eleição presidencial 2002
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O princípio da anualidade eleitoral e os atos judiciais
... sua publicação, não se aplicando à eleição que se realize até um ano da data da sua ... Para as eleições de 2002, o Tribunal Superior Eleitoral editou a ... , lançado candidato à eleição presidencial. (BRASIL, 2002b) ... Em 2004, foi editada pelo ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Tribunal Federal, é o Decreto Presidencial que “ inova a ordem jurídica brasileira, ... em Nice numa Convenção ocorrida em 2002”. (PAGLIARINI, Alexandre Coutinho. Teoria geral ... a aplicação do Direito objetivo e eleição ... 59 HILDEBRANDO, Accioly; SILVA, Geraldo ... -
Legislação
... ção de seu regimento interno e a eleição de seu presidente ... § 4º Os conselhos ... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, Regulamento de Inspeção do Trabalho ... § ... aprovou e manteve após veto presidencial, e eu, Auro Moura Andrade, Presidente do Senado ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... sanção presidencial ... DIÁRIO OFICIAL DE - 16/08/2023 ... e professora Flávia Suassuna, pela eleição para Academia Pernambucana de Letras – APL, no ... ério da Saúde, desde de 5 de novembro de 2002 e da Lei 14.602/2023, já em vigor, de iniciativa ...
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A liberdade de imprensa e as fake news no contexto brasileiro
O trabalho concentra-se na problemática acerca do conceito de fake news e as consequências do emprego do termo e sua propagação, indagando acerca da legitimidade do uso e do cerceamento de liberdades fundamentais para reter sua propagação. No contexto da popularização do uso do termo na eleição presidencial estadunidense em 2016, bem como sua chegada no pleito eleitoral brasileiro de 2018, é...
... da popularização do uso do termo na eleição presidencial estadunidense em 2016, bem como sua ... DWORKIN, 2005, p. 225 ... 16 DWORKIN, 2002, p. 358 ... “( ... ) in a true democracy ... -
Os Tucanos no Governo de São Paulo: o peso dos indicadores socioeconômicos municipais no voto em Geraldo Alckmin nas eleições de 2002, 2010 e 2014
O sucesso eleitoral do PSDB e de seus candidatos no governo do estado de São Paulo vem de longa data. Este estudo visa contribuir com a discussão acerca da manutenção do poder por esse partido no referido estado. A pesquisa objetivou, a partir da consecução de modelos logísticos lineares generalizados (GLM), verificar se indicadores socioeconômicos interferem de algum modo na proporção de votos...
... Palavras-chave : Eleição. São Paulo. Governador. Índices socioeconômicos ... Introdução ... Geraldo Alckmin deixou o governo para disputar a eleição presidencial. Em seu lugar assumiu o seu vice, Claudio Lembo, filiado ao então ... -
Em eleição histórica, esquerdista petro é favorito, e direita, sem uribe, disputa dividida
colmbia em transioSeja qual for o resultado da eleio presidencial que ser realizada hoje na Colmbia, o pas, coincidem analistas e ... , Ivn Duque, discpulo " hoje afastado " do ex-presidente lvaro Uribe (2002-2010), a Colmbia mergulhou em crises sociais, econmicas e polticas, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ͚͙Ǣ promulgada por meio do Decreto Presidencial nǤ ͙͜Ǥ͕͛͜ǡ de ͕͘ de Julho de ... el Comité en 1958 y explicitada en marzo de 2002, es que los miembros suplentes puedan participar ... atribuições a serem definidos; (b) eleição ou indicação de representantes dos ...
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Decisões Monocráticas nº 31590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... no custeio de despesas da Campanha Presidencial de 2014, mais especificamente da entrega de R$ 15 ... diretor jurídico da Braskem, no período de 2002 a 2013; QUE a BRASKEM ficou responsável pelo ... lançado na Planilha Italiano após a eleição e somente foi utilizado por determinação de ...
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Decisão da Presidência nº 31590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
... no custeio de despesas da Campanha Presidencial de 2014, mais especificamente da entrega de R$ 15 ... diretor jurídico da Braskem, no período de 2002 a 2013; QUE a BRASKEM ficou responsável pelo ... lançado na Planilha Italiano após a eleição e somente foi utilizado por determinação de ...
