eleição presidencial 2002
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... com aptidão à vida civil (ARISTÓTELES, 2002, p. 17-19) ... Assim o escravo fica excluído ... A eleição deste presidente também foi um fenômeno ... assumiu na transmissão do mandato presidencial ao dizer: “Mandarei obedecendo ao povo”. É o ... -
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... § 1º A primeira eleição para Presidente da República após a ... exercício financeiro do mandato presidencial subsequente, será encaminhado até quatro meses ... ável de 18 de junho de 2000 a 17 de junho de 2002, na alíquota da contribuição social de que ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... XXI e de que forma as mesmas levaram à eleição de Donald J. Trump como presidente dos Estados ... concorreu na primeira eleição presidencial do pós-Guerra Fria em 1992, Obama disputou o ... dois empates eleitorais (50-50) e 2001/2002 quando um Senador republicano tornouse ... -
Poder Judiciário
... se está longe de permitir ao povo a eleição de seus juízes, é preciso que lhe seja ... de go verno é parlamentar ou semi-presidencial, vale dizer , sem uma nítida separação de ... , demonstra que, no período de junho de 2002 a outubro de 2009, em que houve um aumento ...
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Eleição revela nova divisão política na frança
... a primeira nação ocidental a deixar de lado, numa eleição presidencial, a estrutura partidária que dominou a política europeia desde a Segunda ... deverá conseguir um resultado melhor do que o obtido por seu pai em 2002, e a possibilidade de uma vitória da Frente Nacional não pode ser ...
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Direito Internacional
... interno brasileiro por decreto presidencial, sem aprovação parlamentar prévia. 3: Certo ... (Diplomacia 2002) Ao artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional ... Tema relacionado à então recente eleição de António Guterres como secretário-geral da ...
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Considerações Gerais
... em cargos, funções, mandatos por eleição, designação ou delegação, para o exercício ... p/Acórdão Sepúlveda Pertence, DJ 12.04.2002, SS 444, Rel. Sydney Sanches, DJ 04.09.1992) ... ao preceito legal, sem o que o ato presidencial poderá ser questionado perante o Poder ...
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Arbitragem tributária: perspectivas para o direito brasileiro
... seguinte, com a edição do Decreto Presidencial n.º 4.311/2002, que promulgou a Convenção de ... permite ao contribuinte optar pela eleição de juízo arbitral, que julgará seus embargos, ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... A 2ª Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia, com chefes de Estado ... Com sua eleição, o ministro da economia Paulo Guedes recriminou ... ção em organização internacional (1978-2002). Dissertação (Mestrado) – Instituto de ... -
Fontes
... composição da Câmara de Vereadores, eleição de Prefeito e Vice-Prefeito, garantia da ... com mais detalhes da competência presidencial para editar decretos regulamentares (art. 84), ... Allgemeines Verwaltungsrecht, 2002, p. 170 ... 12. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito ...
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De Neymar a Casagrande: Veja quais pessoas do esporte apoiam Lula ou Bolsonaro
... Jair Bolsonaro desde a ltima eleio presidencial. Nesta quinta, publicou vdeo em que, ao lado de ... anos, pentacapeo com a seleo brasileira em 2002 e dolo no Barcelona, eleito melhor jogador do ...
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De Neymar a Casagrande: Veja quais pessoas do esporte apoiam Lula ou Bolsonaro
... Jair Bolsonaro desde a ltima eleio presidencial. Nesta quinta, publicou vdeo em que, ao lado de ... anos, pentacapeo com a seleo brasileira em 2002 e dolo no Barcelona, eleito melhor jogador do ...
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De Neymar a Casagrande: Veja quais pessoas do esporte apoiam Lula ou Bolsonaro
... Jair Bolsonaro desde a ltima eleio presidencial. Nesta quinta, publicou vdeo em que, ao lado de ... anos, pentacapeo com a seleo brasileira em 2002 e dolo no Barcelona, eleito melhor jogador do ...
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A nova hermenêutica ante ao neoconstitucionalismo
... 2002, págs. 37 e 38 ... 273. CARVALHO, Márcia ... eleição popular e o processo de eleição no Senado se ... um parecer acerca da escolha presidencial. Após a apresentação, o indicado é sabatinado ...
