eleições 2006 deputados
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Da organização dos poderes
... Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... PARÁGRAFO ÚNICO ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... 50, de 2006) ... § 1º As reuniões marcadas para essas ...
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Da organização dos poderes
... Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... PARÁGRAFO ÚNICO ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... 50, de 2006) ... § 1º As reuniões marcadas para essas ...
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Da organização dos poderes
... Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... PARÁGRAFO ÚNICO ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... 50, de 2006) ... § 1º As reuniões marcadas para essas ...
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Da organização dos poderes
... Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... PARÁGRAFO ÚNICO ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... 50, de 2006) ... § 1º As reuniões marcadas para essas ...
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Da organização dos poderes
... Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... PARÁGRAFO ÚNICO ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... 50, de 2006) ... § 1º As reuniões marcadas para essas ...
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Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos
O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este...
... nacional, segundo dados das últimas eleições ocorridas em 2018 foram eleitas 77 deputadas ... de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados ter dobrado, sendo que em 1995 elas representavam ... de sua obra A sujeição das mulheres (2006), John ... 12 “all governments must be ... -
Ciclos político-orçamentários nos municípios de Santa Catarina
... sugerem que no ano subsequente às eleições municipais, há uma redução das despesas ... há o trabalho de Nakaguma e Bender (2006) e Lautenschlage (aceito para publicação), para ... , especialmente sobre a Câmara dos Deputados, uma vez que os administradores locais são os ...
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O princípio da anualidade eleitoral
... afetas ao direito eleitoral e às eleições ... No entanto, invariavelmente, chegam ... às eleições de 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014. E tudo leva a crer que ... o modelo de composição da Câmara dos Deputados e das Assembléias Legislativas (CF, artigos 27 e ...
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Do Registro de Candidatos
Manual das Eleições 2018 105 ... Capítulo VI ... Do Registro ... registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias ... 2. No caso, as eleições de 2006 ocorreram em 1º de outubro, logo, a partir dessa ...
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Aprovado por comissão da Câmara, 'distritão' é modelo eleitoral caro
Aprovado por comissão da Câmara, "distritão" é modelo eleitoral caro
... uma comissão especial na Câmara dos Deputados nas primeiras horas desta quinta-feira (10/8), o "distritão" para eleições legislativas não reduzirá os custos eleitorais, ... declarou esse artigo inconstitucional em 2006. Agora, os parlamentares optam por tratar o tema ... -
Da Organização dos Poderes
... Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ... Parágrafo único ... necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da ... 50, de 2006) ... § 1º As reuniões marcadas para essas ...
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Maioridade penal e medida de internação: olhar da câmara de deputados sobre os adolescentes em conflito com a lei the view of the house of representatives about juvenile delinquents
Este artigo versa sobre a atuação da Câmara de Deputados do Congresso Nacional em duas pautas sensíveis à temática dos adolescentes em conflito com a Lei: a redução da maioridade penal e o aumento do tempo da medida socioeducativa de internação. Para tanto, busca-se responder o seguinte problema de pesquisa: em que medida os direitos e garantias fundamentais dos adolescentes estão sob ameaça pela
... Liberal (PSL), pelo qual o ex-presidente foi eleito, que nas eleições de 2010 e de 2014 elegeu apenas um deputado federal em cada legislatura ... , bem como à conduta e aos antecedentes do agente.” (BRASIL, 2006) (grifamos). Sobre o assunto, pontua GRILLO et al que “A subjetividade ... -
Escolha e Registro de Candidatos
Eleições 2018 23 ... 6 escolha e regIstro de ... de candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa e as Assembleias ... É AUGUSTO DELGADO, Data de Julgamento: 29/06/2006, Data de Publicação: DJ - Diário de justiça, ...
