eleições dos eua como funciona
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... América, o sistema presidencial com eleições indiretas para presidente e vice-presidente da ... com outros mecanismo legais estruturais, como o bipartidarismo de fato; o financiamento ... do estado constitucional moderno, funciona como uma máquina processadora de legitimação ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... e consiste em um modelo que tem “o juiz como um sujeito passivo rigidamente separado das ... de futuros eleitores nas próximas eleições ... No Brasil, esse novo desenho de ... que essa associação delituosa funciona ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... de efetividade, quanto mais ao se lembrar, como o faz Rizzato Nunes (2013), que a proteção do ... O endividamento dos lares funciona" como ‘meio de financiar a atividade econômica\xE2\x80" ... que fez em qualquer uma das dezenas de eleições em todo o mundo que afirmou ter trabalhado – o ...
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O financiamento eleitoral nos Estados Unidos: Citizens United v. FEC e os super PAC
... o tema: há normas federais para as eleições federais e normas estaduais para os pleitos ... eleitoral no rádio e na televisão 5 , bem como na Internet 6 , somente sendo admitida - ... no referido caso , “a Corte funciona com uma marreta, em vez de um bisturi, quando ela ...
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Estados de exceção
... como tal nem se apresenta com uniformes, insígnias, ... antidemocráticas como cancelar eleições ou suspender a Constituição, restrição de ... 186 STANLEY, Jason. Como funciona" o fascismo : a política do ‘nós’ e ‘eles\xE2\x80" ...
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Software que promete integridade da votação é testado nos EUA
Software que promete integridade da votação é testado nos EUA
... que promete proteger a integridade das eleições — um atributo bastante desacreditado nos EUA, ... das eleições em outros países, como EUA, ainda é bastante questionada ... Voto secreto? ... O ElectionGuard funciona" em um processo conhecido como \"criptografia homom\xC3" ... -
Senado dos EUA aprova reforma tímida do sistema de Justiça criminal
Senado dos EUA aprova reforma tímida na Justiça criminal
... nem uma grande conquista do governo Trump, como se chegou a noticiar. Foi apenas o que o nome da ... a seu eleitorado mais conservador nas eleições de 2020 ... É claro que, por trás das boas ... Pesquisas têm confirmado que isso funciona ... Nem todos os prisioneiros poderão ser ... -
Opera
... do Brasil em um momento que entendemos como parte de um contexto de crise. Há muito essa ... E isso funciona através de processos de interpelação ... midiática, seis meses antes das eleições presidenciais. Lula era o líder nas pesquisas de ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... A ordem jurídica funciona como uma cortina de fumaça, que poderá ter efeito prático, mas apenas ... -
Direito Humanos
... Esse importante documento é apontado como um marco na afirmação histórica dos direitos ... A Corte funciona com base em seu Estatuto e pelas chamadas Regras ... de votar e de ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ...
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... ção nos casos não indicados por ela mesma, como de competência originária. Como a lei que dava ... o apoio do povo americano nas eleições gerais” (ACKERMAN, 2009, p. 19). É bom que se ... A revisão judicial funciona contra essa característica” ... 150 Apesar ...
- Brasileiros são sub-representados em pleito nos eua
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... com Perspectiva de Gê-nero, que tem como referência o Protocolo para Juzgar con ... “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e ... que a medida protetiva de urgência funciona como instrumento eficaz na prevenção e no ...
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'Lava jato' tornou ilegítimo tudo depois das eleições, diz advogada de Lula
Entrevista: Valeska Martins, advogada do ex-presidente Lula
... Martins também comentou o machismo no sistema de Justiça e explicou como o lawfare não é uma tática de direita ou de esquerda ... Leia a ista: ... ConJur — Como funciona a divisão de tarefas entre a senhora e o seu marido, Cristiano Zanin ... -
Reflexões sobre o fenômeno da desinformação: impactos democráticos e o papel do direito
A presente monografia almeja apresentar um panorama dos desafios que a problemática hodierna das fake news traz para o ambiente jurídico, através do fenômeno da desinformação. Intenta-se, assim, em um primeiro momento, tecer considerações iniciais sobre os impactos democráticos do fenômeno da desinformação, tendo como pano de fundo garantias fundamentais como o direito à informação e a liberdade...
... como pano de fundo garantias fundamentais como o ... políticos importantes, como nas eleições presidenciais americanas de 2016, nas eleições ... A internet funciona como um conjunto de redes descentralizadas que ... - Votação ocorre sob tensão e medo de impasse
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... Objetivo: Este artigo tem como objetivo demonstrar como o Supremo Tribunal ... ário um sistema de governo que combina eleições razoavelmente livres e justas com um grau ... , como conceito jurídico, frequentemente funciona como um mero espelho, no qual cada um projeta ... -
Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
... os desafios enfrentados pela cidadania e como os espaços públicos estão sendo ameaçados ... ários resultados controversos em eleições ou políticas públicas trazidas à pauta não ... Se uma afirmação funciona, se o efeito desejado aconteceu, ela é boa; se ...
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Apontamentos jurídicos da viabilidade do ensino sobre diversidade de gênero nas escolas brasileiras
... ão do reconhecimento adequado de gênero como um direito humano e fundamental. 5. Direito à ... circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui e ali, ... obter votos em número expressivo em eleições majoritárias levantando (abertamente) uma ...
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'Os Estados Unidos estão tentando criar uma nova ordem mundial'
Ideias do Milênio: Oliver Stone, diretor de cinema americano
... cota de fracassos de bilheteria e crítica, como foi o caso do épico Alexandre. Mas no balanço ... Isso funciona, e sempre funcionou. Isso foi uma desculpa criada ... com a vitória de Donald Trump nas eleições americanas, mas já estava desconfortável com os ... -
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... a partir da segunda metade do século XX e como esse modelo representou uma renúncia a qualquer ... ético, identiicado pela ausência de eleições competitivas e de pluripartidarismo. Como saldo ... o modo como a democracia efetivamente funciona, privilegiando sua aparência em contraposição ... -
Eleições para juízes perdem prestígio nos Estados Unidos
Eleições para juízes perdem prestígio nos EUA
... deve ser inscrito em um partido e seu nome aparece na cédula como democrata ou republicano. Nesse caso, a eleição é 100% política ... Mas, na prática, isso não funciona”, disse ao Michigan Live a diretora do Brennan Center for Justice, da ... -
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... -tro as sociedades de advogados que incluam como sócio pessoa não inscrita como advogado ou ... (A) Pratice Ltda ... funciona como mera intermediadora entre os hotéis e os ... advogado não estará apto a disputar eleições para os órgãos da OAB; B: incorreta, pois uma ...
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Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... na Comunidade Autónoma de Valência, tendo como" foco a questão do desenvolvimento urbano sustent\xC3" ... e direito particular, em que aquele funciona como secundário, aplicando-se apenas na falta ou ... As eleições são fundamentais para a democracia, como um ... -
Campanhas eleitorais de juízes ficam mais politizadas nos EUA
Campanhas eleitorais de juízes ficam mais politizadas nos EUA
Nos estados dos EUA onde há eleições para juízes, incluindo para ministros de ... Mais provavelmente, quer saber como ele vai decidir casos que afetam sua vida. E isso ... Como funciona ... As eleições para os tribunais superiores ...