eleição presidencial 2002
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Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
... DWORKIN, ... 2002), mais adiante retomada por Robert Alexy sob ... O campo de eleição do princípio da concordância prática tem sido ... vINCulAçãO DA ESCOlhA PRESIDENCIAl AO NOME quE FIGuRE EM lISTA TRíPlICE [ ... ]. Não ... -
Poder judiciário
... Vinculação da escolha presidencial ao nome que figure em lista tríplice por três ... por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno; 81 ... XII - a atividade ... min. Carlos Velloso, j. 26-9-2002, P, DJ de 21-2-2003.] ... Magistrado ...
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Direito Internacional Público e Privado
... ção é efetuada mediante decreto presidencial. Gabarito “B” (PROCURADOR – BANCO ... São Paulo: Atlas, 2002. vol. 1, p. 34) ... EBOOK COMO PASSAR ... (C) eleição de foro. (D) escolha da Lei aplicável. (E) ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... e de fontes energéticas (CARNEIRO, 2002) ... Segundo Sato (1998), a chamada política ... A eleição do presidente Lula da Silva, em 2003, foi ... Brasil traduziu-se em uma diplomacia presidencial atuante, no aumento do número de embaixadas, no ... -
Marqueteiro barato vira regra nesta eleição
... O caso do PT o mais emblemtico. Desde 2002, o partido se acostumou a investir muito em propaganda nas eleies e pagou ... disputa eleitoral, e Marina Silva, que assumiu a candidatura presidencial ... " Nosso oramento para a campanha do PSB foi modesto se comparado ao ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... ideológica relativa a pleito presidencial. Prestação de contas realizada perante o ... Confusão, por parte da denunciado, de "eleição" com diplomação e posse. Ainda que o candidato ... , Relatora Ministra Ellen Gracie, DJ de 20/9/2002. No mesmo sentido: HC 82.647/PR, Segunda Turma, ...
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'Impeachment tem duas penas, que devem ser aplicadas ao mesmo tempo'
"Penas para impeachment devem ser aplicadas ao mesmo tempo"
... , ela poderia ser candidata na próxima eleição presidencial. Não faz nenhum sentido. Você tira ... E isso durou durante duas eleições, 2002 e 2006, até que veio uma emenda constitucional ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... ério Público e Werneck Vianna e Burgos, (2002, 2005), abordando também a defensoria pública ... de diferenciação entre supremacia presidencial ou legislativa e constitucionalismo popular ... Sua eleição se daria não por meio do voto democrático, que ... -
Aliança antiextremista
... (FN), para a disputa do segundo turno presidencial, em 7 de maio. Os lderes dos dois tradicionais ... o segundo turno do pleito presidencial (em 2002, sendo derrotado depois por Jacques Chirac), ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ͚͙ǡ e promulgada pelo Decreto Presidencial nǤ ͙͜Ǥ͙͚͗ de ͕ o de junho de ... , em Nova Iorque, até 12 de Dezembro de 2002. 2. A presente Convenção estará igualmente ... à eleição de prioridades que irão compor o planejamento a ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... Débora Alves Maciel e Andrei Koerner (2002, p. 122), há a análise das relações entre os ... Nos Estados Unidos, a eleição de 2000 foi decidida pela Suprema Corte [ ... ] ... a edição do ato administrativo presidencial deve ser feita legal, moral e impessoalmente, e ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... ) e Doutor em Filosofia do Direito (UFMG, 2002), com pós-doutorado em Filosofia pela ... dos deliciosos momentos da sucessão presidencial de 1989) proclamava-se o ocaso do s ocialismo ... eleição do chefe de Estado brasileiro. No entanto, não ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... São Paulo: Sumaré, 2002, pp. 73/74) ... 351 SALLES, Carlos Alberto de ... dispositivo foi objeto de veto presidencial ... Portanto, os empecilhos devem ser ... ções processuais, sendo necessária a eleição do melhor porta-voz que represente a sociedade ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... ção da atuação discricionária na eleição do critério ou da oportunidade para ditar o ... Buenos Aires: La Ley, 2002, p. 156 ... 1072 Cf. MARIENHOFF, Miguel S ... , com o objetivo de atenuar o poder presidencial e reafirmar a separação dos poderes, sem afetar ...
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Análise crítica das principais alterações do procedimento arbitral à luz da lei 13.129/2005: avanços e retrocessos
... pela Universidade Federal do Paraná (2002). Atualmente, é professor visitante da ... A cláusula de eleição de foro não é incompatível com o juízo ... O veto presidencial à inclusão da cláusula compromissória nos ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... , equipamento é o protagonista da maior eleição informatizada do mundo, 7 mai. 2021. Disponível ... de eleições (urna eletrônica), 2002. Disponível em ... Acesso em 30 jan. 2022 ... cit., p. 133 ... 24 O decreto presidencial criou o Instituto e estabeleceu uma série de ...
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Dos Recursos no Processo Eleitoral
... Contas de campanha das eleições de 2002 prestadas somente em 2006. Ausência de ... - ao Tribunal Superior Eleitoral, na eleição presidencial. ( ... ) § 8º Quando cabível ...
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A justiça eleitoral
... as eleições a serem realizadas no ano de 2002, tem-se que a competência para o julgamento da ... ê-lo, no máximo, até 60 dias antes da eleição. A escolha desses locais não pode ser ... E se a eleição for presidencial, o impedimento envolverá os Ministros do TSE ...
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Duração do trabalho - jornada
... (no caso brasileiro, é indubitável a eleição do tempo à disposição como essa orientação ... , a tentativa do legislador presidencial de instituir, em 1998, certo mecanismo de ... 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002, Capítulo II. Neste Curso, consultar o Capítulo ...
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Inelegibilidades na Lei Complementar
... sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua ... municipal, estadual, federal ou presidencial, algumas por tempo indeterminado, outras, por ... deputado federal por meio de eleição em 2002 ... Bastam esses exemplos famosos, ao lado ...
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Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... Brasil, a Ditadura se escancarava (GASPARI, 2002) por meio de perseguição e tortura de ... brasileira organizada, por meio da eleição direta dos membros constituintes, mas se ... política no nível ministerial e presidencial, o que, combinado com o enfraquecimento da Funai, ... -
Representação pelas Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha
... a impedir abusos que possam viciar a eleição. A preocupação do legislador ao estabelecer ... Em caso de uso de avião presidencial, o ressarcimento corresponderá ao aluguel de uma ... na Resolução nº 21.054, de 02/04/2002 ... Abrangência da norma : Essa vedação ...
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Decisão da Presidência nº 455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... Celso de Mello, Plenário, DJ de 12/6/2002) In casu, a presente arguição tem por objeto ... por gabinete de liderança a cada nova eleição com base na representatividade do partido ... DISPOSITIVOS DO DECRETO PRESIDENCIAL 6.620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA ...
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Decisões Monocráticas nº 455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2020
... Celso de Mello, Plenário, DJ de 12/6/2002) In casu, a presente arguição tem por objeto ... por gabinete de liderança a cada nova eleição com base na representatividade do partido ... DISPOSITIVOS DO DECRETO PRESIDENCIAL 6.620, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA ...
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Decisão monocrática Nº 6417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... a remessa do texto à sanção presidencial, visto que a devolução ao Senado provocaria ... XI; E 65, VI E VIII, DA LEI COMPLEMENTAR 111/2002 DO ESTADO DO MATO GROSSO. EXTENSÃO DOS ... ção exigido em lei para concorrer à eleição, a chamada “janela” de desfiliação. 6 ...