eleição indireta para presidente
- Maia: impeachment não é como um ‘drive thru’
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Entenda como funciona o processo eleitoral de mais de 10 meses nos EUA
Entenda como funciona o processo eleitoral nos EUA
... culmina com as eleições gerais para presidente dos Estados Unidos, em 8 de novembro de 2016. A ... égio eleitoral, que irão participar da eleição indireta para presidente da República em ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... novo, o ato normativo editado pelo Presidente da República invade esfera reservada à lei, ... empresariais da administração indireta, do art. 37, XI, da Constituição, e do art ... de que a preterição de um texto e eleição de outro lhe firmaram o sentido de ...
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Direito constitucional
... I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de ... respectivas entidades da administração indireta; ... g) a extradição solicitada por Estado ... Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da ...
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Questões jurídicas do processo de impeachment presidencial
Felippe Mendonça: Questões jurídicas do processo de impeachment
... um processo de impeachment, em que um presidente pode ser retirado do cargo e ser impedido de ... não eletivos ou na administração indireta, por oito anos. Além disso, sendo o processo ... primeiros anos do mandato, uma nova eleição popular deverá ser convocada para escolha do ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... as entidades da administração direta, indireta" e fundacional; ... II – empregador doméstico \xE2\x80" ... IV – ata de eleição ou nomeação da diretoria em exercício, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe ... trabalhador poderá pleitear a rescisão indireta (art. 483, CLT); poderá acontecer de faltar ... ção do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe ... públicos da administração direta ou indireta", colocados a sua disposição na forma da legisla\xC3" ... a três delegados à reunião para eleição" dos membros do Conselho Federal ... § 3\xC2" ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... em lei, amplia o poder de polícia do Presidente do TSE em ... prejuízo da colegialidade, do ... vinte e quatro horas depois da eleição, a veiculação paga, ... inclusive por indireta, de ... propaganda eleitoral na Internet, em ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato ... que integram a administração direta e indireta ... Art. 183. A União, os Estados, o Distrito ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ...
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Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... desde 1986-1990 até a última eleição, em 1998, chegando a apresentar uma volatilidade ... indireta de Tancredo Neves para presidente, em 1984, ... -
Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... de suplentes, eleitos pelo sistema de eleição direta, por intermédio de voto pessoal, secreto ... Na administração pública direta ou indireta e nas empresas privadas, a Carteira de Identidade ...
- Artigo: Alguns cenários podem ser imaginados
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Direito Electoral
... ário que o consórcio formado para a eleição proporcional seja composto pelos mesmos partidos ... para os cargos de chefia do executivo (presidente da república, governador e prefeitos, com seus ... ção atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, ...
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Ética profissional
... jurídico, por solicitação do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ... , que é ente da administração pública indireta); D: correta. Nos termos do art. 2º, ... º de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição. Um ano após o início do mandato, Carlos passou ...
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Segurança e medicina do trabalho
... , que conferiu poderes ditatoriais ao presidente da república, ao mesmo tempo em que organizava a ... militar, que ocorreu em 1985, e com a eleição indireta de um presidente civil, resultou na ...
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Acórdão nº 2709 de Tribunal Pleno, 16 de Mayo de 2008
Ação direta de inconstitucionalidade. Emenda Constitucional n° 28, que alterou o § 2º do art. 79 da Constituição do Estado de Sergipe, estabelecendo que, no caso de vacância dos cargos de Governador e Vice-Governador do Estado, no último ano do período governamental, serão sucessivamente chamados o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça, para exercer o cargo...
... Votou a Presidente, Ministra Ellen Gracie. Falou pela requerente o ... GOVERNANTE, MEDIANTE ELEIÇÃO, HIPÓTESE, DUPLA VACÂNCIA, GOVERNADOR ... - ... -
Estudo sugere mandato presidencial de 8 anos com plebiscito bianual de destituição
Estudo sugere mandato presidencial de 8 anos com plebiscitos
... mandato de oito anos corridos para o presidente da República, com um plebiscito de avaliação ... a partir de 2026, com a eleição direta de um presidente e indireta de um ... - Acórdão nº 153691 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2014
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Conselho Federal da OAB repudia PEC do 'distritão'
Conselho Federal da OAB repudia PEC do "distritão"
... Atualmente a eleição de vereadores, deputados estaduais e federais ... senadores, prefeitos, governadores e presidente ... "A eleição proporcional tem por princípio básico garantir a representação indireta e aproximada de todos os setores da sociedade, em ... -
carioca por acaso
... Ao recordar aqueles dias, a alegria da eleição de agora some de seu rosto, e ele parece abrir o ... , um dos governadores preferidos da presidente Dilma: ... - Meu filho, seja sempre humilde, não ... que, dali a um ano, venceria a eleição indireta para presidente, mas morreria sem assumir, ...
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O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
... teve um encontro não planejado com o presidente da época, Costa e Silva ... É importante ... a presidência da República até a eleição indireta do General Médici (Presidente) e do ...
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Contestação
... indireta poderá utilizar-se da arbitragem para dirimir ... tenha notificado o árbitro, ou o presidente do tribunal arbitral, concedendo-lhe o prazo de ... 25, do CPC de 2015, a cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro, pois, segundo o ...
- Para isolar crise política, Planalto busca acelerar votação das reformas
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Pedido de registro de candidatura
... ) anos 127 , se pretender disputar a eleição, deve estar formada e registrada no TSE até pelo ... ório Estadual e, para candidatos a Presidente e Vice-Presidente, pelo Diretório Nacional ... ou emprego na administração direta ou indireta, conforme expressa previsão constitucional (art ...