eleição presidencial 2002
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... eleição. Prazo para preenchimento de vagas ... obrigadas à veiculação no pleito presidencial ... @@@1.6.8 Tempo da Propaganda Eleitoral ... ocorrido no processo eleitoral brasileiro em 2002 nas eleições para deputado federal no estado de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ͚͙Ǣ promulgada por meio do Decreto Presidencial nǤ ͙͜Ǥ͕͛͜ǡ de ͕͘ de Julho de ... el Comité en 1958 y explicitada en marzo de 2002, es que los miembros suplentes puedan participar ... atribuições a serem definidos; (b) eleição ou indicação de representantes dos ...
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Direito constitucional
... 24.001, Relator MAURÍCIO CORREA, DJ 20.05.2002. - A especificação da autoridade coatora na ... Impetração contra eleição do Presidente e do Corregedor-Geral de Tribunal ... 11. Anulado como fica o ato presidencial de nomeação, deve o Tribunal, em nova ...
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Da narrativa à identidade: as representações das greves no ABC paulista e os depoimentos contidos no documentário Peões, de Eduardo Coutinho (2004)
O documentário Peões, de Eduardo Coutinho, lançado em 2004, foi rodado em 2002 para documentar a memória das greves metalúrgicas do ABC paulista na virada dos anos 1980 – movimento que projetou no cenário político brasileiro Luís Inácio Lula da Silva, presidente do sindicato em 1979 e então candidato do Partido dos Trabalhadores prestes a vencer as eleições para a presidência da República.
... Coutinho, lançado em 2004, foi rodado em 2002 para documentar a memória das greves ... No início de 2002, ano de eleição presidencial, Eduardo Coutinho e João Moreira ... -
Direito Internacional
... em vigor internacional em 1º de julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de ... ção ocorre por meio de decreto presidencial e a publicidade perfaz-se com a publicação no ... : a) aprovação do orçamento; b) eleição dos membros não permanentes do Conselho de ...
- Para evangélicos, PT subestimou boatos
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Da segurança e da medicina do trabalho
... 2002. IV. Isso em razão da supremacia da norma ... descritas no já citado decreto presidencial, ficou com a incumbência de formular e propor ... pelos dois grupos admitindo-se a eleição de alguém estranho à CIPA, desde que haja ...
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Acórdão nº 2597 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Febrero de 2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO. PSDB. ELEIÇÕES PRESIDENCIAS 2006. DÍVIDAS. COMITÊ FINANCEIRO. ASSUNÇÃO PELO PARTIDO. POSSIBILIDADE. APROVAÇÃO. 1. A existência de dívida de campanha não obsta a aprovação das contas do candidato ou do comitê financeiro, caso seja assumida a obrigação pelo partido, que deverá indicar na sua prestação de contas anual as rubricas referentes às despesas...
... Nacional (CFN) para a campanha presidencial da eleição de 2006. Concluída a análise ... Min. Elien Gracie, Sessão de 5.12.2002). Relativamente aos dois recibos emitidos pela ... -
A fase externa do pregão
... presidencial fazia remissão ao § 2º do art. 1º, ... Passo – Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 ... diante da indicação textual no plural ... , alerta Motta que, consoante Dallari, a eleição de alguma base concreta de julgamento, aliada ao ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... , os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir ... divulgada pelo NationMaster, no ano de 2002, o Reino Unido teve 133% mais vítimas de ... Nacional que, após o decreto presidencial que flexibilizaria o uso de armas, reagiu de ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... brasileiro, alguns críticos como Búrigo (2002), Cintra (2000), Souza & Lamounier (2002) e ... ) em estudos realizados na campanha presidencial americana de 1940, ao concluir que as pessoas ... ( folkviljansforverkligandeande ) por eleição representativa, cuja capacidade de compreender e ...
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Controle de constitucionalidade
... por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno” ... EBOOK CURSO DE ... do que se dá com o veto presidencial, o Pretório Excelso, no julgamento do controle ... Galvão, publicada no DJ de 9 de maio de 2002 ... Como consequência disso, percebe-se ...
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Resolução nº 1225 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Junio de 2006
Verticalização - A verticalização é conducente à observância, na base, da coligação feita a nível nacional.
