eleições 2006 rs
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Decisão da Presidência nº 780989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2016
... Acórdão assim ementado (fls. 8.407): ELEIÇÕES 2006 ... RECURSO ORDINÁRIO ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... 11.340, de 2006. Andou bem o legislador, a nosso ver, quando equiparou o rigor excessivo ... Em períodos próximos às eleições, são usualmente editadas leis que, ao regularem o processo eleitoral, ...
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Decisão monocrática Nº 5464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... CÂMARA DE VEREADORES. ELEIÇÕES PARA MESA DIRETORA E COMISSÕES PREMANENTES. REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL ... (MS 24.831, Rel. Min. Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJe 04/08/2006 - grifei) ... Deveras, no presente caso concreto, a impetração na ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... , estes não poderiam ser considerados imprevisíveis, visto que eleições" presidenciais são realizadas com periodicidade e datas certas, e que, à \xC3" ... 2006, nos termos do voto da relatora, a ministra Nancy Andrighi. Quanto à ...
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Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como ... seu estudo sobre a Câmara dos Deputados, Leôncio Martins Rodrigues (2006, p. 8) observa que, “pelo menos no curto prazo”, as alterações ... -
A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... O documento arma a necessidade de uma candidatura para as eleições do Parlamento Europeu que represente a “indignação popular que tem ... s e Sociologia da Universidad Complutense de Madrid (UCM) no an o de 2006. Vários membros de sse coletivo, c omo Pablo Iglesias, Iñigo Errejón, ... -
Do Poder Legislativo no Brasil
... legislatura – período de quatro anos – são realizadas eleições, mas na primeira se elegem dois terços, ou seja, dois senadores, e na ... dezembro, mas a Emenda Constitucional nº 50, de 14 de fevereiro de 2006, com a intenção de diminuir a extensão dos recessos, modificou os dois ...
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Decisão monocrática Nº 1356035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-01-2022
... , sem qualquer critério, sem licitação e nas vésperas das eleições, configurando, assim, atos de improbidade administrativa previstos na Lei ... TEORI ZAVASCKI, DJ de 8/6/2006; RESP 734.984/SP, 1ª T., Min. LUIZ FUX, DJ de 16/6/2008; RESP 875.425/RJ, ...
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Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... 7.332, de 01 de julho de 1985, a qual convocou e disciplinou as eleições municipais de 1985, as primeiras eleições diretas que foram convocadas ... Sociologias , Porto Alegre, ano 8, nº 16, jul./dez. 2006. p. 191 ... 19 MILANI, Carlos R.S. Op. cit. , p. 191-192 ... 20 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001034-38.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... eleições pelo Ministério do Trabalho no art. 7º, § 3º da Lei. n. 6.684/79. Os ... EROS GRAU, Julgamento: 19/09/2006, Publicação DJ 29/09/2006 PP-00074 ( ... ) 10. Note-se que o ...
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Organização do estado brasileiro
... ano do mandato dos que devam suceder, havendo segundo, com eleições no último domingo de outubro, apenas nos Municípios com mais de 200.000 ... servidores do Serviço Exterior Brasileiro, regidos pela Lei 11.440/2006, o disposto no artigo 2º da Lei Complementar 152/2015 será aplicado ...
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O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... : 1 ʹ ( ... ) I - Atualizado com a introdução da Emenda Regimental 18/2006. II ʹ para instrução de processo, salvo motivo relevante. III ʹ para ... ão deveria ter o mesmo peso, com livre exercício do voto em eleições probas e equânimes, o que foi, de forma recorrente, exprimido ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... o governo central e levaram ao poder o candidato derrotado nas eleições à Presidência da República, Getúlio Dornelles Vargas, com a promessa ... 4ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 ... GERALDO PRADO ... do controle autoritário da população e as ...
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Referências
... BAQUERO, Marcello; GONZALEZ, Rodrigo Stumpf. Eleições, estabilidade democrática e socialização política no Brasil: análise ... 3 ed. São Paulo: Malheiros, 2006 ... ________________. Teoria do Estado ... São Paulo: Malheiros, 1998 ...
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Legislação Complementar
... 123, de 2006, na forma do art. 179 da Constituição Federal, gozarão de tratamento ... Legislação Complementar ... estatuto da IGualdade racIal/eleIções/ProfIssões reGulamentadas ... IV — organizar e coordenar fóruns ...
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Poderes e deveres administrativos
... Gabarito: C ... 7. (Juiz de Direito/SP/2006) É traço característico do poder disciplinar administrativo (A) Ser ... 1. (Escrivão de Polícia/MA /FGV/2013) Dias antes das eleições municipais, fiscais da Justiça Eleitoral, com o apoio da Polícia Civil, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 489 do CPC, com a redação dada pela Lei n. 11.280/2006, in verbis : ... O ajuizamento da ação rescisória não impede o ... etc., bem como questões interna corporis , como, por exemplo, eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, oportunas as palavras de Estêvão ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... Hipótese 1: Depois do deferimento do registro e antes das eleições, aparece uma inelegibilidade superveniente, como, por exemplo, Tício é ... (Ac. de 16.11.2006 no AgRgRO n. 1.178, rel. Min. Cezar Peluso.) ... [ ... ] Candidato ...
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Judicial review nos tribunais maçônicos
... Mestre em Ciências Penais pela UFMG (2006). Doutorando em Direito Constitucional UFMG (2014). Procurador Federal ... Talvez não resolva o problema o simples fato de ter eleições para o cargo de juízes nos Tribunais, mas no caso do Direito Maçônico, ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... sua posse, haveria a resistência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por Marshall, adversário ... In: RevistaGV 3 , v. 2, n. 1, p. 191-210, jan-fev 2006, p. 204. Disponível em: ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... sua posse, haveria a resistência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por Marshall, adversário ... In: RevistaGV 3 , v. 2, n. 1, p. 191-210, jan-fev 2006, p. 204. Disponível em: ...
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Decisão da Presidência nº 4989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2017
... 2006, instituída a pretexto de uma minirreforma eleitoral, teria estabelecido ... para campanhas e de incrementar a transparência dos gastos com eleições, a parte final da norma do art. 28, § 4º, da Lei 9.504/1997 conteria ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... PROCESSO N. 00244.2006.051.14.00-2, TRT 14 a REGIÃO, JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA GONÇALVES, ... da metade do prazo de gestão e que serão convocadas novas eleições se houver transcorrido mais da metade do prazo de gestão (art. 7º) ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... e sociais, em meio ao caos sanitário e à proximidade das eleições" presidenciais de 2022, enfocando as opções políticas, táticas e estrat\xC3" ... 1961-64; 2006-2014), 1 crises econômicas foram potencializadas por boicote político ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... tirados; os lugares vagos deverão ser preen-chidos pôr eleições, frequentes, certas e regulares ... Segundo os termos da ... Fusão, instituído pela Portaria MCT nº 870, de 21 de novembro de 2006, como um dos elementos do Programa de Energia Nuclear, no âmbito da ...