eleição indireta
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
...eleição. ........................................................" (NR). "Art. 10. ... ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... aberta sob seu controle que elevem sua participação, direta ou indireta, em determinada espécie e classe de ações à porcentagem que, segundo ... declarará constituída a companhia, procedendo-se, a seguir, à eleição dos administradores e fiscais. § 4º A ata da reunião, lavrada em ...
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
...§ 6.A Convenção poderá prever a eleição de subsíndicos, definindo-lhes atribuições e fixando-lhes o mandato, ... dos adquirentes as obrigações relativas, de maneira direta ou indireta, ao imposto de renda e à contribuição social sobre o lucro, devidas ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os dois candidatos mais ...II - órgão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes do Poder Público;. III - ...
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Em vigor
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
...III - ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, dispensada a licitação. § 2º Os ...VIII - a forma de eleição e a duração do mandato do representante legal do consórcio público ...
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Os riscos da eleição indireta para presidente da República
Os riscos da eleição indireta para presidente da República
O perigo do “Fora Temer” já passou. A não ser os fanáticos de seitas políticas exóticas, ninguém mais repete isso. Mas é exatamente em razão da superação do problema político, que se torna oportuna uma reflexão sobre os aspectos jurídicos da event... -
'Eleição indireta do Conselho Federal da OAB é uma vergonha', diz Celso Vilardi
Entrevista: Celso Vilardi, advogado criminalista e professor
A Ordem dos Advogados do Brasil teve um papel decisivo em diversos momentos importantes da história do país, como a luta pelas Diretas Já, a Assembleia Constituinte que gerou a Carta Magna de 1988 e o impeachment do presidente Fernando Collor de M... -
Partido quer que Amazonas defina novo governador por eleição indireta
Partido quer que Amazonas defina governador por eleição indireta
O Partido Trabalhista Nacional quer que o Supremo Tribunal Federal aplique aos governadores a previsão de eleições indiretas nos casos de cassação de titular e vice. Em http://http://www.conjur.com.br/dl/adpf-ptn-eleicao-direta-amazonas.p... -
Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
... de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se ...h) os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder ...
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Escolha de presidente dos EUA vira 'eleição indireta' para a Suprema Corte
Eleição nos EUA vira "eleição indireta" para a Suprema Corte
Diz a lenda do jornalismo que o diretor de um jornal pediu a seu redator para escrever um editorial sobre Jesus Cristo, ao que ouviu a pergunta: contra ou a favor? Essa é a pergunta que se faz aos eleitores que vão escolher o próximo presidente em... -
Escolha de presidente dos EUA vira 'eleição indireta' para a Suprema Corte
Eleição nos EUA vira "eleição indireta" para a Suprema Corte
Diz a lenda do jornalismo que o diretor de um jornal pediu a seu redator para escrever um editorial sobre Jesus Cristo, ao que ouviu a pergunta: contra ou a favor? Essa é a pergunta que se faz aos eleitores que vão escolher o próximo presidente em... -
Escolha de presidente dos EUA vira 'eleição indireta' para a Suprema Corte
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Diz a lenda do jornalismo que o diretor de um jornal pediu a seu redator para escrever um editorial sobre Jesus Cristo, ao que ouviu a pergunta: contra ou a favor? Essa é a pergunta que se faz aos eleitores que vão escolher o próximo presidente em... -
Escolha de presidente dos EUA vira 'eleição indireta' para a Suprema Corte
Eleição nos EUA vira "eleição indireta" para a Suprema Corte
Diz a lenda do jornalismo que o diretor de um jornal pediu a seu redator para escrever um editorial sobre Jesus Cristo, ao que ouviu a pergunta: contra ou a favor? Essa é a pergunta que se faz aos eleitores que vão escolher o próximo presidente em... -
Escolha de presidente dos EUA vira 'eleição indireta' para a Suprema Corte
Eleição nos EUA vira "eleição indireta" para a Suprema Corte
Diz a lenda do jornalismo que o diretor de um jornal pediu a seu redator para escrever um editorial sobre Jesus Cristo, ao que ouviu a pergunta: contra ou a favor? Essa é a pergunta que se faz aos eleitores que vão escolher o próximo presidente em... -
Escolha de presidente dos EUA vira 'eleição indireta' para a Suprema Corte
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Escolha de presidente dos EUA vira 'eleição indireta' para a Suprema Corte
Eleição nos EUA vira "eleição indireta" para a Suprema Corte
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Eleição nos EUA vira "eleição indireta" para a Suprema Corte
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Eleição nos EUA vira "eleição indireta" para a Suprema Corte
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Gilmar Mendes estabelece regras para eleição indireta para governador de AL
Gilmar estabelece regras para eleição indireta para governador de AL
Com o entendimento de que o vice tem atribuições suplementares à do chefe do Executivo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu liminar nesta segunda-feira (9/5) para determinar que, na eleição indireta em Alagoas, o registro... -
Iasp defende eleição indireta caso Michel Temer deixe a Presidência
Iasp defende eleição indireta caso Temer deixe a Presidência
A saída para a crise política vivida pelo Brasil são as regras definidas pela Constituição Federal, nada além disso. Sendo assim, caso o presidente Michel Temer seja destituído do cargo ou renuncie, o caminho a ser seguido são eleições indiretas.<... -
Escolha de presidente dos EUA vira 'eleição indireta' para Suprema Corte
Eleição nos EUA vira escolha indireta para Suprema Corte
Diz a lenda do jornalismo que o diretor de um jornal pediu a seu redator para escrever um editorial sobre Jesus Cristo, ao que ouviu a pergunta: contra ou a favor? Essa é a pergunta que se faz aos eleitores que vão escolher o próximo presidente em... -
STF julga improcedente ação contra norma sobre eleição indireta no Tocantins
STF rejeita ação contra norma sobre eleição indireta no Tocantins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4.298, pela qual o PSDB, além de requerer a invalidade de dispositivos da Lei estadual 2.143/2009 do Tocantins, substituída pela Lei 2.154/2009, pretendia também suspender sua ...