eleição presidencial 2002
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Decisão monocrática Nº 7062 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-09-2022
... 254. Nas Eleições 2022, no dia da eleição, todas as unidades da federação, sem exceção, ... PELA RESOLUÇÃO Nº 20.993, DE 26.02.2002, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. ART. 6º DA LEI ... anterior ao do término do mandato presidencial vigente” (art. 77, caput, da CRFB). Logo, não ...
- CPAC: evento conservador troca euforia de 2019 por temor com vitória de Lula e ataques às eleições
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... Resumo ... A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por ... pela Portaria nº 273, de 28 de outubro de 2002. “Sua função é traçar as estratégias de ... -
Eleição na Argentina: migração de votos de Bullrich para Massa mostra que peronismo ressurgiu das cinzas
... E, como ficou claro no primeiro turno da eleição presidencial deste ano, nunca pode ser subestimado ... Eleições na Argentina: ... Já vimos esse filme em 2001, 2002 e 2003 — diz Valle ... O advogado foi eleitor de Fernando de la Rúa, ...
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Representação por Propaganda Irregular
... o poder de polícia qualquer que seja a eleição, ainda que federal, estadual, distrital ou ... três juízes auxiliares, e na presidencial, o Tribunal Superior Eleitoral designa três ... pela Lei nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil e também aqueles a que a ...
- Onda de saques na argentina reaviva fantasma da crise de 2001
- Lula lidera corrida presidencial, aponta pesquisa
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... ção 99 (1) da Land registration Acta de 2002 , onde se procede ao registro de direitos sobre o ... de 137 postos criados por decreto presidencial, aos quais se acede por concurso e que estão ... compõem o constitucionalismo está a eleição dos que governam, “ tendo os seus poderes ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... formas políticas, como parlamentar, presidencial, liberal e autoritária, capitalista, neo ... dos diferentes partidos, em cada eleição. Se encontrarmos um grupo de países com maior ... , no Afeganistão, na virada de 2001 para 2002, pelos Estados Unidos e forças de coalizão. A ...
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Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Gama como única mulher votante para a eleição de representante classista (a cons- ... tituinte ... em 6 de maio de 1932, por um decreto presidencial ... ANA DE MORAES BURCHARD ... Primeira ... São Paulo: Anna-blume, 2002 ... BRASIL. Ministério do Trabalho. Formação ...
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Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
Entenda a polêmica em torno da PEC do voto impresso
... Bolsonaro quer que, a partir da eleição presidencial de 2022, os números que cada ... A primeira lei foi aprovada em 2002. Nas eleições deste mesmo ano, a Justiça ... -
Segredo de Estado, a arte de embaçar informações
Segredo de Estado, a arte de embaçar informações
... modificadas recentemente via decreto presidencial. Vejamos até que ponto se chega na discussão ... caso, há uma “lei de transição”, de 2002, que é a Lei 10.609, a qual prevê que propostas orçamentárias nos anos de eleição presidencial devem prever recursos específicos ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 2028, CCB 2002); b) termo inicial ocorrido entre 11.01.1993 e ... ões, descritas no já citado decreto presidencial, ficou com a incumbência de formular e propor as ... pelos dois grupos admitindo-se a eleição de alguém estranho à CIPA, desde que haja ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 2ª ed. Buenos Aires: Ediar, 2002", p. 7 ... 396 (Tradução nossa) “es la acci\xC3" ... , liderando os Democratas ao sucesso presidencial nos EUA em 1992 e 1996. 448 ... 447 Arts ... essa afirmativa com o exemplo da eleição federal no Canadá em novembro de 2000: ...
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Os países do mundo islâmico
... A primeira é a eleição ou a escolha ( bay’a ) por parte da comunidade, ... formas de governo parlamentar e presidencial. A primeira, pelo menos inicialmente, parecia ... BROWN N J., 2002 ...
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Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... fora do seu contexto de origem)” (FONSECA, 2002, p. 12), a fim de estabelecer relações que ... votos: basta lembrar que, na última eleição presidencial, a Presidente da República ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... , japoneses e os seus descendentes (SEYFERTH, 2002) ... Por outro lado, é importante destacar ... primeiro governo Vargas, seguido pela eleição de Dutra em dezembro de 1945, não signiicou ... Na mensagem presidencial de 1954, podemos averiguar que a Delegação do ... - CPAC: evento conservador troca euforia de 2019 por temor com vitória de Lula e ataques às eleições
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- Aversão aos líderes é a mais alta desde 94
- ‘Apoio quem puder derrotar bolsonaro’
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Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
Peixoto: Bolsonaro e a falácia do voto impresso em Bush v. Gore
... Diferentemente do Brasil, a eleição presidencial nos EUA é indireta. Assim, a cada ... 73, Set. 2002 ... - Uma vitória com gosto amargo para o zimbábue
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... com aptidão à vida civil (ARISTÓTELES, 2002, p. 17-19) ... Assim o escravo fica excluído ... A eleição deste presidente também foi um fenômeno ... assumiu na transmissão do mandato presidencial ao dizer: “Mandarei obedecendo ao povo”. É o ...