eleição presidencial 2010
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os ..., ressalvado o uso do avião presidencial, cujo ressarcimento corresponderá ao aluguel de ...#Redação dada pela Lei nº 12.350, de 2010. III - o valor apurado na forma do inciso II ...
- Resolução nº 23.207 - Instrução Nº 13-44.2010.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010
- Resolução nº 23.215 - Instrução Nº 363-32.2010.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010
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Marina é quem mais pode tirar voto de adversários
...Marina Silva terminou a eleição presidencial de 2010 com cerca de 20 milhões de ...
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Resolução nº 1344 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Febrero de 2010
Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010.
... Dispõe s o b r e o voto d o eleitor residente n o exterior, n a eleição p r e s i d e n c i a l d e 2 0 1 0 . O T r i b u n a l S u p e r i o r ... -
Resolução nº 1344 do Tribunal Superior Eleitoral, de 11 de Febrero de 2010
Dispõe sobre o voto do eleitor residente no exterior, na eleição presidencial de 2010.
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Resolução nº 36332 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010
Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.
...presidencial de 2010. o. Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que ... -
Resolução nº 36332 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2010
Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010.
...CLASSE 19 BRASíLIA -. Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição" presidencial de 2010. o. Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuiç\xC3"... -
Questão de Estado
... razões eleitoreiras", votou a PEC-300 em 2010 e, em 2011, "descobriu" que não tinha como ...
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A história seria diferente
..., o PV, partido de Marina Silva na eleição presidencial de 2010, nunca teria eleito ...
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Acordão nº 149272 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Junio de 2010
ELEIÇÕES 2010. MODELO DE RELATÓRIO DE RESULTADO DA TOTALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL. APROVAÇÃO.
...ÃRIO DE RESULTADO DA TOTALIZAÃÃO DA ELEIÃÃO PRESIDENCIAL. APROVAÃÃO. Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por ... -
Teoria da escolha racional e teoria dos jogos: uma abordagem para os métodos de resolução de conflitos
... de ações de voto possíveis para a eleição presidencial de 2010, no Brasil, era:. A voto = ...
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Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
... pública, tanto que, se Pierucci e Mariano (2010, p. 281) afirmam que: “Desde os anos 1960, a ... Jerônimo Alves obteve 2.309 votos na eleição municipal de 2012, número quase igual ao número ..., analisando o caso da eleição presidencial em 2010 no Brasil, aponta para o contraste entre ... -
Referências
...1. ed. Conceito Editorial, 2010. (368p.). BRASIL. Constituição (1988). ...Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição presidencial de 2010. Disponível em: . ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Justiça após a eleição do atual Presidente da República, Jair ...Ainda em 2010, esta mesma Segunda Turma do STF iniciou a. ...PRESIDENCIAL DE 2018, O LEVANTAMENTO DO SIGILO E. O TRANSLADO ... -
Referências
...Resolução nº 23.215, de 2 de março de 2010. Dispõe sobre o voto em trânsito na eleição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ACERVO PRESIDENCIAL". MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO DA ABSOLVIÇÃO. AUS\xC3"...2010. A conferência da autenticidade do documento ... eleitorais como concorrente à eleição para Presidência da República para o pleito de ...
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Na ‘quebrada’ de brown, clima é de decepção com o pt
... de 58 anos, ao falar sobre a disputa presidencial, enquanto almoçava em uma barraca de pastel em ...Se, na eleição presidencial de 2010, os eleitores do Capão ...
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Decisão Monocrática nº 5033497-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 4 de Julio de 2017
...ções supostamente ilícitas ocorridas em 2010, não se relacionando qualquer relação de ... nas eleições municipais de 2008 e na eleição presidencial de 2010. 846. Dinheiro de propina ...
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Mídia digital e jornalismo
... Internet durante as campanhas eleitorais de 2010; contudo, o que mais se viu foram candidatos e ... Todos os principais candidatos da eleição presidencial de 2010 no Brasil fizeram uso ...
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Indio vai a alckmin em busca de apoio
... do tucano José Serra, hoje senador, na eleição presidencial de 2010." O único palanque no qual ...
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Partido de marina também tem rede de dissidentes
...-candidata ocupou o PV para a disputa da eleição presidencial de 2010. Após seguidos desgastes, ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... DO ANO ANTERIOR À ELEIÇÃO). VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS ... Nas e leições gerais de 2010, a v itória de um deputado federal ... Uma campanha presidencial pode amealhar mais de R$ 300 milhões ...
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Migração de votos enquanto durar comoção
... teve votação expressiva no estado em 2010 e que pode, de imediato, recuperar esse recall. ... que a entrada de Marina na disputa presidencial rompe a lógica de polarização entre PT e PSDB. ... 19,6 milhões de votos que obteve na eleição presidencial de 2010, quando disputou pelo PV e ...
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A parte do pp
... parte da coordenação da campanha presidencial de Dilma. A denúncia, no entanto, não é ... Palocci venha a ser condenado, a eleição presidencial de 2010 não sofrerá nenhuma ...