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Desafios da Lei nº 13.874 para uma Sociedade Viciada em Estado: A Liberdade Econômica como Via de Mão Dupla
... U.S.: A. W. McEachern Xlibris Ed., 2002. p. 26 ... 112 Ibid., p. 26 ... 113 Ibid., ... entrevistas após o resultado da eleição presidencial de 2018, ainda como futuro ministro ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... eleição presidencial de 2014, por exemplo, o Tribunal ... 97 ... 24 FERREIRA FILHO, 2002, p. 207; MOISÉS, 1990, p. 85 ... 25 BRASIL, ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... do sistema, descoberta da lacuna, eleição de uma fonte supletiva pertinente e preenchimento ... 1.090, CCB/1916; art. 114, CCB/2002). No Direito do Trabalho, consideram-se diplomas ... verdade que, ao revés, o legislador presidencial dos anos de 1990, através de repetidas medidas ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Presidencial nǤ ͚͙Ǥ͕͔͜ǡ de ͜ de dezembro de ... 3. A primeira eleição será realizada seis meses após a data da ... 7, de 26 de abril de 2002, solicitação de o Brasil fazer a Declaração ...
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Privatização em pauta: pré-candidatos à presidência divergem nos setores de petróleo, energia e bancos públicos
... papel de destaque na pré-campanha presidencial. Enquanto nomes como João Doria (PSDB) e Sergio ... governos FH em campanhas contra o PSDB, em 2002 e 2006, tem visto aliados marcarem posição ... Olha só para um horizonte curto, da eleição. Em relação aos bancos, é preciso cuidar para ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... ção, traduzida para o português em 2002 por Gilmar Ferreira Mendes. Nesse trabalho, o ... de diferenciação entre supremacia presidencial ou legislativa e constitucionalismo popular ... Sua eleição se daria não por meio do voto democrático, que ...
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Legislação Complementar
... 4.552, de 27 de dezembro de 2002, explicitando os motivos que determinaram essa ... à elaboração de diagnósticos e à eleição de prioridades que irão compor o planejamento ... aprovou e manteve após veto presidencial, e eu, Auro Moura Andrade, Presidente do Senado ...
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Lula lidera corrida presidencial com 26 pontos à frente de Bolsonaro, aponta pesquisa
... O pedetista Ciro Gomes (PDT), que deve disputar a quarta eleição presidencial, tem 7%, empatado tecnicamente com o governador de São ...
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Direito Constitucional
... 15.08.2002, rel. Min. Carlos Velloso, DJ 08.08.2003); 2: ... é correto afirmar que (A) o veto presidencial pode ser rejeitado pelo voto de dois terços dos ... 45, § 1º, CF); B: incorreta. A eleição para a Câmara dos Deputados segue o sistema ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo
... na pré-campanha e também no dia da eleição" pode ser objeto de questionamento através da Aç\xC3" ... ções gerais) ou o TSE (na eleição presidencial) expede e entrega o diploma aos eleitos nas ... 3.395, de 13/8/2002, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira – ...
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Poder Constituinte Originário
... Adriano Pilatti, Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 7-24 ... TRÊS DÉCADAS DE REFORMA ... José Murilo estima que a passagem da eleição indireta para a direta, nestes termos, reduziu de ... 2% a participação na eleição presidencial de 1894, por exemplo. Não bastasse a ...
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Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... ser implantada até “a primeira eleição geral subsequente à aprovação ... desta ... Nas eleições ... de 2002, para dar cumprimento à lei, o Tribunal Superior ... presidencial foi vencida por apertada maioria. Em ... razão ...
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Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... definidos em função de seu mandato presidencial, onde o vencedor comanda e o perdedor deve ... do primeiro-ministro; e 3) qualquer eleição" geral, seja porque foi exigida pelo fim de um per\xC3" ... Cardoso, com relação às eleições de 2002, realizou uma reforma no ministerial, passando a ... -
Leis
... 10.607, de 19.12.2002, DOU 20.12.2002) ... Art. 2º Só serão ... aprovou e manteve após veto presidencial, e eu, Auro Moura Andrade, Presidente do Senado ... e jurisdição, bem como promovendo a eleição de seus membros e lhes dando posse ... IV - ...
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'Quem tiver melhores condições de derrotar Bolsonaro terá o nosso apoio', afirma presidente do PSB
... agora sobre a questo da sucesso presidencial ... O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que ... eleio de 2022 no ser como ganhar a eleio de 2002. A conjuntura profundamente diferente ... O ...