eleições 2006 rj
17157 resultados para eleições 2006 rj
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Direito Electoral
... Em eleições com mais de 200 mil eleitores, a aferição se dará ... * FVS ... SC Gabarito “C” (Magistratura/MT – 2006 – VUNESP) O direito de sufrágio compreende (A) a capacidade ...
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Pedido de registro de candidatura
... ão ou pela Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: Deputados, ... Em março de 2006, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 52, conferindo aos ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar na mesma circunscrição ... repetitivos”, assim como Lei nº 11.418, de 19 de dezembro de 2006, o fizera quanto ao recurso extraordinário, ambas visando, sem dúvida, a ...
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Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... os mais votados ao governo e ao Senado no período das três eleições, com a exceção da eleição para o Senado de 1986. Com efeito, até ... 4 O brizolismo em crise (1994-2006) ... Em meados da década de 1990, o brizolismo entrou em crise e a ... -
Propaganda eleitoral
... 9.504/97, com as importantes alterações das leis n. 11.300/2006, 12.034/2009, 12.891/2013, 13.165/2015, 13.488/2017 e 14.211/2021 ... tomada de sua decisão a respeito de em quem votar quando das eleições". Está, na verdade, formulando pedido dissimulado de voto, posto que estar\xC3" ...