eleição presidencial 2002
- 'Bolsonaro deu uma aula de inelegibilidade', diz idealizador da Lei da Ficha Limpa
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ública e Constituição , RT, 2ª edição, 2002, págs. 133 e 138). “Destarte o poder ... Tal decreto presidencial foi editado à luz das conclusões expostas em ... de que a preterição de um texto e eleição de outro lhe firmaram o sentido de ...
- Para ex-ministro, eleição traz risco de ‘messianismo salvacionista’ e autoritarismo
- Lula, dilma, palocci e mantega viram réus na justiça do df
- Pela primeira vez, PSOL abre mão de candidato à Presidência e sinaliza apoio a Lula
- Pela primeira vez, PSOL abre mão de candidato à Presidência e sinaliza apoio a Lula
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Pela primeira vez, PSOL abre mão de candidato à Presidência e sinaliza apoio a Lula
... PT e PSDB de "irmãos siameses", na eleição seguinte Boulos foi crítico da prisão de Lula e ... 2002 ... Ainda que caminhem juntos na eleição ...
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Pela primeira vez PSOL abre mão de candidato a presidência e sinaliza apoio a Lula
... PT e PSDB de "irmãos siameses", na eleição seguinte Boulos foi crítico da prisão de Lula e ... 2002 ... Ainda que caminhem juntos na eleição ...
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A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor
... úmero de candidatos só aumentar a cada eleição. Nas eleições de 2014, por exemplo, foram ... do processo constitucional (HÄBERLE, 2002, p.13) ... Trazendo isso para a realidade ... para eleição presidencial não poderiam formar coligações para ...
- Escolha do novo comando do PSDB opõe Eduardo Leite e Aécio Neves; veja os principais candidatos
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 186 e 927 do CC/2002, e o empreiteiro principal responderia por culpa ... 431 da CLT, vetado na sanção presidencial à Lei n. 10.097/2000: “O inadimplemento das ... ção do registro da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DO ANO ANTERIOR À ELEIÇÃO). VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ... Audiência Pública, nas eleições de 2002", os candidatos gastaram, no total, R$ 798 milh\xC3" ... Uma campanha presidencial pode amealhar mais de R$ 300 milhões ...
- Pai de Marine Le Pen critica campanha da filha na França
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- Gabriela Duarte revela voto em Ciro Gomes na eleição de 2018
- No 'Conversa com Bial', Gabriela Duarte revela voto em Ciro Gomes na eleição de 2018
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Direito Constitucional
... á promulgada após a devida sanção presidencial ... A: incorreta. O voto obrigatório não é ... , com a redação dada pela Lei nº 10.628/2002. Alegada violação aos pronunciamentos do ... XXXIV) Faltando um ano e meio para a eleição dos cargos políticos federais e estaduais, é ...
- Indefinição sobre apoio a Nunes amplia racha no PSDB com queda de dirigente e 'porteira aberta' para debandada
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... de eleitores da zona rural no dia da eleição, entre muitos outros. Apenas dois dispositivos do ... e ao Tribunal Superior, na eleição presidencial. Se o Tribunal Regional Eleitoral negar o pedido ... P. 194. Brasília: LGE, 2002 ... RIBEIRO, Fávila. Direito eleitoral. 3. ed., ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DE 1994, COMPLEMENTADA PELA REFORMA DE 2002. CONCRETUDE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ... da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato ... o imóvel descrito no decreto presidencial acima aludido incorporado ao patrimônio do INCRA ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... sido cassados, com repercussão sobre a eleição de terceiros e a composição de bancadas no ... ática, o ARE 1.373.504 foi autuado em 06/04/2002 nesta Corte ... Reputo instaurada, ... 00.0000, formalizadas contra a chapa presidencial eleita em 2018, tendo em conta o disparo em massa ...
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Eduardo henrique accioly camposO herdeiro a quem não coube o futuro
... quando montou seu bunker da campanha presidencial em São Paulo, em abril. Na mudança, o candidato ... da União, Ana Arraes, que no dia da eleição lhe deu um conselho que repetiu em todas as ... Amizade e política ... Na eleição de 2002, uma ala do PSB apoiou o peemedebista Anthony ...
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O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Balança ... em 2002 estão relacionadas com a eleição presidencial (Souza, 2005) ... O movimento de ...