eleição presidencial 2002
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... introdução da eleição para o poder executivo, cargo que nas teorias ...; São Paulo: Companhia das Letras, 2002, pp. 226-272. . Rev. direitos fundam. democ., ... com o bicameralismo e o veto presidencial sobre a legislação aprovada, enquanto o ... -
Direito Constitucional
...ção democrática entendem-se a eleição dos representantes do povo e a obrigatoriedade de .... (C) A sanção presidencial a projeto de lei não supre vícios de ...Min. Néri da Silveira, 19.3.2002. (RE-175087). Além disso, a Suprema Corte já ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... Regionais Eleitorais deverão, a cada eleição, expedir instruções aos Juízes Eleitorais para ...10, Rio de Janeiro, p. 135-155, 2002. . EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... e promulgada através do Decreto Presidencial 6.949/2009. A Convenção trouxe um novo ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
...ão tendo passado por nenhum mandato presidencial" incólume. A dificuldade de emendar a Constituiç\xC3"... pelo PSDB junto ao TSE ainda em 2014, a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara ...Belo Horizonte: Mandamentos, 2002. CODATO, Adriano; BERLATTO, Fábia; BOLOGNESI, ...
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Decreto nº 7.221 de 29/06/2010. DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
...eleição presidencial e se encerra com a posse do novo ... e no Decreto no 4.199, de 16 de abril de 2002. . Art. 5º Os Secretários-Executivos dos ...
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Le Pen parte para o ataque contra Macron no segundo turno da França
... turno, os dois candidatos finalistas da eleição presidencial francesa, o centrista Emmanuel ... obtido por seu pai, Jean-Marie Le Pen, em 2002, no segundo turno contra Jacques Chirac, em que ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... realizado doações para a campanha presidencial, com a finalidade de influenciar as decisões do ...ão fossem utilizados para influenciar a eleição federal” 24 . Esses recursos só poderiam ser ... no Congresso norte-americano, em março de 2002, foi editada uma nova lei sobre financiamento de ...
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O controle de constitucionalidade
... 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 34; Barroso, Luís Roberto. O controle de ... da controvérsia remonta à renhida eleição presidencial de 1800, 15 na qual o republicano ...
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Eficiência administrativa e o modelo regulatório brasileiro: O desenho institucional das Agências Reguladoras
...229, jul., 2002, p. 286-288. Carlos Eduardo Vieira de Carvalho ...íticos eventualmente vencedores de uma eleição. Conforme expõe Marçal Justen Filho, tanto a ... forem mais longos que o mandato do presidencial, o diretor não precisa se curvar às ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei nº 9.504/97, art. 73, VIII e Resolução ...91, caput e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º). 26 de maio – segunda-feira. 1. Data ... Superior Eleitoral, na eleição presidencial. Art. 4º A partir da escolha de candidatos em ...
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FORMAÇÃO DE AGENDA E CORRELAÇÃO DE FORÇAS POLÍTICAS: a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara Federal
O artigo analisa a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados em 2015. Proposta pela primeira vez em 1993, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 171 visa reduzir a idade de imputabilidade penal para 16 anos. Aplicando o modelo teórico dos Múltiplos Fluxos, de John Kingdon, propõe-se a discutir quais os fatores que mobilizam a agenda-setting e a correlação de forças...
... . Após a eleição do deputado Eduardo Cunha para a presidência da ... de cunho mais amplo, tal como afirma Santos (2002). Concomitantemente, os deputados da oposição ... 491 deputados, excluindo-se o voto presidencial e as três abstenções, obtêm-se o total de ... -
Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... é sucedido por JK que passa a faixa presidencial democraticamente a Janio Quadros, o qual em ... inteirou e que foi atingido na última eleição de restrição de acesso a cargos políticos ...Eleições: radiografia da lei 9.504/2002. Curitiba: Juruá, 2012, p. 103. . . viés ... -
O caminho do PSDB
... que do ponto de vista da principal eleição do país, que é a presidencial, o PSDB desde que deixou o poder, em 2002, nas três últimas eleições seguintes, em que ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os ... § 2º Na eleição presidencial é obrigatória a criação de comitê nacional e ...10.406, de 10 de janeiro de 2002 — Código Civil e também aqueles a que a ...
