eleição presidencial 2002
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Das eleições à Copa do Mundo, editores do GLOBO refletem sobre 2022
...‘Eleição vem aí, e imprevisibilidade é fator desde a ... militar, quem vestiu a faixa presidencial não liderava a disputa no ano anterior (foi ... de Telê em 1982 e a busca pelo penta em 2002, saber o que vai acontecer com Tite e seus ...
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Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem constitucionalistas
Semipresidencialismo reduz crises e melhora governo, dizem juristas
... permanecer no cargo até a próxima eleição. Quando surgiu o sistema presidencial, o ...ância de grupos no poder, o que aconteceu em 2002... -
Apesar da nova imagem, maioria da população teme frente nacional
PARIS Em 2002, a classificação do então líder da ... Nacional (FN), ao segundo turno da eleição presidencial, provocou um verdadeiro choque na ...
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Ra
... novo populismo, a partir da ascensão e eleição de Jair Bolsonaro (eleito pelo Partido Social ... uma análise interseccional (CRENSHAW, 2002; COLLINS; BILGE, 2021) sobre a PEB do Governo ... anacrônico o discurso presidencial porque foi proferido em um momento de intensa ...
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Processo Nº 12/2004 da Comissão de Valores Mobiliários, 11-05-2010
SÃO PAULO CORRETORA DE VALORES LTDA.Operações em opções flexíveis de dólar. Realização de operações fraudulentas – Absolvições Criação artificial de demanda e oferta no mercado de valores mobiliários Proibição, inabilitação, multas e absolvições.
... opções flexíveis de dólar realizadas em 2002. O Colegiado decidiu ainda, acatando a proposta ...iv. o ano de 2002 era ano de eleição presidencial e foi caracterizado por elevada ... -
Decisão monocrática Nº 10406 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2023
..., nos termos do artigo 280 do Decreto Presidencial nº 9.199/2017. . Nota-se que não há, no ..., de acordo com o resultado daquela eleição, proclamado em 30.10.2022 pelo Tribunal Superior ...10.628, de 24 de dezembro de 2002, reafirmando o entendimento de que a perda do ...
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Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... informações, atuou para inluenciar a eleição presidencial que elegeu Donald Trump nos Estados ...368/2002 (33) , que analisou a inconstitucionalidade do ... -
A ditadura uruguaia e o direito à memória e à verdade
O presente estudo tem como objetivo analisar as particularidades da ditadura uruguaia, analisando seu contexto histórico, as marcas deste período na ideia de direito à memória e à verdade, mas sobretudo, o direito de viver esta memória e verdade. O texto, utilizando- se de uma pesquisa bibliográfica e documental, perpassa pelas complexidades de sua lei de anistia e o papel das duas Comissões de...
...16. . 16 O decreto presidencial" 464/973 também estabelecia a censura de v\xC3"...ções Presidenciais até 30 de agosto de 2002 39 . Em 2003, no Relatório final, a Comissão .... Com a eleição em 29 de novembro de 2009, do atual presidente ... -
Soluções extrajudiciais de conflitos
...851 e 853 do Código Civil de 2002, devem ser aplicadas subsidiariamente, porque o ...9.307/96, porém, a Mensagem Presidencial n. 162, de 26.5.2015, cientificou o Parlamento ... até mesmo a possibilidade de livre eleição da (e, depois, de árbitro), como forma de ...
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Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
...á de votos suficientes para ganhar uma eleição, o que demanda uma campanha que, por seu turno, ...Princeton: Princeton University Press, 2002, p. 19). . 21 . . ainda que desprovidos de ... 59 , para quem a chave do êxito presidencial estaria na combinação entre a capacidade do ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... de 2013, a crise econômica e a dura eleição que, por pouco, a petista saiu vitoriosa em 2014, ..., foi uma queda da diplomacia presidencial e das viagens feitas pela petista. Por outro ...Política Externa Brasileira: 1889-2002; Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004. . ...
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Herança familiar na política: retrato dos limites da democracia no Brasil contemporâneo
O artigo traz reflexão teórica sobre a herança familiar na política influindo nos resultados eleitorais ainda hoje, resultado de simbiose que envolve cultura do favor, marketing político e poder econômico. Condição que sugere atualização de nossas raízes coloniais patrimonialistas e registro do inconcluso processo de modernização burguesa. O objetivo da reflexão é contribuir com pistas para se...