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Modelos diversos
... é extrema ante os conceitos de eleições diretas e indiretas dados pelo DIREITO ... representatividade na Câmara dos Deputados, em Brasília.” ... Ocorre que tão citado ... , 6ª ed., Del Rey, Belo Horizonte, 2006, p. 805; transcrição grifada e destacada) ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
... ão 20% das cadeiras na Câmara dos Deputados a partir de 2015. Desta forma, os negros estarão ... , o Governo Revolucionário convocou eleições para a Constituinte, em 1933. Ia começar um novo ... homossexual, o que acabou sendo retirado em 2006" pelo próprio proponente. O PL 2.383/2003, da ent\xC3" ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... NOVAS ELEIÇÕES, HELP FREEDOM, AUDITÁVEIS JÁ, FORA ... LULA E ... os Deputados Federais CLARISSA TÉRCIO, ANDRÉ FERNANDES, ... (ART. 35 DA LEI 11.343/2006). INVIABILIDADE ... 1. As condições descritas ...
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Quem são os deputados bolsonaristas alvos da PF suspeitos de organizar atos antidemocráticos
... Em 2006, quando disputou sua primeira eleio a deputado federal, Assumo era ...
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Percurso para o Senado: carreiras e social background dos senadores das 51ª e 52ª Legislaturas
Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de recrutamento dos Senadores de acordo com o posicionamento de seus partidos no espectro ideológico esquerda-centro-direita. Estruturou-se um banco de dados com: titulação escolar, profissão prévia à carreira política, e os cargos institucionais eleitorais e nomeativos ocupados pelos 135 políticos que...
... Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de ... íticas, com artigos publicados sobre eleições e teoria política. Atualmente, é revisor de ... mudanças no peril da Câmara dos Deputados entre o im dos anos 1990 e o início dos anos ... -
Quando as mulheres vão para a política? Brasil e Finlandia
O presente estudo busca analisar um dos pontos trazidos pela proposta de reforma política que ocorre no Brasil, qual seja: o que trata de garantir maior participação nos pleitos eleitorais por meio de mandatos através de cotas para eleição de mulheres. Almeja verificar se as cotas são uma necessidade na busca da equiparação de condições de concorrência ao pleito para elas. Questiona-se sobre...
... Brasileiro resultante das últimas eleições ... Busca-se sem a pretensão de aprofundar ... Lua Nova, São Paulo, n. 67, 2006: 139-190 ... DOI: ... da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, Jô Moraes participou da mesa de trabalhos com a ... -
Office
... (Analista – TSE – 2006 – CESPE) Com relação à figura e ao Word ... (Analista Legislativo – Câmara dos Deputados – 2007 – FCC) Os modelos de documentos ... A planilha mostra o resultado das eleições em uma ci-dade, onde o total de votos aparece na ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... Vaz (2006") enumera as principais consequências da Revoluç\xC3" ... 3.200/2015, da Câmara dos Deputados, e o próprio Projeto de Lei n. 6.299/2002 ... atuante no Congresso Nacional que, nas eleições de 2016, por exemplo, restou formada por 18 entre ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... The Yale Law Journal, v. 116, p. 502, 2006-2007 ... BREYER, Stephen. The court and the ... terceiro mes de gestacao, a Camara dos Deputados constituiu comissao especial para apresentar ...
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Representação Feminina: entraves ao desempenho eleitoral de mulheres
... de 20% de candidaturas femininas nas eleições ... : o Senado do Paraguai e a Câmara dos Deputados da Argentina: ... maioria dos países, a ... 2006) mostra a subparticipação das mulheres nos ...
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... Estabelece normas para as eleições o Vice-presidente da República no exercício ... dos Estados e do Distrito Federal e de Deputados Estaduais e Distritais; ... II — em relação ...
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O Congresso e os 30 anos da Constituição: análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a interação do Legislativo - especialmente da Câmara dos Deputados - com a Constituição, com foco no processo de emendas constitucionais durante a 55ª Legislatura (2015-2018). Por meio de uma análise empírica, que buscou categorizar todas as PECs propostas pelos deputados, o presente trabalho teve como objetivo identificar quais são as áreas
... - especialmente da Câmara dos Deputados - com a Constituição, com foco no processo de ... e o referendo juntamente com as eleições, entre outras ... 6. Matéria Eleitoral: ... em 2005 e permanecendo em evidência em 2006” 25 ... Ao chegar no STF, a atenção midiática ...