eleições 2008 manaus
-
Cláudio Perani, um paulo freire dos movimentos sociais
Agora em 2018 completa 10 anos do falecimento de Padre Cláudio Perani. A sua atuação profética e seu legado não pode ser esquecido. Até por que está presente nas instituições, entidades e pessoas que, por sua inspiração, continuam testemunhando e lutando, assim como ele fez por toda a vida, pelos direitos do povo pobre e explorado no Nordeste e na Amazônia. Tive a oportunidade e conhecer Padre...
... e conhecer Padre Cláudio Perani, em Manaus/AM. E ele foi muito importante na minha caminhada ... E em 08 de agosto de 2008 faleceu, aos 76 anos de idade ... Cadernos do ... eleições, conhecer os candidatos, estimular lideranças a ... -
Cláudio Perani, um Paulo Freire dos movimentos sociais
Agora em 2018 completa 10 anos do falecimento de Padre Cláudio Perani. A sua atuação profética e seu legado não pode ser esquecido. Até por que está presente nas instituições, entidades e pessoas que, por sua inspiração, continuam testemunhando e lutando, assim como ele fez por toda a vida, pelos direitos do povo pobre e explorado no Nordeste e na Amazônia. Tive a oportunidade e conhecer Padre...
... e conhecer Padre Cláudio Perani, em Manaus/AM. E ele foi muito importante na minha caminhada ... E em 08 de agosto de 2008 faleceu, aos 76 anos de idade ... Cadernos do ... eleições, conhecer os candidatos, estimular lideranças a ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... dar certo em Manaus, pode não dar certo em Porto Alegre. Então, ... eleições, foi montar uma comissão de médicos, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, freqüentes, certas e regulares. [ ... ] ... que a tribo autorizasse seu tratamento em Manaus. Médicos da capital amazonense concluíram que o ...
-
Propaganda eleitoral
... a respeito de em quem votar quando das eleições. Está, na verdade, formulando pedido dissimulado ... Min. Carlos Ayres Britto, em 18-março-2008) ... Além da pena pecuniária, a conduta pode ... RESPE – AgR-REspe n. 060245017 - MANAUS – AM, Ac. de 18/08/2020, Rel. Min. Edson ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... diferenciado é a Zona Franca de Manaus, conforme art. 40 do ADCT ... 147 3.2.3 ... ínima em registro de candidaturas para eleições ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... de Livre Comércio ou da Zona Franca de Manaus, relativo aos seus bens. Equipara-se ao ... , não poderão ser candidatos nas duas eleições que se seguirem. A posse do representante para o ...
-
Ética profissional
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca das disposições relativas a mandato ... , são casados entre si e residem em Manaus – AM. Ana foi transferida para Roraima, para ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
-
As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... – CESUPA e da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO. Membro da Associação Paraense de ... obtidos pelo partido político nas eleições proporcionais, a anulação da votação ... Até as eleições de 2008, bastava “reservar as vagas femininas”, sem a ... -
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... -se num “manual para as eleições”, no qual o profissional do Direito ... (TSE, REspe n. 4931 - MANAUS – AM, Ac. de 27/08/2019, Rel. Min. Edson ... Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 5.9.2008). No mesmo sentido: AgR-REspe 52-13, rel. Min ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do ... ü ELEIÇÕES 2012. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ...
-
Office
... Gabarito "C" ... (Analista – STF – 2008 – CESPE) A figura anterior ilustra uma janela ... A planilha mostra o resultado das eleições em uma ci-dade, onde o total de votos aparece na ... 4 Origem Manaus Manaus ... 5 Destino Brasília Brasília ...
-
Agentes públicos
... EROS GRAU. Segunda Turma. Julgamento: 17/06/2008. Publicação: DJe-142 – 31.07.2008. (sem grifo ... do júri e os mesários durante as eleições, são considerados agentes públicos ... 1. (Procurador/Prefeitura de Manaus"/CETRO/2012) Ao servidor público da administraç\xC3" ...
-
Organização dos poderes
... Em eleições proporcionais são expressamente vedadas as ... ministro Gilmar Mendes, julgamento em 10-3-2008, Plenário, DJE de 4-4-2008.) No mesmo sentido: ... Federal da Nona Região, com sede em Manaus e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, ...
-
Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... nº 04: Para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com o alistamento ... Especial Eleitoral nº 20285, TSE/AM, Manaus, Rel. Min. José Paulo Sepúlveda Pertence. j ... 17/04/2008, DJ 14/05/2008, p. 04) ... 9.2 ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 2ª ed. Manaus: PGSCA-UFAM, 2008, p. 142. 309 Cf. CUNHA, ... de emenda constitucional que previa eleições diretas para a Presidência da República (Emenda ...
-
Política Internacional
... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... leis específicas para reger as eleições diretas dos Parlamentares do Mercosul. 4: ... e inaugura o primeiro Centro Regional em Manaus. O controle da entrada de entorpecentes no ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... sindical como as de registro sindical, eleições sindicais, remuneração de dirigente sindical, ... , melhor será que seja julgado em Manaus, onde reside o reclamante e onde a empresa possui ...
-
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ao poder o candidato derrotado nas eleições à Presidência da República, Getúlio Dornelles ... por meio de acusação dele próprio e desde 2008 ele também está proibido de alterar o conteúdo ... ões ocorridas em unidades prisionais de Manaus (Amazonas), no Brasil, para ficar em outro ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... passível o questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ... era favorável ou não à Zona Franca de Manaus etc. Por quê? Certamente não era a ...
-
Agentes públicos
... áquina estatal, em regra, por meio das eleições. Ex: Presidente da República, Parlamentares, ... 2863) (2008) Banca: CESPE – Órgão: MPE-RR – Prova: ... a realização de maiores investimentos em Manaus, aceitou que empresa estrangeira patrocinasse ...
-
Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... crise que se instalou na economia mundial em 2008 ... Tabela I.9 Alguns indicadores ... , à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), permitindo o controle em tempo real ... 2014, quando seriam realizadas novas eleições presidenciais no Brasil. Para isso, não pouparia ...
-
Acórdão nº 36793 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Marzo de 2011
RECURSO ESPECIAL. RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA. FRAUDE. ART. 262, IV, C.C O ART. 222 DO CE. PROPAGANDA ELEITORAL. CANDIDATO SUBSTITUTO. MESMO NOME E NÚMERO DO SUBSTITUÍDO. POTENCIALIDADE. OMISSÃO. ART. 275 DO CE. VIOLAÇÃO. 1. Na linha dos precedentes desta Corte, "A fraude a ser alegada em recurso contra expedição de diploma fundado no art. 262, IV, do Código Eleitoral, é aquela que se...
... 793 (43786-76.2009.6.00.0000) CLASSE 32 - MANAUS - AMAZONAS ... Relator: Ministro Marcelo Ribeiro ... no Município de Manaus/AM no pleito de 2008, cassou seu diploma em decorrência de ... vereador do Município de Manaus nas eleições de 2008, para cassar o respectivo diploma "pela ... -
Duração
... 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 ... Em ... costumam vir no ano seguinte ao de eleições para o Congresso (com exceção de 2013), há um ... municipais quando era prefeito de Manaus ... Prescrição ... Carlos Ayres Britto/ ...
-
Decisão Monocrática nº 35840 do Tribunal Superior Eleitoral, de 16 de Junio de 2010
... de Lucena Gomes, vereador eleito nas eleições de 2008, no Município de Manaus/AM, com base no ...