eleições 2006 rondonia
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Acordão nº 26875 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Noviembre de 2006
... Advogado: Dr. Miguel Ângelo Farage de Carvalho e outros ... Eleições 2006. Deputado estadual. Atuação parlamentar ... Divulgação ...
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Acordão nº 26905 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Noviembre de 2006
... Eleições 2006. Deputado estadual. Atuação parlamentar ... Divulgação ...
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Decisões Monocráticas nº 3608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... Polícia Federal em Rondônia: o IPL nº 403/2006, que apurou a existência de um esquema de compra de votos no Estado de Rondônia nas eleições de 2006 a partir dos depoimentos de Diemison das ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... Art. 99 Nas eleições majoritárias poderá qualquer partido registrar ... como Lei nº 11.418, de 19 de dezembro de 2006, o fizera quanto ao recurso extraordinário, ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... de Coimbra, vol. LXXXII, 2006, p. 67) ... Nesse aspecto, a Declaração ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ...
- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Decisão Monocrática nº 679507 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Junio de 2015
... Recurso especial. Representao. Eleies 2006. Deputado ... estadual ...
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Da advocacia
... 0015/2006, Rel. Cons. WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM (RN), ... g., voto obrigatório nas eleições). A inscrição principal habilita a advocacia em ...
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Decisão Monocrática nº 29855 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2015
... ORDINRIO. ELEIES 2006. GOVERNADOR. SENADOR. REPRESENTAO. CONDUTAS ...
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Decisão Monocrática nº 52884 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2015
... Versiani, julgado em 15.9.2009)Eleies 2006. Deputado estadual. Atuao parlamentar. Divulgao ...
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Decisão Monocrática nº 80153 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2015
... Versiani, julgado em 15.9.2009)Eleies 2006. Deputado estadual. Atuao parlamentar. Divulgao ...
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Decisão Monocrática nº 26771 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2015
... 2006. Deputado estadual. Atuao parlamentar. Divulgao ...
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Decisão Monocrática nº 25642 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Noviembre de 2014
... , de acordo com previso em lei oramentria de 2006. Em ... 19 de dezembro de ...
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Decisão Monocrática nº 11839 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Junio de 2014
... Cito os seguintes precedentes:Eleies 2006 ... Deputado estadual ...
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Decisão Monocrática nº 288872 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2014
... de funo, haja vista ocupar, desde as Eleies 2006, o cargo de deputado estadual ...
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Decisão Monocrática nº 54414 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2015
... 2006. Deputado estadual. Atuao parlamentar. Divulgao ...
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Decisão Monocrática nº 47911 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2015
... 2006. Deputado estadual. Atuao parlamentar. Divulgao ...
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Inteligência artificial e direito digital
... eleições atestaram o que havia sido antecipado por ... 13.772/2018 alterou a Lei n. 11.340/2006 (Maria da Penha) para reconhecer que a violação ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... de Maria teve outro êxito no STF, no ano de 2006, nos EDv no RE 186.175-4/SP 484 , o que a ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
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Emendas constitucionais
... 49, de 8 de FeveReiRo de 2006 Altera a redação da alínea b e acrescenta ... de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002 ... Brasília, ...
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Rosas negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na unir
A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de...
... (BARROSO; MELO, 1975; AZEVEDO; FERREIRA, 2006, FERREIRA et al , 2008): as mulheres ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , nos termos da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); ... Alínea ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...
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A história, a filosofia e o direito
... Porto Alegre: Lex/Magister, 2006 ... 51. Uma visão do mundo contemporâneo ... a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 1, n. 1, pp. 17-24, 2006, p. 17. 363 DALLARI, Dalmo de Abreu. O poder ... passível o questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... [ ... ] eleições ainda trazem os falcões penais de todos os quadrantes políticos. O ...