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Acordão da , 12-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO POPULAR. CONTRATO ADMINISTRATIVO. REEQUILÃBRIO FINANCEIRO. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 458 e 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. Inexiste a alegada violação dos arts. 458 e 535 do CPC/1973, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, conforme se depreende da análise do acórdão recorrido.2. A Corte...
... perspectiva de eleição do então candidato Luis Inácio Lula da Silva à ... contrato, iniciada em junho de 2002, poderia - e deveria - a Administração ter ... presidencial. Para que não se perca de vista o ambiente em ... -
Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COMPLETA. MOTIVAÇÃO EM PARTE NÃO COMBATIDA. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICA E CONTRATUAL. SÚMULAS 283/STF E 5, 7 E 83/STJ.1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente...
... Efetivamente a decisão presidencial" de admissibilidade se restringiu à ... apreciaç\xC3" ... A demora do processo, ... força da eleição do foro no Rio de Janeiro e da residência dos ... 2.028, ambos do CC/2002; (ii) a ... citação válida da devedora ... -
Extrema direita argentina cresce com traumas causados por 80 anos de crise
... At janeiro de 2002, quando o ento presidente peronista Eduardo ... definir o resultado da eleio presidencial argentina." Estamos vendo uma mudana de poca ...
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Referências
... Código Civil, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: ... Acesso em: 17 jul. 2009 ... Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010. Disponível em: ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... Então, vejam que na eleição municipal deste ano haverá cerca de 550 ... eu presidi a eleição presidencial de 2014, e as de 2016 já serão presididas pelo ... expressão da lei no Novo Código Civil de 2002, que entrou em vigor em janeiro de 2003. O ...
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Impedimento e Vacância na Presidência da República
... existentes na linha sucessória presidencial, prevista atualmente no art. 80 da Constituição ... o potencial problema democrático da eleição de presidentes com vices que não estejam ... 8 Trata-se da PEC nº 576/2002, da Câmara dos Deputados ... 9 É o que ...
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Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... instituições (RIKER, 1980; TSEBELIS, 2002). Aqui, a reduzida legitimi- dade do tribunal ... apenas pelos casos de impeachment presidencial. Em quarto lugar, as iniciativas de contenção ... simultaneamente à sua própria eleição para a Presidência da República. Como já ... -
Maia se lança ao planalto e não assume defesa de temer; ciro alfineta pt
... que se lanaram ontem disputa presidencial, o presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ... Na eleio de 2002, quando concorreu Presidncia da Repblica, Ciro ...
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Arbitragem nos Dissídios Individuais de Trabalho dos Altos Empregados
... (ÁLVARES DA SILVA, 2002, p. 150) ... Sob essa ótica, em compasso ... perder sua natureza de foro de eleição,4 não se mostrando razoável o combate a um ... Reflexão sobre a Razão do Veto Presidencial ao § 4º do Art. 4º do PLS n. 406/2013 ...
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O apoio mútuo das políticas comerciais e ambientais na ordem jurídico-penal interna para a repressão do suborno internacional
Este artigo objetiva demonstrar que o controle penal do comércio global, por meio da criminalização do suborno internacional, compreende a proteção do meio ambiente. Neste sentido, sob o modelo da sociedade global de riscos, a criminalidade transnacional interfere na eleição do bem jurídico e na forma de sua tutela penal, excessivamente adiantada e abstrata. Entretanto, a estruturação do bem...
... transnacional interfere na eleição do bem jurídico e na forma de sua tutela penal, ... nos artigos 337-B e 337-C, pela Lei 10.467/2002 ... SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL ... de 2002, e promulgada pelo Decreto Presidencial nº 4.410, de 7 de outubro de 2002 ... -
Federalismo, democracia e controle de constitucionalidade: a centralização federativa e a mitigação do autogoverno coletivo
O presente trabalho traça o objetivo de investigar a hipóteses de que o controle judicial de constitucionalidade concentrado (pelo STF) tem fortalecido as competências (especialmente, as legislativas) da União. Em relação à metodologia da pesquisa, fora utilizado o método de abordagem dialético e as técnicas de pesquisa são a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial de julgados do Supremo...
... à anulação de leis cujo veto presidencial havia sido rejeitado” 27 ... As Assembleias ... legitimidade a partir de Deus ou de eleição ou da vontade dos governados ou de sus suposta ... MENDES, 2008, p. 43 apud DWORKIN, 2002, p. 54 ... 88 • CAPÍTULO 3 ... ções a ...