eleições 2004 rj
9195 resultados para eleições 2004 rj
-
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... vitória do Partido dos Trabalhadores, nas eleições ... TRIBUNAL PLENO, julgado em 17/09/2003, DJ 19-03-2004 ... PP-00017 EMENT VOL-02144-03 PP-00524) ...
-
Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5020025-48.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1a. Turma Especializada, 21-12-2023
... Inclusive, Prestado Apoio e Segurança Nas Últimas Eleições, Ao Lado de Supostos Outros Servidores Públicos, Apresentando-se como Policial Federal. Além do Delito Tipificado No Artigo 296, § 1º, do Código Penal, Há, Ainda, a Imputação Ao Paciente do Delito Relacionado À Pornografia Infantil, Tipificado No Artigo 241-b, da Lei nº 8.069/90, Crimes que Ostentam Elevada Gravidade o Que, Somado Às Reiteradas Iniciativas Se Passar por Policial Federal,
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... LEI DAS ELEIÇÕES, ARTS. 23, §1º, INCISOS I e II, 24 E 81, ... Cambridge, Massachusetts: Harvard Univ ersity Press, 2004, p. 1), incompatível com o regime democrático. Muito pelo ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Palocci às vésperas do primeiro turno das eleições de 2018 (HC 163.943 ... AgR, Redator do acórdão Min. Ricardo ... Criminal de Curitiba-PR, na condução do Processo 2004.70.00.012219-8, ... em que se imputava ao paciente a prática de crimes ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 652, III). V. EC n. 45/2004 ... Com o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, o Direito ... , terminado o mandato, não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o mandato não implica em ...
-
Pedido de registro de candidatura
... ão ou pela Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: Deputados, ... Essa regra foi prevista na Resolução-TSE n. 21.608/2004, art. 21, §§ 3º e 4º, e mantida nas resoluções posteriores que ...
-
Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se dará ... * FVS ... 5° da Resolução TSE 21.609/2004 dispõe que após informado à Justiça Eleitoral, o limite de gastos dos ...
-
Jurisdição e competência
... A competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela EC n. 45/2004 (art. 114, I, CF), abrange as relações de emprego e também as de ... dos filiados, convocação de assembleias, eleições sindicais, entre outras demandas; e ... d) dissídios sindicais sobre ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ter ele ciência antecipada de que o Inquérito Policial nº 616/2004, à época, também da competência da 2ª Vara Federal (atual 13ª), ... de opinião passaram a incluir seu nome em cenários de eleições" presidenciais. No ponto, reporto-me às razões de rejeição de exceç\xC3" ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... AFAST AMENTO DE SUA INCIDÊNCIA PARA AS ELEIÇÕES JÁ OCORRIDAS EM 2010 E AS ANTERIORES, BEM COMO E PARA OS ... min. Ellen Gracie, Segunda Turma, DJ 10.12.2004; RHC 81.786, rel. min. Carlos V elloso, Segunda Turma, DJ ...
-
Propaganda eleitoral
... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ... Sessão de 17/3/2005.” (TRE-MG, Rec. 1639/2004, Belo Horizonte, Rel. Juiz Marcelo Guimarães Rodrigues, Ac. 237/2005) ...
-
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ADI nº 4.451 (humor nas eleições); ADI nº 2.566 (discurso proselitista em ... serviço de radiodifusão ... Acesso em 10.3.2021, grifo nosso) ... Pelo menos desde 2004, houve uma revisitação da antiga ... jurisprudência do STF que não ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... eleições, foi montar uma comissão de médicos, epidemiologistas, ... sanitaristas ... Economia – RDPE, Belo Horizonte, ano 2, n. 7, jul./set. 2004) ... E, quanto ao tema saúde, o constituinte de 1988 concedeu-lhe um ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 24ª ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 149 ... 2 Entretanto, segundo Kildare Carvalho, os direitos ... tirados; os lugares vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... Artigo 14º ... A ...
-
Direito Eleitoral
... (Procurador da República – PGR – 2015) Nas eleições de 2012, prefeito de certo município foi condenado por conduta vedada a ... 45/2004 (que estendeu ao parquet as mesmas regras de inelegibilidade destinadas ...
-
Direito Constitucional
... sentido de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem realizadas no país ... Sabendo que a proposta gerará grande ... Aliás, a EC 45/2004, em seu art. 4º, determinou a extinção dos tribunais de Alçada, onde ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 96 ... Book.DireitoConstTributario.indb 50 ... afirmativas, como cota mínima em registro de candidaturas para eleições ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 2004, p. 13), “os direitos à intimidade e à vida privada protegem as ... ), as biograias não autorizadas (ADI 4815/2015) e a sátira nas eleições (ADI 4451/2018). Mas, na verdade, a questão ainda permanece sem resposta ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Penal. Os eventos teriam ocorrido entre o resultado das eleições de 2022 ... até o dia 9 de janeiro de 2023 ... De acordo com a peça ... h) (revogado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004); ... i) o habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior ou ... -
Acórdão nº 39452 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2014
... REPRESENTAÇÃO. ELEIÇÕES 2004. CONDUTA VEDADA. ART. 73, VI, b, DA LEI N° 9.504/97. MULTA. Juízo ...
-
Da advocacia
... Min. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, 3ª Turma, publ. DJ 30/08/2004, p. 280) ... "CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em todo o território da ...
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Agravos regimentais desprovidos." (TST, AG 1255336-86.2004.5.02.0900, Rel. Min. VANTUIL ABDALA, Seção Administrativa, publ. DJ ... atraso no pagamento das anuidades e por não-comparecimento às eleições). Resposta negativa." (CFOAB, Pleno, Proc. n. 3934/94, Rel. SERGIO FERRAZ ...
-
Direito internacional público
... ção a sua adesão à jurisdição do TPI, por meio da EC n.º 45/2004, que acrescentou o § 4º ao art. 5º ... (b) Incorreta, porque o Tratado ... de 29 de junho de 2012 até 21 de abril de 2013, quando haveria eleições gerais no país, em razão de os demais membros do bloco terem entendido ...
-
Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... dos Vereadores', p. 247, 2004, Saraiva) – esta Suprema ... Corte tem reafirmado '( ... ) a importância ... Parlamento, ao afirmar que as eleições deveriam ser livres e a liberdade ... de expressão, os debates e ... -
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... para o exercício do mandato e a normalidade e legitimidade das eleições ... Em 1990 foi publicada a LC nº 64/90, em cumprimento àquele ... – j. 12/08/2004, rel. Min. Francisco Peçanha Martins, DJ, 12/08/2004) ... Anote-se ...