eleição indireta
73930 resultados para eleição indireta
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais ... II - órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público; ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se ... h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... eleição ... ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta; ... #Incluído pela Lei nº 13.874, de 2019 ... III - mediante ... Nas empresas com mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a finalidade de promover-lhes o ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... indicados por partidos políticos nacionais, ressalvada a eleição indireta nos casos previstos na Constituição e leis específicas ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... V – concessão aos credores de direito de eleição em separado de administradores e de poder de veto em relação às ... indireta dos entes federativos referidos no inciso XIII do caput deste artigo será ...
- Em vigor Lei Nº 13.869, de 5 de setembro de 2019. Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade; altera a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994; e revoga a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, e dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)
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Os riscos da eleição indireta para presidente da República
Os riscos da eleição indireta para presidente da República
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... da assembleia ou pelo Conselho de Administração no momento da eleição ... Art. 23. O órgão ou a entidade da administração pública federal ... cargo em comissão na administração pública federal, direta ou indireta, sem vínculo permanente com o serviço público; ... IV - de dirigente ...
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'Eleição indireta do Conselho Federal da OAB é uma vergonha', diz Celso Vilardi
Entrevista: Celso Vilardi, advogado criminalista e professor
A Ordem dos Advogados do Brasil teve um papel decisivo em diversos momentos importantes da história do país, como a luta pelas Diretas Já, a Assembleia Constituinte que gerou a Carta Magna de 1988 e o impeachment do presidente Fernando Collor de M... - Capítulo 2. A sub-representação parlamentar da população negra brasileira proliferação das candidaturas populares como resistência política à utilidade de candidatos e eleitores negros para eleição indireta dos candidatos mais ricos e brancos
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Gilmar Mendes estabelece regras para eleição indireta para governador de AL
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Partido quer que Amazonas defina novo governador por eleição indireta
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Escolha de presidente dos EUA vira 'eleição indireta' para a Suprema Corte
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