eleição presidencial 2002
-
Lula e Bolsonaro intensificam troca de ataques, e fake news ganham tração na campanha
... as pesquisas, o incio da campanha presidencial j motiva ofensivas no campo jurdico e nas redes ... em sua primeira vitria presidencial, em 2002, pode afastar o "eleitor mdio" do petista: ...
-
Lula e Bolsonaro intensificam troca de ataques, e fake news ganham tração na campanha
... as pesquisas, o incio da campanha presidencial j motiva ofensivas no campo jurdico e nas redes ... em sua primeira vitria presidencial, em 2002, pode afastar o "eleitor mdio" do petista: ...
-
Pesquisa mostra desempenho de presidenciáveis; veja os números
... ) lidera a corrida para a sucessão presidencial do ano que vem, com 49% das intenções de voto, ... Gomes (PDT), que deve disputar a quarta eleição presidencial, tem 7%, empatado tecnicamente com o ...
-
Ram Nath Kovind é eleito o segundo presidente dalit da Índia
... Narendra Modi, venceu a eleio presidencial na ndia, convertendo-se no segundo presidente do ... que K R Narayanan ocupou esta funo de 1997 a 2002 ... A constituio indiana prev um papel ...
-
O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... Em texto de balanço após a eleição de 2014, Avelino (2015) sentenciou: “Brasil, o ... a saída de várias legendas do jogo presidencial e mesmo nos pleitos para governador não ... Silva para a Presidência da República em 2002". Além da troca do nome, ocorreu também a ascens\xC3" ... -
A Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
... 11.1952, e promulgada pelo Decreto Presidencial n. 33.196, de 29.6.1953, com vigência nacional ... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a ... A flexibilidade ... São Paulo: LTr, 2002 ...
-
Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... em agosto de 2018, ainda na campanha presidencial, antes de se tornar ministro da Economia no ... árias, com exceção ao direito de eleição dos membros do Conselho de Administração ... à Instrução CVM no 358 de 3 de janeiro de 2002 e alterações posteriores, informa aos seus ...
-
Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 13.303/2016); e a Lei que Estrutura o ... Congresso Nacional e sanção presidencial com vetos parciais (BRASIL, 2013b), em ... faturamento bruto do ano anterior ao da eleição, ressalvados casos definidos em lei. Também ...
-
Dos Quartes à Assembleia: militares na política brasileira e desafios para consolidação democrática
... (CARVALHO, 2002) ... Outro evento que marcou o processo de ... vez, o crescimento da candidatura presidencial de um militar da reserva e a ampliação de ... cuidado essa interpretação de que a eleição de Jair Bolsonaro representa uma volta dos ...
-
Desapropriação
... Todavia, o Código Civil de 2002, embora discipline a figura da desapropriação ... que o proprietário afetado pelo ato presidencial também possui outra propriedade imobiliária ... Igualmente aceitável será a eleição de câmara de mediação criada pelo Poder ...
-
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... qualquer ato do Congresso ou decreto presidencial (43). A partir dai, por forca de uma intensa ... Harvard Law Review, vol 19, 2002 ... BARBOSA, Jose Carlos. Notas sobre alguns ...
-
Diplomação dos eleitos
... , aqueles que tiverem disputado a eleição com registro indeferido, mas ainda pendente de ... em vista a manutenção do veto presidencial, a questão ... 400 “Art. 2º. A Lei nº ... 421/2003, sessões de 11/12/2002 e 11/2/2003, Rel. Juiz Oscar Dias Corrêa Júnior ...
-
O lulismo confrontado nas ruas: projeto político e ciclo de protesto no Brasil (2013-2017)
Este trabalho tem o propósito de estimular o debate conjuntural sobre a política brasileira, considerando a existência de uma crise do lulismo enquanto fenômeno de representação política que culminou com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) em agosto de 2016, a partir de vários fatores internos - levados à frente enquanto articulações de bastidores no âmbito das instituições - e...
... parlamento, cuja consequência foi a eleição de deputados de partidos aliados, mas que ... bastante mobilizada desde a campanha presidencial e com forte presença nas redes sociais. 2 ... 2002 ... -
Ministério Público ? Prevenção e Repressão das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo
“Com o advento do Código de Defesa do Consumidor, o controle da abusividade dos contratos, fundado no princípio da boa-fé objetiva, foi estruturado e atribuído primordialmente ao Ministério Público” “A boa-fé se espraia pelas normas do CDC que regulam a atividade de controle dos contratos de consumo, a qual se opera em três vertentes, a saber: (i) garantia da informação ao consumidor; (ii)...
