresa May foi derrotada na eleição que convocou antecipadamente para tentar fortalecer sua estratégia no cesso de saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). O Partido Conservador, cujo líder é a premier britânica, ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... Na experiência europeia, observa-se que o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União ...Daí a eleição pela norma europeia de um marco de 16 anos – exemplo que poderia ter ...
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May pode perder maioria no Parlamento na eleição, aponta pesquisa
... de pesquisa YouGov, aumentando a probabilidade de impasses políticos em meio às negociações formais de separação do país da União Europeia (Brexit). Os principais candidatos farão um debate televisionado nesta quarta-feira, com exceção da líder britânica, que decidiu não participar ...
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Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
...Daí a eleição pela norma europeia de um marco de 16 anos – exemplo que poderia ter ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
...ção dos Estados Americanos, a União Africana e a União Européia;. Tomando nota com reconhecimento dos instrumentos ...ão interna, a fim de estabelecer critérios para a candidatura e eleição a cargos públicos. 3. Cada Estado Parte considerará a ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
...Um dos dispositivos da GDPR, norma europeia que embasou a LGPD, traz expressamente que não será considerado que o ... usuários e utilização para fins políticos, notadamente na eleição do presidente norte-americano Donald Trump e no movimento de saída do ...
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Quedas em série
A crise europeia já derrubou os governos de Portugal, Itália, Espanha, Irlanda, dois eiros-ministros gregos, pode influenciar na eleição francesa e já provocou derrotas políticas de Angela Merkel, da Alemanha. ...
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Princípios éticos da inteligência artificial e o poder judiciário
... Digital Fórum de Direito Público e Web of Science, a Carta Europeia de Ética sobre o uso da Inteligência Artificial em Sistemas Judiciais e ...ência Artificial, os integrantes do Grupo de Trabalho calcaram a eleição dos princípios, sobretudo, na denominada Carta Europeia de Ética sobre o ...
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Conflitos entre pesquisas de intenção expõem desafios à previsão da eleição nos EUA
... presidencial pode trazer um “novo Brexit”, ou seja, outra surpresa como a do referendo que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia, em junho. Desta vez, ele pode não estar tão errado, e quem diz isso são justamente os especialistas em pesquisas de intenção. Mudanças ...
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Londres tem participação inusitada em eleição
Às voltas com o seu atrapalhado processo de divórcio da União Europeia (UE) " que está prestes a completar três anos ", o Reino Unido vive esta semana uma situação ainda mais inusitada. Se tudo ocorrer conforme o ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
.... A ConStItuCIonALIZAção dA unIão EuroPEIA E o . “ConStItuCIonALISMo MuLtInÍVEL” . Uma das mais ... (legislativo, executivo, judiciário) são formadas por eleição indireta, seja porque a União Europeia “tem uma política voltada não ... -
Eleição e pandemia desafiam agenda de macron à frente da ue
Para um europeísta convicto como Emmanuel Macron, assumir a presidência rotativa da União Europeia" (UE), algo que ocorre com todos os 27 membros do bloco a cada 13 anos, é um ponto alto de seu mandato presidencial, que ele buscará renovar na elei\xC3"...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... quais sejam: Bundesverfassungsgericht , Supreme Court e Corte Europeia de Direitos Humanos . Com base em um esforço científico de revisão ... referência à Proporcionalidade envolveria a discussão sobre a eleição no caso Nordrhein - Westfalen , BVerfGE 3, 383 at 399 (1954). (GRIMM, ... -
Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
..., assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A ...; 15-M (Movimento dos Indignados); democracia; Espanha; esquerda europeia. . Abstract . This paper analyzes, on one hand, the challenging ... -
Socialistas espanhóis contêm avanço da direita
..., Pedro Sánchez.O Psoe também foi o ganhador indiscutível da eleição europeia na Espanha e obtém 20 cadeiras no Parlamento Europeu (seis a ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... garantia à vida priv ada prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos. Diz ser incongruente permitir a alteração de ... da pessoa, prescreve que “sendo valiosa a livre eleição individual de planos de vida e da adoção de ideais de excelência ...
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Partido pró-União Europeia vence eleições parlamentares na Bulgária
...ÓFIA — O partido de centro-direita búlgaro Gerb (Cidadãos para o Desenvolvimento Europeu da Bulgária) ganhou por uma pequena margem a eleição parlamentar deste domingo, de acordo com pesquisas de boca de urna, o que lhe garante a chance de formar um novo governo depois que seu líder, Boiko ...
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Fim de sua hegemonia leva centro a negociar com forças ascendentes
...Vencedor da eleição italiana, o vice-premier Matteo Salvini, da Liga (34%), perderá o ... ou controlar o voto para a escolha do presidente da Comissão Europeia. Há uma verdadeira mudança, porque serão obrigados a negociar com ...