eleição indireta para presidente
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Impeachment do governador de sc vai a voto hoje
...ério Público Federal (MPF) contra o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), que assumirá ..., o novo governador será escolhido por eleição indireta, pelos deputados.Denúncia do MPFO ...
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Improbidade administrativa
... não, contra a Administração Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos poderes da União, ... Diretor Presidente de uma empresa com participação minoritária do ... ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... da administração pública direta, indireta e fundacional;. II - empregador doméstico - ...IV - ata de eleição ou nomeação da diretoria em exercício, ...
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Como vasco foi parar na série b pela quarta vez
... nomes da diretoria abaixo do presidente, João Marcos Amorim, vice de finanças, e ... ainda na definição de como seria a eleição para presidente, direta ou indireta, cresceram ...
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Lei nº 6.996 de 07/06/1982. DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS NOS SERVIÇOS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...o presidente da república, faço saber que o Congresso ... a entidades da administração direta ou indireta dos Estados e Municípios ou a empresas cuja ... até 100 (cem) dias antes da data da eleição;. II - transcurso de, pelo menos, 1 (um) ano da ...
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Maia: impeachment não é como um ‘drive thru’
BRASÍLIA O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ... presidente da República, seria feita eleição indireta com votação apenas de deputados e ...
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Maia: impeachment não é como um ‘drive thru’
BRASÍLIA O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ... presidente da República, seria feita eleição indireta com votação apenas de deputados e ...
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Entenda como funciona o processo eleitoral de mais de 10 meses nos EUA
Entenda como funciona o processo eleitoral nos EUA
... culmina com as eleições gerais para presidente dos Estados Unidos, em 8 de novembro de 2016. A ...égio eleitoral, que irão participar da eleição indireta para presidente da República em ... -
O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... esse colégio votará nos candidatos a presidente da República de sua preferência. O candidato ...No Brasil, o sistema adotado até a eleição do presidente Tancredo Neves, em 15 de janeiro de ... o mandato, e essa eleição será indireta, pois os eleitores serão os membros do Congresso ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... novo, o ato normativo editado pelo Presidente da República invade esfera reservada à lei, ... empresariais da administração indireta, do art. 37, XI, da Constituição, e do art. ... de que a preterição de um texto e eleição de outro lhe firmaram o sentido de ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... do Júri, a execução cabe ao seu presidente, que, embora não mencionado expressamente no ... os órgãos da administração direta ou indireta, bem como para as entidades privadas. Devem ser ...ública) investidos nessas funções por eleição direta ou indireta, por prazo determinado, na ...
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Direito constitucional
... I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de ... respectivas entidades da administração indireta; . g) a extradição solicitada por Estado .... Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da ...
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Questões jurídicas do processo de impeachment presidencial
Felippe Mendonça: Questões jurídicas do processo de impeachment
... um processo de impeachment, em que um presidente pode ser retirado do cargo e ser impedido de ... não eletivos ou na administração indireta, por oito anos. Além disso, sendo o processo ... primeiros anos do mandato, uma nova eleição popular deverá ser convocada para escolha do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe ... trabalhador poderá pleitear a rescisão indireta (art. 483, CLT); poderá acontecer de faltar ...ção do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe ... públicos da administração direta ou indireta", colocados a sua disposição na forma da legisla\xC3"... a três delegados à reunião para eleição" dos membros do Conselho Federal. § 3º S\xC3"...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... desde 1986-1990 até a última eleição, em 1998, chegando a apresentar uma volatilidade .... A eleição indireta de Tancredo Neves para presidente, em 1984, ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... em lei, amplia o poder de polícia do Presidente do TSE em. prejuízo da colegialidade, do juízo ...vinte e quatro horas depois da eleição, a veiculação paga,. inclusive por o, direta ou indireta, de. propaganda eleitoral na Internet, em sítio ... -
Artigo: Alguns cenários podem ser imaginados
...Até ontem se discutia se o presidente Temer poderia ser investigado por atos cometidos ... do cargo, a Constituição manda haver eleição indireta pelo Congresso. Aqui se coloca o ...
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Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... de suplentes, eleitos pelo sistema de eleição direta, por intermédio de voto pessoal, secreto ...Na administração pública direta ou indireta e nas empresas privadas, a Carteira de Identidade ...
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Acórdão nº 2709 de Tribunal Pleno, 16 de Mayo de 2008
Ação direta de inconstitucionalidade. Emenda Constitucional n° 28, que alterou o § 2º do art. 79 da Constituição do Estado de Sergipe, estabelecendo que, no caso de vacância dos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado, no último ano do período governamental, serão sucessivamente chamados o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça, para exercer o cargo...
...Votou a Presidente, Ministra Ellen Gracie. Falou pela requerente o ...GOVERNANTE, MEDIANTE ELEIÇÃO, HIPÓTESE, DUPLA VACÂNCIA, GOVERNADOR. - ... -
Segurança e medicina do trabalho
..., que conferiu poderes ditatoriais ao presidente da república, ao mesmo tempo em que organizava a ... militar, que ocorreu em 1985, e com a eleição indireta de um presidente civil, resultou na ...
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Ética profissional
... jurídico, por solicitação do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ..., que é ente da administração pública indireta); D: correta. Nos termos do art. 2º, ...º de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição. Um ano após o início do mandato, Carlos passou ...
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Direito Constitucional
... insere no âmbito das atribuições do presidente da República sancionar as emendas à CF, mas .... (D) A democracia indireta pode ser considerada como aquela em que o povo ...4º, IV, VIII e X, da CF/1988). A eleição direta é um instrumento da democracia garantido ...
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Acórdão nº 153691 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2014
ELEIÇÕES 2010. RECURSOS INOMINADOS EM REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA NA PROPAGANDA PARTIDÁRIA. INSERÇÕES REGIONAIS. PROMOÇÃO PESSOAL DE PRÉ-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. CONOTAÇÃO ELEITORAL. CONFIGURAÇÃO. INCIDÊNCIA. ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97. DESPROVIMENTO. 1. A inicial aponta a prática de propaganda eleitoral antecipada em face de eleição presidencial, o que...
... eleitoral antecipada em face de eleição presidencial, o que atrai a competência desta ... que vinha sendo feito pelo então Presidente, e fazendo com isso promoção pessoal de sua ... há o anúncio, ainda que de forma indireta e disfarçada, de determinada candidatura, dos ... -
Artigos 511 a 610
...c) exercício do cargo de presidente por brasileiro nat o, e dos demais cargos de ... da entidade sindical definir a forma de eleição de seus dirigentes. O segundo parágrafo tampouco ... órgãos de administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; (Incluído pelo ...