eleição indireta para presidente
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Eleição para governador-tampão de Alagoas arrasta Lula e Bolsonaro para disputa entre Renan e Lira
... Alagoas vive uma disputa política conflagrada que arrastou o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente Lula (PT) e, mais recentemente, o ..., o PP de Lira obteve uma liminar que suspendeu a eleição indireta para um mandato-tampão ao governo estadual, prevista para ontem, que ...
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Poder Legislativo
..., a função executiva é exercida pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de ...ária para vários outros fins, como a eleição indireta do Presidente e Vice-Presidente da ...
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'Eleição indireta do Conselho Federal da OAB é uma vergonha', diz Celso Vilardi
Entrevista: Celso Vilardi, advogado criminalista e professor
... da história do país, como a luta pelas Diretas Já, a Assembleia Constituinte que gerou a Carta Magna de 1988 e o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Dessa maneira, uma instituição democrática como essa ainda ter eleição indireta para a presidência do Conselho ... -
Depois da prisão de aliado, ministros do TSE tentam ganhar tempo para julgar Temer
... Rocha Loures (PMDB-PR), ligado ao presidente, ministros da Corte articulam um pedido de vista ... do tribunal querem aplicar a regra de eleição direta. Outros defendem eleição indireta. Se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... de altos níveis na estrutura direta ou indireta do Poder Executivo, influenciando ou direcionando ... Ministério Público Federal que o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria ... eleitorais como concorrente à eleição para Presidência da República para o pleito de ...
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A democracia e a Ordem dos Advogados do Brasil
Leonardo Sica: A democracia e a OAB
...O voto é obrigatório. O voto no presidente da seccional (OAB estadual) elege também todos ...Na última eleição" (2018), 178.805 advogados votaram, abstenção pr\xC3"... o presidente nacional em eleição indireta. Na entidade que presidiu o comitê pelas ... -
Após tse, temer perde força para aprovar reformas
BRASÍLIA O presidente Michel Temer pode até ter escapado da cassação ... a escolher um novo presidente em eleição indireta, e o presidente da Câmara, deputado ...
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Itália sem consenso sobre presidente
... falhou em chegar a um acordo para escolher seu sucessor numa eleição indireta. Em duas votações realizadas nesta quinta-feira, nenhum ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
..., cerceia a participação direta ou indireta dos cidadãos nas decisões públicas e se recusa ... não de um partido único, mas “do Presidente único. Isto é, do Presidente que não divida ...eleição. Para justificar a posse de Floriano foi ...
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Cronologia
... tomada do governo pelo grupo vencido na eleição presidencial, agrupado na Aliança Liberal; . ..., um de seus fundadores é eleito seu presidente; 1934 Julho — promulgação da 2ª ..., Indústria e Comércio; — eleição indireta" de Vargas presidente da República; — aprovaç\xC3"...
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PT quer renúncia de Temer e ingressa na PGR com pedido de investigação
..., nesta segunda-feira, a renúncia do presidente Michel Temer, alegando que ele perdeu as ... no ano que vem e uma consequente eleição indireta do presidente da República pelo atual ...
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Formas de governo
... exercido sobre o governo, convocando eleição. . 89 . Aulas de Teoria do Estado 4 ed ... político, a democracia pode ser direta, indireta" ou semidireta. . c.1) Democracia direta . A Rep\xC3"...ção das leis (Congresso), o veto (Presidente) e o controle de constitucionalidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o Congresso ... ou Corregedor, realizar-se-á nova eleição para completar o mandato, salvo se faltarem menos ..., quer da administração direta quer da indireta;. f) os conflitos de competência entre órgãos ...
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A ética e o direito eleitoral aperfeiçoados
... culminou com o afastamento do então presidente da República,. Fernando Collor de Melo. Os ...Também foi estabelecida eleição indireta para presidente da República, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
...O Presidente da República:. Faço saber que o Congresso ... mandato, procedendo-se imediatamente à eleição" para a vaga. CAPÍTULO III. Do Presidente. Art. 9\xC2"... competência ou interêsse direta ou indireta, eventual ou permanentemente no lançamento, ...
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Mesmo com absolvição no TSE, Temer perde força para aprovar reformas
Agência O Globo -. BRASÍLIA - O presidente Michel Temer pode até ter escapado da cassação ... a escolher um novo presidente em eleição indireta, e o presidente da Câmara, deputado ...
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Tudo de novo
Eleição vascaína. Alternativa. A defesa dos votos ...O atual presidente, inclusive, já admite não ser sequer candidato na eleição indireta, ainda sem data marcada para acontecer, mas que, ...
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PT discute eleição indireta em caso de saída de Temer
... de manter o discurso em defesa da eleição direta, o PT já discute internamente qual seria a posição da legenda caso o substituto do presidente Michel Temer seja escolhido por deputados e senadores. Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, o presidente da legenda, Rui Falcão, e quatro dos ...
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Questão de tempo
... Rocha Loures (PMDB-PR), ligado ao presidente, ministros da Corte articulam um pedido de vista ... do tribunal querem aplicar a regra de eleição direta. Outros defendem eleição indireta. Se ...
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PT quer renúncia de Temer e ingressa na PGR com pedido de investigação
..., nesta segunda-feira, a renúncia do presidente Michel Temer, alegando que ele perdeu as ... no ano que vem e uma consequente eleição indireta do presidente da República pelo atual ...
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Estado e lutas sociais no brasil no golpe de 2016: o estado de exceção avança
O artigo resgata o processo político que resultou no golpe contra a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de responsabilidade. Apresenta os principais eixos da agenda conservadora encaminhada pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional. Analisa a resistência e as mobilizações dos trabalhadores à destruição dos direitos sociais....
... a democracia brasileira ao afastar a presidente Dilma Rousse5 sem que tenha cometido crime de ... Temer e pautado a bandeira da eleição indireta, desde que se mantenha a equipe ... -
Democracia e informação: o voto nulo no brasil
Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um
...Professora de Direito na Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC/Itabirito e NA ... nulos do que votos para um candidato a eleição está anulada. É fato? . Marco Aurélio de ...ções livres e estabeleceu eleição indireta para presidente da República, com mandato de ... -
Recurso Contra a Diplomação
.... 7.1 Introdução . Terminada a eleição" e concluídos todos os atos referentes à apuraç\xC3"... federais e senadores, subscrito pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral respectivo. E, em ... rédeas do poder, instituiu a eleição indireta para Presidente da República (art. 76). Veio ...
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Decisão Monocrática nº 10343 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Junio de 2017
...eleição indireta. quando fica vago, ...ção, ou seja, a eleição indireta de Presidente da República. A Assessoria Consultiva (Assec) ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato ... que integram a administração direta e indireta. Art. 183. A União, os Estados, o Distrito ...I - o presidente e o vice-presidente da República;. II - os ...