... dispositivos foram objeto de veto presidencial, fundado na sua inconstitucionalidade, pois “a ... conclusão o controle da cláusula de eleição de foro, que não é proibida, isto é, não ... “O abuso do direito no Código de 2002 – Relativização de direitos na ótica ... -
Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
... no processo de Apuração de Eleição" nº 1578-04.2014.6.00.0000 – Classe 7 ... \xE2" ... ôs sobre o voto eletrônico); Lei nº 10.408/2002 (implantou a impressão do voto eletrônico nas ... ção do resultado da eleição presidencial de 2014, o Partido da Social Democracia ...
-
Poder Legislativo
... últimos dois anos do perío do presidencial. A Constituição norte-americana (Emenda n. 12, ... ao Senado, em situação similar, a eleição do V ice-Presidente, entre os dois candida- tos ... 59, de 2002, ao dispor sobre a polícia legislativa, não só ...
-
Emendas constitucionais
... 2002 ... EMENDA CONSTITUCIONAL N. 36, DE 28 DE ... correção dos limites por mandato presidencial.” ... “Art. 109. No caso de descumprimento ... , auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de ...
-
Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... 3.100 – j. 16.10.2002) ... 2 Previsão Legal ... A AIDI (Ação ... alegada, mas que deve ocorrer até a eleição. [ ... ]”. (Ac. de 16.3.2004 no RCEd n. 643, rel ... do ato de diplomação, na eleição presidencial, cabe recurso extraordinário para o STF ...
-
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Então, vejam que na eleição municipal deste ano haverá cerca de 550 ... eu presidi a eleição presidencial de 2014, e as de 2016 já serão presididas pelo ... expressão da lei no Novo Código Civil de 2002, que entrou em vigor em janeiro de 2003. O ...
-
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... ao período após 2009, marcado pela eleição do presidente norte-americano Barack Obama e pela ... Como já citado, em janeiro de 2002 George Bush fez um pronunciamento de grande ... Durante a campanha presidencial norte-americana de 2008, o candidato Barack Obama ...
-
A educação do campo e o fim das políticas públicas como as conhecemos: questões para reflexões de futuro
O presente ensaio propõe-se a analisar a Educação do Campo no seu triplo signo - Campo - Educação - Políticas Públicas, com ênfase no processo de institucionalização de políticas públicas num contexto histórico de abertura na construção da democracia como regime que institui direitos, em relação ao contexto atual de regressividade nas políticas educacionais. O projeto de empresariamento da educaçã
... natureza dos regimes democráticos (CHAUÍ, 2002); (ii) As políticas públicas consistem no ... assinar e publicar em 2010 o Decreto Presidencial" n.º 7.352/2010, que ... Dispõe sobre a pol\xC3" ... eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, alteraram ... -
Os desafios da Justiça de Transição ante a consolidação do Estado Democrático De Direito: as dificuldades enfrentadas pelo processo transicional brasileiro expressas nas reformas institucionais para a implementação da democracia
Este artigo visa analisar os desafios para a efetivação do Estado Democrático de Direito em um contexto pós ditadura. Para isso, em sua primeira parte é feita uma abordagem conceitual acerca das peculiaridades do Estado Democrático e do Estado ditatorial; em seguida, parte-se para uma análise da importância da Justiça de Transição no contexto de mudanças e dos seus elementos basilares. Por fim, é
... modo a negar o uso do termo golpe ; a eleição de expoentes do poder coercitivo Estatal, como o ... outrora apoiaram a “substituição presidencial” ... Os desafios da Justiça de ... Em maio de 2002, as referidas crianças teriam sido vítimas de ... -
A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... do referido decreto presidencial, o que levou a fortes debates no Congresso ... , plebiscito, conselhos deliberativos e eleição para funções de chefia, direção ou ... 3. ed. São Paulo: Malheiros, ... 2002, p. 218. 48 AZEVEDO, Reinaldo. Blog - Revista ...
-
A tutela normativa da pessoa idosa: direitos para além do direito das pessoas idosas
... sobre Envelhecimento, em Madrid (Espanha, 2002), na qual foi elaborado o Plano de Ação ... a fase de incorporação por Decreto Presidencial/de Promulgação), 28 ela ainda não está em ... 46. CF, Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República ...
-
A tutela normativa da pessoa idosa: direitos dos idosos para além do estatuto do idoso
... sobre Envelhecimento, em Madrid (Espanha, 2002), na qual foi elaborado o Plano de Ação ... a fase de incorporação por Decreto Presidencial/de Promulgação), 28 ela ainda não está em ... 46. CF, Art. 77. A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República ...