eleições 2004 manaus
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...652, III). V. EC n. 45/2004. . Com o advento da Emenda Constitucional n. ... de Livre Comércio ou da Zona Franca de Manaus, relativo aos seus bens. Equipara-se ao ..., não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
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Decisão da Presidência nº 4493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Febrero de 2009
... Eleitoral, no dia do segundo turno das eleições municipais de Manaus/AM, em 31/10/2004. (..). O ...
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Organização dos poderes
...Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... alterada pela Emenda Constitucional 45/2004, em razão da criação dos Conselhos Nacionais ... Federal da Nona Região, com sede em Manaus e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 149. . 2 Entretanto, segundo Kildare ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [..] . Artigo ... que a tribo autorizasse seu tratamento em Manaus. Médicos da capital amazonense concluíram que o ...
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Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ...Sessão de 17/3/2005.” (TRE-MG, Rec. 1639/2004, Belo Horizonte, Rel. Juiz Marcelo Guimarães ... RESPE – AgR-REspe n. 060245017 - MANAUS – AM, Ac. de 18/08/2020, Rel. Min. Edson ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...7, jul./set. 2004). E, quanto ao tema saúde, o constituinte de ... -
Competência da Justiça do Trabalho
...45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ..., melhor será que seja julgado em Manaus, onde reside o reclamante e onde a empresa possui ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 96. . Book.DireitoConstTributario.indb 50 ... diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT . 147 3.2.3 ...ínima em registro de candidaturas para eleições...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ao poder o candidato derrotado nas eleições à Presidência da República, Getúlio Dornelles ...11 República. Rio de Janeiro: Revan, 2004. FRAGOSO, Cristiano Falk. Autoritarismo e ...ões ocorridas em unidades prisionais de Manaus (Amazonas), no Brasil, para ficar em outro ...
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Agentes públicos
...áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, .... 2980) (2004) Banca: CESPE – Órgão: STJ – Prova: ... a realização de maiores investimentos em Manaus, aceitou que empresa estrangeira patrocinasse ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... Especial Eleitoral nº 20285, TSE/AM, Manaus, Rel. Min. José Paulo Sepúlveda Pertence. j. ...[..]” (Ac. no 23.409, de 23.9.2004, rel. Min. Carlos Velloso.). (Ac. no 20.071, de ...
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Agentes públicos
...São Paulo: Malheiros. 2004. p. 16. 255 Op. cit. p. 684. . Manual de ... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos. ... 1. (Procurador/Prefeitura de Manaus"/CETRO/2012) Ao servidor público da administraç\xC3"...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA 201, DE 23/7/2004, CONVERTIDA NA LEI 10.999/2004. ATOS NORMATIVOS ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do .... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004, que confere à Justiça do Trabalho a ..., por exemplo, do direito de votar em eleições, do direito de iniciativa popular de projetos de ... e cultural, praticado no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo. . No que se ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
...45, de 2004) § 1o As normas definidoras dos direitos e ..., e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ...Região, com sede em Manaus, Estado do Amazonas, e jurisdição nos Estados ...
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Duração
... 300 . 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 ... costumam vir no ano seguinte ao de eleições para o Congresso (com exceção de 2013), há um ... municipais quando era prefeito de Manaus. . Prescrição . Carlos Ayres Britto/ Cezar ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... vagos deverão ser preen-chidos pôr eleições, frequentes, certas e regulares. Segundo os ... Constitucional nº 45, de 31 de dezembro de 2004, não havendo mais nenhum no País, porquanto os ... sem fundos numa imobiliária na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compra de imóvel de ...
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Consolidação das leis do trabalho
...195, DE 14 DE ABRIL DE 2004 (DOU 19.4.04) . Regulamenta em caráter de ... para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses. (Redação deste § pelo ... (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus" (11ª Região), Florianópolis (12ª Região), Jo\xC3"...
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Remédios constitucionais
.... 8. Remédios constitucionais . Manole, 2004, p. 74. . EBOOK CURSO DE DIREITO ..., por exemplo, do direito de votar em eleições, do direito de iniciativa popular de projetos de ... e cultural, praticado no município de Manaus, Estado do Amazonas, por exemplo. . No que se ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ART. 100 DA CF/1988. EXECUÇÃO (DJ 22.6.2004). É válida a penhora em bens de pessoa ... para o Sindicato, realizando-se novas eleições dentro de 6 (seis) meses. (Redação dada pelo ... (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), Florianópolis (12a Região), ...
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... e só conheceu uma inflexão a partir de 2004, quando o melhor desempenho do PIB, a ..., à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), permitindo o controle em tempo real ... 2014, quando seriam realizadas novas eleições presidenciais no Brasil. Para isso, não pouparia ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...45, de 8 de dezembro de 2004). Dentre as várias alterações na estrutura do ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ..., melhor será que seja julgado em Manaus, onde reside o reclamante e onde a empresa possui ...
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Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
...ção e dos gastos de campanha para as eleições de 2020 e seguintes, consigna, no art. 27, § ...399366817 - Manaus/AM; n. 129415 - Maceió/AL; e n. 4192884 - São ...21.823/2004 e 21.848/2004, foi prevista pela primeira vez na ...
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Políticas, leis e reguladores
... de LCD produzidos na Zona Franca de Manaus 249 . Um . mês mais tarde, a Portaria ... de blogs políticos durante as eleições, o que constitui um ato grave de censura. Essa ...Em 2004, durante o mandato do presidente Lula, com o ...
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Decisão monocrática Nº 0600990-53.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-02-2023
...0600990–53.2022.6.04.0000 – MANAUS – AMAZONAS Relatora: Ministra Cármen ...ELEIÇÕES 2022. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ... Estado do Amazonas, no ano de 2004, teria beneficiado, por interesses ...