eleições 2004 eua
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... e executivo) é realizado periodicamente por meio de eleições (cf. THOMAS, 2008, p. 14-38) ... Na Constituição americana de 1787 ... a segregação racial na escola de Little Rock (DEVINS; FISHER, 2004, p. 9-12). 29 ... Nessa oportunidade, a Suprema Corte afirmou que desde ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... Cambridge, Massachusetts: Harvard Univ ersity Press, 2004, p. 1), incompatível com o regime democrático. Muito pelo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo ... Criminal de Curitiba-PR, na condução do Processo 2004.70.00.012219-8, ... em que se imputava ao paciente a prática de crimes ...
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O governo eletrônico e os global players
... Segundo Grembergen (2004), a GTI é a capacidade organizacional exercida pela cúpula diretiva e ... os processos democráticos, como eleições, fóruns e outros meios de participação do cidadão. É relativamente um ...
- A primeira impressão é a que fica. na urna
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... eleições, foi montar uma comissão de médicos, epidemiologistas, ... sanitaristas ... Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 2, n. 7, jul./set. 2004) ... E, quanto ao tema saúde, o constituinte de 1988 concedeu-lhe um ...
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Direito internacional público
... ção a sua adesão à jurisdição do TPI, por meio da EC n.º 45/2004, que acrescentou o § 4º ao art. 5º ... (b) Incorreta, porque o Tratado ... de 29 de junho de 2012 até 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros do bloco terem entendido ...
- Imitador de Trump contrata seu próprio ‘serviço secreto’ por temor de violência
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 149 ... 2 Entretanto, segundo Kildare Carvalho, os direitos ... tirados; os lugares vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... Artigo 14º ... A ...
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Política Internacional
... 47, no. 1, 2004) ... Gabarito 1C, 2E, 3E, 4C (Diplomacia – 2014 – CESPE) Com ... a Argentina, em 2014, aprovaram leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: Correto. Um dos objetivos do ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... serviço de radiodifusão ... Acesso em 10.3.2021, grifo nosso) ... Pelo menos desde 2004, houve uma revisitação da antiga ... jurisprudência do STF que não ...
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O federalismo e seus princípios
... Daí a reflexão, necessária e insuperável, de K. Popper (2004) em sua Lógica das ciências sociais : ... 12 BLANK, Y. (2009) ... para exercer um mandato de quatro anos, conquistado por meio de eleições diretas e simultâneas” (texto explicativo do elaborado pelo Senado ...
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Corrupção
... na crença de que a submissão ao crivo popular por meio de eleições periódicas restringiria a ganância dos políticos. A proteção das ... Tese (Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004, p. 16 ... sociais. Em confronto com o senso comum, o autor afirma ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AFAST AMENTO DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM COMO E PARA OS ... min. Ellen Gracie, Segunda Turma, DJ 10.12.2004; RHC 81.786, rel. min. Carlos V elloso, Segunda Turma, DJ ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Brasiliense, 2004. v. 1, p. 197-221. 24. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. INQUÉRITO ... funcionários eleitos e investidos constitucionalmente; 2. eleições livres e justas; 3. sufrágio inclusivo; 4. direito de concorrer a cargos ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... ção, de votar e ser votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos econômicos, sociais, civis e ... 5. reimp. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004, p. 24) ... forma voluntária. No cenário atual, grande parte dos ...
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Elementos da análise institucional
... 1. Barry Friedman (2004) conclui que dificilmente a Suprema Corte vai modificar sua maneira de ... Por exemplo, nas eleições ...
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História Mundial
... antes da chegada de Hitler ao poder, mas intensificou-se com as eleições de 1933; 2: Errado. Houve adaptações culturais e regionais ao modelo ... (Diplomacia – 2004) Considerando o texto acima, julgue o item seguinte, relativo ao ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção era “[ ... ] uma revolta anticolonial” - segundo Wilcken (2004, p. 255), pois não se aceitava mais a permanência do rei no Brasil e o ... em todos os seus aspectos, como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das eleições, a publicidade ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... Stanford Law Review , v. 50/2004. p. 1477 ... Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à ... Isso vale para notícias falsas, interferência estrangeira em eleições e discurso de ódio, bem como desenvolvedores e privacidade de dados. Não ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , também em regimes totalitários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo Étienne Balibar, o cenário ... (Org.). Direito e informática ... Barueri: Manole, 2004, p. 155-189.) ... 46. O termo se origina do latim plebiscítum ou ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção (“ deep democratization ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, apesar de valiosos. Mas sim ... Brasília: ESMPU, ano III, n. 10, jan./mar. 2004, p. 75-77 ... Ranking da transparência. A legislação supracitada ...
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História do Brasil
... No decurso de 1821, realizaram-se eleições para as Cortes de Lisboa. Votavam maiores de 25 anos e alfabetizados. Os ... ção Konrad-Adenauer-Stiftung; São Paulo: Fundação UNESP Ed., 2004, p. 27-8 (com adaptações) ... EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA 5ED.indb ...
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Da abstração para o plano operacional
... 27. Por exemplo, Carlos Augusto Silva (2004) concluiu que o controle difuso de constitucionalidade no Brasil não é ... , na não eleição dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não eleição deles próprios. Como ...
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Imperialismo e anti-imperialismo, comunismo e anticomunismo durante a Guerra Fria
Os conflitos ocorridos durante o período da Guerra Fria estavam inseridos em uma complexa teia em que se entremeavam os interesses geopolíticos das duas superpotências mundiais e dos seus respectivos blocos, as rivalidades existentes no interior de cada um desses campos, as disputas entre os parceiros menores em busca da consolidação de hegemonias regionais e as tensões existentes em cada uma...
... com a perspectiva de que, dois anos depois, em 1956, houvesse eleições gerais e o país pudesse ser reunificado. Certamente, pesou nessa decisão ... O século sombrio. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2004, p. 261-281. 8 MUNHOZ, Sidnei J.; GONÇALVES, José Henrique Rollo, ...