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A liberdade de imprensa e as fake news no contexto brasileiro
O trabalho concentra-se na problemática acerca do conceito de fake news e as consequências do emprego do termo e sua propagação, indagando acerca da legitimidade do uso e do cerceamento de liberdades fundamentais para reter sua propagação. No contexto da popularização do uso do termo na eleição presidencial estadunidense em 2016, bem como sua chegada no pleito eleitoral brasileiro de 2018, é...
... da popularização do uso do termo na eleição presidencial estadunidense em 2016, bem como sua ... DWORKIN, 2005, p. 225. . 16 DWORKIN, 2002, p. 358. . “(..) in a true democracy citizens ... -
Nova hermenêutica constitucional e a aplicação dos princípios interpretativos à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: em busca de limites para a atividade jurisdicional
O presente artigo busca discutir a problemática vivenciada no contexto de complexidade inerente à nova hermenêutica constitucional, abordando-se a aplicação dos princípios de interpretação constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, desenvolvendo-se o tema dentro de uma análise crítica da ampla liberdade judicial no exercício da atividade interpretativa. A pesquisa será...
...DWORKIN, . 2002), mais adiante retomada por Robert Alexy sob ...O campo de eleição do princípio da concordância prática tem sido ...vINCulAçãO DA ESCOlhA PRESIDENCIAl AO NOME quE FIGuRE EM lISTA TRíPlICE [..]. Não ... -
Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... . Palavras-chave : Eleição. São Paulo. Governador. Índices socioeconômicos. . Introdução . No ... Geraldo Alckmin deixou o governo para disputar a eleição presidencial. Em seu lugar assumiu o seu vice, Claudio Lembo, filiado ao então ... -
Decisões Monocráticas nº 31590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... no custeio de despesas da Campanha Presidencial de 2014, mais especificamente da entrega de R$ 15 ... diretor jurídico da Braskem, no período de 2002 a 2013; QUE a BRASKEM ficou responsável pelo ... lançado na Planilha Italiano após a eleição e somente foi utilizado por determinação de ...
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Decisão da Presidência nº 31590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... no custeio de despesas da Campanha Presidencial de 2014, mais especificamente da entrega de R$ 15 ... diretor jurídico da Braskem, no período de 2002 a 2013; QUE a BRASKEM ficou responsável pelo ... lançado na Planilha Italiano após a eleição e somente foi utilizado por determinação de ...
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Em eleição histórica, esquerdista petro é favorito, e direita, sem uribe, disputa dividida
colômbia em transiçãoSeja qual for o resultado da eleição presidencial que será realizada hoje na Colômbia, o país, coincidem analistas e ...2002-2010), a Colômbia mergulhou em crises sociais, econômicas e políticas, ...
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Privatização em pauta: pré-candidatos à presidência divergem nos setores de petróleo, energia e bancos públicos
... papel de destaque na pré-campanha presidencial. Enquanto nomes como João Doria (PSDB) e Sergio ... governos FH em campanhas contra o PSDB, em 2002 e 2006, tem visto aliados marcarem posição ...Olha só para um horizonte curto, da eleição. Em relação aos bancos, é preciso cuidar para ...
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Direito Eleitoral
... pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição”. Assim, considerando o trecho em destaque, a ... nos últimos dois anos do período presidencial. . (B) A soberania popular ser exercida, ... de interpretação da Resolução 20.993/2002 do TSE. Antes da Emenda Constitucional 52/2006, ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
...eleição presidencial de 2014, por exemplo, o Tribunal ...97. . 24 FERREIRA FILHO, 2002, p. 207; MOISÉS, 1990, p. 85. . 25 BRASIL, ...
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Desafios da Lei nº 13.874 para uma Sociedade Viciada em Estado: A Liberdade Econômica como Via de Mão Dupla
...U.S.: A. W. McEachern Xlibris Ed., 2002. p. 26. 112 Ibid., p. 26. 113 Ibid., p. 27. ... entrevistas após o resultado da eleição presidencial de 2018, ainda como futuro ministro ...
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Lula lidera corrida presidencial com 26 pontos à frente de Bolsonaro, aponta pesquisa
...O pedetista Ciro Gomes (PDT), que deve disputar a quarta eleição presidencial, tem 7%, empatado tecnicamente com o governador de São ...