eleições 2006 rs
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Decisão Monocrática nº 5040063-08.2015.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Seção, 4 de Mayo de 2017
... /2016/1turno/RS88501.html), é possível verificar que, nas eleições realizadas em outubro do ano de 2016, EDUARDO e IVAN não foram reeleitos ... Ministro Sepúlveda Pertence, DJ 19-12-2006). É dizer, o agente político somente possuirá tal prerrogativa enquanto ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 489 do CPC, com a redação dada pela Lei n. 11.280/2006, in verbis : ... O ajuizamento da ação rescisória não impede o ... etc., bem como questões interna corporis , como, por exemplo, eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, oportunas as palavras de Estêvão ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... Min. CEZAR PELUSO , julgado em 3/8/2006 , em que se discutia exatamente a sua competência, optou-se a favor do ... ao danificar a urna eletrônica, usada na votação em dia de eleições, caracterizará, em tese, o crime eleitoral estatuído no art. 72, inciso ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ăCommitteeă andă theă Europeană Courtă ofă Humană Rights , 2006. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=951225 ... 284 EUROPEAN ... e Combate à Corrupção 2003, Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007, e Convenção para a Proteção e Assistência de ...
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Decisão da Presidência nº 8884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... do impugnado ao cargo de Prefeito do município de Parobé nas eleições municipais de 2016 (fl. 22, doc. 28) ... Contra essa decisão o ... Riograndense de Artes Gráficas (CORAG), relativas ao exercício 2006, por locação de veículos de luxo e reiterado descumprimento da Lei de ...
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Decisões Monocráticas nº 8884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... do impugnado ao cargo de Prefeito do município de Parobé nas eleições municipais de 2016 (fl. 22, doc. 28) ... Contra essa decisão o ... Riograndense de Artes Gráficas (CORAG), relativas ao exercício 2006, por locação de veículos de luxo e reiterado descumprimento da Lei de ...
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Decisão Monocrática nº 35163 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Agosto de 2010
... O entendimento que vigorou nas eleições de 2006, perfilhado no acórdão nº 27.859/RS - citado na decisão ...
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Decisão Monocrática nº 35165 do Tribunal Superior Eleitoral, de 03 de Febrero de 2010
... O entendimento que vigorou nas eleições de 2006, perfilhado no acórdão nº 27.859/RS - citado na decisão ...
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O IMPACTO DAS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO*
... 191 - 213 | 2.sem. 2016 195 ... 2006). De modo geral, as políticas públicas compreendem um conjunto de ... Os dados mostrados sobre as eleições para os cargos de vereadora, prefeita, deputada estadual e federal revelam ...
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Decisão monocrática Nº 1358490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-12-2021
... “ELEIÇÕES 2020. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATURA ... ARTIGO 33 DA LEI 11.343/2006 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/2003. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DA ...
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Acordão nº 28520 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Agosto de 2008
... 'Agravo Regimental. Registro de candidatura. Deputado Federal: Eleições 2006 ~ ~ Deferimento pelo TRE/RS: Contas de campanha das eleições de ...
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Urna eletrônica, segurança no exercício da cidadania
ElainyAkamine França 89 ... @Introdução ... Nas eleições gerais de 2014, a disputa eleitoral despertou o interesse para um estudo ... São Paulo: All Print Editora, 2006. Disponívelem: http:// www.brunazo.eng.br/voto-e/livros/F&D-texto.pdf ...
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Direito Administartivo
... A condicionante do inciso V do art. 17 da LC 123/2006 não se caracteriza, a priori , como fator de desequilíbrio ... o Estado (ex.: agentes honoríficos , como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes credenciados , como um ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... 8.666/93. 85 ... A decisão do TCU, proferida no Acórdão n. 39/2006, que considerou inconstitucional o referido artigo 67, foi suspensa, em ... No final da legislatura são realizadas novas eleições e a composição do Parlamento é alterada. Diante disso, caso o Poder ...
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Acordão nº 28444 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Agosto de 2008
... Registro de c~indidatu~a. Deputado Federal: Eleições 2006. Deferimento pelo TRE/RS. Contas de campanha das eleições de 2002 ...
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Acordão nº 28473 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 28 de Agosto de 2008
... Registro de candidatura. Deputado Federal. Eleições 2006 ... Deferimento pelo TRE/RS ... Contas de campanha das eleições de 2002 ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... da ditadura de Marcos Pérez Jimenez alguns meses antes das eleições de dezembro do mesmo ano ... José Alberto Antunes de Miranda ... de nossa história, de nossos mártires e de nosso povo.” (FRÍAS, 2006) ... Débora Norden (2008, p. 5-7) salienta que, de alguma forma, a ...
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Improbidade administrativa
... vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições" contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de funç\xC3" ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (OAB – MG /2006) A respeito da improbidade administrativa marque a alternativa incorreta: ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 100-101 ... Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, ... administrativas e judiciais para o desenvolvimento regular das eleições. O direito de propriedade de bens imóveis, por sua vez, demanda por ... -
Acordão nº 27549 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Agosto de 2008
... : * * * ... 'Embargos de declaração. Eleições 2006. Registrol Candidato. Dêputado estadual. Cntas. Prestação. ~ ...
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Até tu, prefeito! Sobre quando as redes sociais on-line chegam às eleições municipais
No Brasil as disputas municipais cumprem o papel de eleições de meio termo, pois elas permitem antecipar as tendências do eleitorado para as candidaturas nacionais seguintes. Porém, a dinâmica das campanhas locais tem como especificidade a indicação de um tipo de relação e comportamento político próprio das disputas municipais. A proximidade entre candidatos e eleitores é um delimitador de...
... , 2006) ... 78 73 – 103 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 20 - Nº 49 - Set./Dez. de 2021 ... Ao mesclar aspectos tradicionais ... -
Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... para ‘fechar’ logradouros públicos e câmeras de TV” (SOUZA, 2006, p. 489) – sistemas de controle e vigilância representativos da ideia ... -
Controle de constitucionalidade
... Conforme narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, o presidente John Adams e ... Fundamentais: trunfos contra a maioria. Coimbra: Coimbra, 2006". 234. Nesse sentido: PIOVESAN, Flávia. Primazia da norma mais benéfica \xC3" ...
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Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (Art. 41-A da Lei nº 9.504/97)
... 41-A na Lei das Eleições ... Sua constitucionalidade foi questionada por Ação Declaratória ... 14, § 9º da CF/88, que exige lei complementar. Em 26 de outubro de 2006, o STF pacificou essa questão, julgando improcedente a ADIN, entendendo ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... no DOU de 11.1.05, ampliou esse prazo para até 11 de janeiro de 2006. Esse prazo foi dilatado para 11.1.07 pela Lei n. 11.127, de 28.6.05, que ... designará administrador para o sindicato, realizando-se novas eleições dentro de seis meses") ... 1) Votações secretas, ou não, nas ...