...presidencial de Dilma Rousseff em 2016 através de golpe ...ça dos irmãos Jorge Viana (eleito em 1998 e 2002) e Tião Viana (2010 e 2014), enquanto os dois ... do referido clã ocorreu tanto para a eleição de Veveu na prefeitura de Sobral (2013-2016) como ... -
Direito Constitucional
...ção democrática entendem-se a eleição dos representantes do povo e a obrigatoriedade de ...min. Carlos Velloso, j. 1º-8-2002, P, DJ de 20-9-2002; ADI 1.842, rel. p/ o ac. ... poderá, ainda que vigente o mandato presidencial, sofrer a persecutio criminis , desde que ...
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Derrotados buscam reerguer-se na frança
... vez não disputa a fase final de uma eleição presidencial da 5ª República (instaurada em ... diferentes: 1986-1988; 1993-1995; e 1997-2002. Esta possibilidade foi defendida ontem por ...
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Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?
Opinião: Democracia — o que temos a aprender com Botsuana?
... inclusive na contramão do discurso presidencial de endurecimento com a criminalidade, pois teve o ... despesa, caindo de 16,08% entre os anos de 2002[7] e 2007 para 6,08% entre os anos de 2008 e 2019 ...A eleição" do governo por cerca de um quarto da população \xE2"... -
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou ... aprovou e manteve após veto presidencial, e eu, Auro Moura Andrade, Presidente do Senado ...4.552, de 27 de dezembro de 2002, e o disposto no inciso II do art. 11 da Portaria ...
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Direitos sociais e sua positivação nas constituições brasileiras
...: o sistema republicano, a forma presidencial de governo, a forma federativa de Estado e o ..., este recorte metodológico conduz à eleição da abordagem dos direitos sociais dos ...20ª ed. São Paulo: malheiros, 2002, p. 82. . BONTEmPO, Alessandra Gotti. ...
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Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinquenta ... propor representação em eleição presidencial. Apenas o diretório nacional está autorizado a ...(..) (TSE Acórdão nº 404, de 5.11.2002, relator Min. Sálvio de Figueiredo). Ação De ...
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Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
.../79, na posse de José Sarney após a eleição e morte de Tancredo Neves, na emenda ... indireta, a eleição presidencial deu vitória à oposição, Tancredo Neves e ... regime jurídico criado pela Lei 10.559, de 2002. Essa Lei, ao estabelecer os direitos dos ... -
Defesa contra oscilação do dólar
... PAULO e rio A incerteza em relação à eleição presidencial, além do cenário externo ... em anos eleitorais, perdendo apenas para 2002, e os modelos estatísticos rodados pelo banco ...
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Direito Constitucional
...ção democrática entendem-se a eleição dos representantes do povo e a obrigatoriedade de .... (C) A sanção presidencial a projeto de lei não supre vícios de ...Min. Néri da Silveira, 19.3.2002. (RE-175087). Além disso, a Suprema Corte já ...
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A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... ministros em seu segundo mandato presidencial (ARGUELHES, 2015; PRADO, 2017). Dessa forma, a ... 5 . 0 1990 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 . Reações negativas ... a se candidatar a Vice-Prefeito na eleição subsequente (RE 158.564). . 57 A PEC 31/2000, ... -
Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
...ção, Lula relembra em post trecho do ato de 2002 em que chora. Diplomação, PEC na Câmara e ...ção do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. As cerimônias de ... de posse, além do pronunciamento presidencial. A responsável por organizar a sessão solene é ...
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Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
...ção, Lula relembra em post trecho do ato de 2002 em que chora. Diplomação, PEC na Câmara e ...ção do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. As cerimônias de ... de posse, além do pronunciamento presidencial. A responsável por organizar a sessão solene é ...
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Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
...ção, Lula relembra em post trecho do ato de 2002 em que chora. Diplomação, PEC na Câmara e ...ção do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. As cerimônias de ... de posse, além do pronunciamento presidencial. A responsável por organizar a sessão solene é ...