... ção, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas, ... , lançado candidato à eleição presidencial ... Consulta respondida negativamente ... Mm. Garcia Vieira, Di de ... 15/3/2002)' ... `Consulta - Partido que não lançou ... -
Da instituição sindical
... Quando da aplicação do Código Civil de 2002, o Ministério do Trabalho editou a Portaria n ... a entidade se deve representar, haverá eleição ou designação. Por exemplo, o representante ... Obreiro, o que ensejou o veto presidencial ... De frisar-se o seguinte ponto: a ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
Esse artigo parte da hipótese de que o Poder Judiciário é incapaz de controlar repressivamente, em sua função típica, a desinformação e a disseminação de fake news na democracia brasileira. Em um primeiro momento, na construção desse fenômeno social, o artigo se utilizou de uma pesquisa bibliográfica para apresentar as principais razões que estimulam a disseminação de uma fake news. Nesse...
... nas mídias sociais na última eleição. Ao fim, defendeuse que a regulação da ... lesivo à lisura do pleito eleitoral presidencial nas eleições de 2018 56 ... Recente estudo, por ... na internet; ii) e-farsas.com, criado em 2002 para desmentir boatos; iii) B.S Detector ... -
Da improbidade e suas congêneres
... -Legislativo nº 152, de 25 de junho de 2002, o texto da Convenção Interamericana contra a ... nomeação, designação e, até mesmo, eleição ... O particular (pessoa física ou ... , o projeto foi enviado à sanção presidencial sem que o Senado Federal se manifestasse sobre as ...
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Legislação
... ção de seu regimento interno e a eleição de seu presidente ... § 4º Os conselhos ... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, Regulamento de Inspeção do Trabalho ... § ... aprovou e manteve após veto presidencial, e eu, Auro Moura Andrade, Presidente do Senado ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O Decreto 4.073/2002 criou o Sistema Nacional de Arquivos. E o ... rondava o governo federal às portas da eleição, a ProcuradoriaGeral da República pediu o ... e protegidos contra a intromissão presidencial. Mas a lei expirou em 1999 em meio a uma disputa ...
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Direitos fundamentais
... A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República ... anterior ao do término do mandato presidencial vigente ... A eleição do Presidente da ... Gabarito "B" ... OAB - OAB/SP 117/2002 ... 147. São normas constitucionais de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO DECRETO N. 10.833/2021. CONTROLE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS. AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO ... DECRETO N. 10.833/2021 ... 86 do Decreto ... presidencial n. 4.074/2002, alterado pelo Decreto n ... prudência na eleição dos fundamentos justificadores da ... -
Resolução nº 19687 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Septiembre de 2006
VOTO NO EXTERIOR. INSTALAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS FORA DAS SEDES DAS REPARTIÇÕES CONSULARES. CARÁTER EXCEPCIONAL. DEFERIMENTO. Justificada a solicitação, considerada a inadequação das instalações nas quais sediados os respectivos postos consulares, autoriza-se, em caráter excepcional, a providência, com as cautelas devidas.
... do eleitor residente no exterior na eleição presidencial ... Consoante apontado pela ... A Res.-TSE n° 20.999/2002, que disciplinou a matéria na eleição ... -
Dos Direitos Políticos
... trinta dias 98 após a realização da eleição incorrerá na multa de três a dez por cento ... o território nacional, na eleição presidencial. Nesse sentido, retira-se a condição de ... de 2001, que regulamentou as eleições de 2002: ... EMENTA: Membro do Ministério Público ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... A primeira eleição para governança local foi realizada em 1532 e ... 5/1994 reduziu o prazo do mandato presidencial para quatro anos e a EC n. 16/1997 permitiu a ... — RR n. 51092-2002-900-02-0 — Rel. Min. João Batista Brito ...
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Acordao N° 1401793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Embargos de declaração. Administrativo. Processo civil. Ação anulatória de decisão administrativa de tribunal de contas. Omissão no acórdão. Inexistente. Rejeição do recurso. 1 - os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material acaso existentes no julgado. 2 - a citação é o ato que permite ao réu integrar a lide, conhecer seus...
... 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) ... § 1º A interrupção da ... o qual o país realizou sua primeira eleição ... ís realizou sua primeira eleição presidencial ... -
Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... ou volta ao sistema presidencial, devendo, em tal hipótese, fazer-se a consulta ... de eleição para Presidente da República. Parágrafo único ... sobre o cadáver da Lei Magna” (BONAVIDES, 2002, p. 97-98) ... SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), ...